Com 17 votos favor\u00e1veis e seis absten\u00e7\u00f5es o Conselho Estadual do Meio Ambiente-Coema- aprovou, nesta manh\u00e3, em concorrida\u00a0 sess\u00e3o que deu voz \u00e0 comunidade presente, no audit\u00f3rio da Procuradoria Geral do Estado, o parecer t\u00e9cnico da Semace referente ao projeto Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos-VLT trecho de Parangaba ao Mucuripe.<\/p>\n
O presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, que presidiu a sess\u00e3o, explicou que com esse resultado, a Semace concede a Licen\u00e7a Pr\u00e9via para o empreendimento. Ou seja, agora, \u00e9 que vai come\u00e7ar a etapa de avalia\u00e7\u00e3o das condicionantes para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cDar\u00e1 in\u00edcio a fase do detalhamento. A comunidade deve ser buscada para definir a quest\u00e3o da nova localiza\u00e7\u00e3o, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o entre outras quest\u00f5es que ser\u00e3o tratadas com transpar\u00eancia\u201d, assegura o presidente do Conpam. Foi inclusive criada uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica para acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Remo\u00e7\u00e3o, auxiliando tanto o empreendedor quanto \u00e0 comunidade.<\/p>\n
Ao ser questionado sobre a legalidade jur\u00eddica da Semace, pelo defensor p\u00fablico da Uni\u00e3o, Dinarte da P\u00e1scoa, ao conceder licen\u00e7a numa obra que \u00e9 em Fortaleza e que deveria ser atribui\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Paulo Henrique Lustosa justificou que foi firmado um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, no qual existe a defini\u00e7\u00e3o dessa compet\u00eancia, sendo portanto, legal.<\/p>\n
O projeto do VLT foi apresentado na Semace em julho de 2010. Em maio deste ano, foi protocolado o Estudo de Impacto Ambiental e dois meses depois era realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica para divulga\u00e7\u00e3o do projeto, na Assembl\u00e9ia Legislativa.<\/p>\n
O projeto ora impulsionado pela Copa do Mundo de 2014 atender\u00e1 a demanda do per\u00edodo de jogo e dar\u00e1 um melhoramento no quadro de defici\u00eancia da mobilidade urbana da capital.<\/p>\n
Outras aprova\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Com 18 votos favor\u00e1veis, tr\u00eas contra e duas absten\u00e7\u00f5es foram aprovados o Parecer T\u00e9cnico da Semace autorizando a implanta\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas centrais de energia e\u00f3lica no estado, ambas na regi\u00e3o oeste, trecho de Munda\u00fa, Trairi e Guajiru, sendo exigido um Plano de Controle e Monitoramento Ambiental.<\/p>\n Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Conpam<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com 17 votos favor\u00e1veis e seis absten\u00e7\u00f5es o Conselho Estadual do Meio Ambiente-Coema- aprovou, nesta manh\u00e3, em concorrida\u00a0 sess\u00e3o que deu voz \u00e0 comunidade presente, no audit\u00f3rio da Procuradoria Geral do Estado, o parecer t\u00e9cnico da Semace referente ao projeto Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos-VLT trecho de Parangaba ao Mucuripe. O presidente do Conpam, Paulo Henrique […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-6730","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional"],"acf":[],"yoast_head":"\n