03.10.11<\/p>\n
Aconteceu na \u00faltima quinta-feira (29), no munic\u00edpio de Crato, a VI Oficina de Regionaliza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Integrada dos Res\u00edduos S\u00f3lidos no Estado. O evento foi promovido pelo Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Conpam), com o apoio da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace). O objetivo da a\u00e7\u00e3o foi discutir a tem\u00e1tica com os representantes de 27 munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n
Na oportunidade, o procurador aut\u00e1rquico da Semace, Martinho Olavo, iniciou o ciclo de palestras falando sobre a reformula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (PERS), que tem que ocorrer at\u00e9 o dia 3 de agosto de 2012, prazo estabelecido pela Pol\u00edtica Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS). Olavo informou, ainda, que a PNRS exige a erradica\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es at\u00e9 3 de agosto de 2014.<\/p>\n
O procurador da Semace repassou um dado alarmante com rela\u00e7\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos no Brasil. Segundo Martinho Olavo, \u201c86% dos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o possuem aterros sanit\u00e1rios. Por\u00e9m, alguns desses j\u00e1 possu\u00edram, mas, devido \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o, acabaram virando lix\u00f5es\u201d. O palestrante concluiu abordando algumas particularidades da reformula\u00e7\u00e3o da PERS, como, por exemplo, o incentivo financeiro \u00e0s cooperativas de catadores, atrav\u00e9s da isen\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n
Em seguida, o representante da Secretaria das Cidades do Estado do Cear\u00e1, Paulo C\u00e9sar Alves, abordou o impasse que envolve a localiza\u00e7\u00e3o do aterro consorciado da regi\u00e3o do Cariri, que contemplar\u00e1 10 munic\u00edpios. \u201cN\u00f3s t\u00ednhamos 16 poss\u00edveis \u00e1reas e ficamos com quatro. Por\u00e9m, dessas restantes, Crato sinalizou que n\u00e3o quer, Juazeiro do Norte o terreno foi descartado pela Semace e a Cogerh (Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos) e Farias Brito sinalizou que aceita, mas a dist\u00e2ncia para os demais munic\u00edpios \u00e9 uma dificuldade. Por fim, temos a op\u00e7\u00e3o de Cariria\u00e7u, s\u00f3 que demandar\u00e1 uma grande quantia financeira para vias de acesso \u00e0 \u00e1rea\u201d, concluiu Alves.<\/p>\n
Finalizando o ciclo de palestras, o consultor da empresa Tramitty, L\u00facio Macedo, um dos respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos, abordou a gest\u00e3o regionalizada de res\u00edduos s\u00f3lidos. Ela consiste na identifica\u00e7\u00e3o de arranjos territoriais entre munic\u00edpios, objetivando o compartilhamento de servi\u00e7os de interesse comum, permitindo maximizar recursos humanos, infraestruturais e financeiros\u201d.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do consultor foram apontados pontos positivos para a regionaliza\u00e7\u00e3o, como a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, menos custos e mais benef\u00edcios. Ele tra\u00e7ou, ainda, alguns par\u00e2metros a serem considerados na hora de implantar a regionaliza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, como a popula\u00e7\u00e3o urbana, malha vi\u00e1ria, dist\u00e2ncias entre as sedes dos munic\u00edpios, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, relevo, produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, entre outros.<\/p>\n
Ap\u00f3s esse momento, mais duas oficinas ser\u00e3o realizadas. Elas acontecer\u00e3o nos munic\u00edpios de Tau\u00e1 e Caucaia, respectivamente, culminando com o encerramento desse trabalho em Fortaleza, prov\u00e1vel no m\u00eas de novembro.<\/p>\n
Fhilipe Augusto <\/em><\/p>\n <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A VI Oficina de Regionaliza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Integrada dos Res\u00edduos S\u00f3lidos no Estado aconteceu em Crato e teve como objetivo discutir a tem\u00e1tica com os representantes de 27 munic\u00edpios da regi\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":6991,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-6981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-institucional"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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