06\/02\/2012<\/p>\n
A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), representada pelo seu titular Jos\u00e9 Ricardo Ara\u00fajo, participou, nesta quinta-feira (2), de uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Tripartite Estadual com \u00f3rg\u00e3os ambientais das esferas municipal, estadual e federal para discutir as inova\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao licenciamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental promovidas pela Lei Complementar n\u00ba 140, de 2011, bem como para tratar acerca da reformula\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Coema 020, de 1998. O encontro foi realizado na sede do Conselho de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Meio Ambiente (Conpam).<\/p>\n
Estiveram presentes na reuni\u00e3o, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) no Cear\u00e1, da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), al\u00e9m do Conpam, que presidiu a mesa.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a Semace fez uma apresenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do trabalho desenvolvido por seus t\u00e9cnicos acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental de impacto local, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Coema 020. O grupo t\u00e9cnico da autarquia, composto por Tiago Felipe, Ruy Azevedo, Reginaldo Jardim e Cristiane Capistrano, vem realizando esse trabalho de reformula\u00e7\u00e3o desde novembro de 2011.<\/p>\n
Durante o evento, ficou decidido que ser\u00e1 formulado um calend\u00e1rio de encontros do grupo de \u00f3rg\u00e3os ambientais, que comp\u00f5e a Comiss\u00e3o Tripartite Estadual, havendo uma altern\u00e2ncia peri\u00f3dica entre as institui\u00e7\u00f5es que presidem o grupo. O Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), tamb\u00e9m, dever\u00e1 fazer parte do grupo.<\/p>\n
\u201cCom a implanta\u00e7\u00e3o da Lei 140 n\u00e3o tenho d\u00favida que muitos munic\u00edpios v\u00e3o evoluir em rela\u00e7\u00e3o a estrutura para tratar a quest\u00e3o ambiental, j\u00e1 que a lei tornou mais clara as compet\u00eancias\u201d, ressaltou Ricardo Ara\u00fajo, concordando com a ideia de utilizar o Selo Verde como est\u00edmulo aos munic\u00edpios.<\/p>\n
Ao final, a Semace demonstrou estar aberta a sugest\u00f5es para o complemento do trabalho de reformula\u00e7\u00e3o e convidou os demais \u00f3rg\u00e3os para comparecer a sede da autarquia e conhecer de perto esse processo, dirimindo d\u00favidas e acatando sugest\u00f5es de ideias.<\/p>\n
Glaydson Galeno O superintendente Ricardo Ara\u00fajo, participou da Comiss\u00e3o Tripartite Estadual com \u00f3rg\u00e3os ambientais das esferas municipal, estadual e federal.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":8050,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8,10],"tags":[],"class_list":["post-7842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
\nTwitter: @semace
\nFacebook: semace.gov<\/em><\/p>\n
\n<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"