12\/09\/2011<\/p>\n
Acontece amanh\u00e3 (13), \u00e0s 9h30min, no audit\u00f3rio do Centro Vocacional Tecnol\u00f3gico (CVT) Portu\u00e1rio de Fortaleza, localizado na avenida Vicente de Castro s\/n, audi\u00eancia p\u00fablica sobre o EIA-RIMA do empreendimento terminal mar\u00edtimo de passageiros do Porto do Mucuripe. O evento faz parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, que \u00e9 realizado pela Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace). O objetivo \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00e9via (LP) para projeto de responsabilidade da Companhia Docas do Cear\u00e1.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, ser\u00e3o apresentados todos os aspectos ambientais referentes ao projeto tais como \u00e1reas de influ\u00eancia, alternativas locacionais, medidas mitigadoras de impactos sobre o meio ambiente, al\u00e9m de programas de controle e monitoramento. O momento \u00e9 aberto ao p\u00fablico, estando as comunidades do entorno convidadas a participar, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 deliberativo. As sugest\u00f5es e d\u00favidas observadas pelos t\u00e9cnicos da Semace ser\u00e3o compiladas para elabora\u00e7\u00e3o de parecer t\u00e9cnico.<\/p>\n
Ap\u00f3s essa etapa, o parecer do \u00f3rg\u00e3o ambiental sobre a viabilidade ambiental do empreendimento ser\u00e1 levado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos conselheiros. Caso aprovado, a pr\u00f3xima licen\u00e7a a ser adquirida \u00e9 a de instala\u00e7\u00e3o (LI), a qual permite o in\u00edcio das obras.<\/p>\n
Terminal Mar\u00edtimo de Passageiros<\/strong> Luanna Patr\u00edcia 12\/09\/2011 Acontece amanh\u00e3 (13), \u00e0s 9h30min, no audit\u00f3rio do Centro Vocacional Tecnol\u00f3gico (CVT) Portu\u00e1rio de Fortaleza, localizado na avenida Vicente de Castro s\/n, audi\u00eancia p\u00fablica sobre o EIA-RIMA do empreendimento terminal mar\u00edtimo de passageiros do Porto do Mucuripe. O evento faz parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, que \u00e9 realizado pela Superintend\u00eancia Estadual […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8,10],"tags":[],"class_list":["post-6815","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n\u00c9 uma das obras priorit\u00e1rias para a Copa 2014 e possui recursos provenientes da Secretaria de Portos (SEP), integrante do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC-2) do Governo Federal. O terminal possuir\u00e1 a esta\u00e7\u00e3o de passageiros e a \u00e1rea de bagagens. Al\u00e9m do cais existente, de 1.100 metros, ser\u00e1 constru\u00eddo um novo cais de atraca\u00e7\u00e3o de 350 metros de comprimento para atender ao terminal, oferecendo \u00e0s companhias de cruzeiro a infraestrutura necess\u00e1ria para atraca\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas de navios. O terminal ser\u00e1 implantado em 5,4 hectares, enquanto 4,10 hectares ser\u00e3o destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um p\u00e1tio de cont\u00eaineres do porto. O valor liberado pelo Governo Federal \u00e9 de R$ 149.850.000,00.<\/p>\n
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Semace<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"