21\/03\/2012<\/p>\n
Com o objetivo de esclarecer quest\u00f5es referentes ao licenciamento ambiental do Acquario Cear\u00e1 e alinhar procedimentos para prote\u00e7\u00e3o ambiental e arqueol\u00f3gica, a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional no Cear\u00e1 (Iphan\/CE) estiveram em reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta-feira (21). O encontro aconteceu na sede do instituto, no centro de Fortaleza, e contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da empresa respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relat\u00f3rio (EIA-Rima).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a superintendente do Iphan, Ju\u00e7ara Peixoto, afirmou que o instituto n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de impedir a constru\u00e7\u00e3o do Acquario ou invalidar o licenciamento da Semace. \u201cTemos como maior parceira do Iphan, no que se refere \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica no Estado, a Semace\u201d. ressaltou. Segundo a titular da institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria apenas a entrega de um estudo arqueol\u00f3gico que possibilite um diagn\u00f3stico local, al\u00e9m embasar o monitoramento durante a fase de obras. Tal procedimento est\u00e1 de acordo com a Portaria Iphan 230, de 17 de dezembro de 2002, que pede levantamento arqueol\u00f3gico para empreendimentos que possuam EIA-Rima. <\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, todas as observa\u00e7\u00f5es feitas pelo Iphan foram acatadas pelo superintendente da Semace, Ricardo Ara\u00fajo. \u201cEspero que este momento melhore o entendimento entre os \u00f3rg\u00e3os para que possamos trabalhar da melhor forma poss\u00edvel e em obedi\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, disse. Questionada quanto ao pedido de anu\u00eancia protocolado pela Semace no instituto em 6 de setembro de 2011, Ju\u00e7ara Peixoto explicou que a aus\u00eancia de resposta do Iphan aconteceu em fun\u00e7\u00e3o do grande fluxo de processos e a falta de identifica\u00e7\u00e3o dos mais urgentes no \u00f3rg\u00e3o. Contudo, afirmou que, logo ap\u00f3s a entrada do estudo que est\u00e1 sendo solicitado, o instituto dar\u00e1 prioridade ao assunto, garantindo um parecer em at\u00e9 cinco dias. \u201cIndependentemente da constata\u00e7\u00e3o de achados arqueol\u00f3gicos, a obra n\u00e3o ser\u00e1 inviabilizada. O que precisamos \u00e9 de algo em que possamos nos embasar para o monitoramento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Saiba mais<\/strong> Na equipe t\u00e9cnica do EIA consta a participa\u00e7\u00e3o do arque\u00f3logo Carlos Xavier de Azevedo Netto \u2013 Professor na UFPB. Na ocasi\u00e3o, foi indicado que o local j\u00e1 tinha sido escavado para demoli\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do DNOCS e em superf\u00edcie existia somente material arenoso inserv\u00edvel para pesquisa arqueol\u00f3gica, que deveria se resumir ao acompanhamento da obra e resgate, se necess\u00e1rio, de achados do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, arqueol\u00f3gico e\/ou paleontol\u00f3gico e cultural. <\/p>\n Em seu parecer t\u00e9cnico sobre o EIA, a Semace ressaltou que a descoberta fortuita de quaisquer elementos de interesse arqueol\u00f3gico ou pr\u00e9-hist\u00f3rico, hist\u00f3rico, art\u00edstico ou numism\u00e1tico acarretar\u00e1 a suspens\u00e3o total das obras, devendo a mesma ser imediatamente comunicada ao Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) e \u00e0 Semace, pelo autor do achado ou pelo respons\u00e1vel onde tiver ocorrido, os quais s\u00e3o pessoalmente respons\u00e1veis pela conserva\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do objeto descoberto, at\u00e9 o pronunciamento e delibera\u00e7\u00e3o da referida Autarquia Federal.<\/p>\n Em 06 de setembro de 2011 foi protocolado no IPHAN um pedido de anu\u00eancia. Essa anu\u00eancia foi solicitada no termo de refer\u00eancia emitido pela Semace. No IPHAN a solicita\u00e7\u00e3o recebeu protocolo n\u00ba 01496001151\/2011-84.<\/p>\n\n Luanna Patr\u00edcia e Fhilipe Augusto 21\/03\/2012 Com o objetivo de esclarecer quest\u00f5es referentes ao licenciamento ambiental do Acquario Cear\u00e1 e alinhar procedimentos para prote\u00e7\u00e3o ambiental e arqueol\u00f3gica, a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional no Cear\u00e1 (Iphan\/CE) estiveram em reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta-feira (21). O encontro aconteceu na sede do instituto, […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8,10],"tags":[],"class_list":["post-8223","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) entregue \u00e0 Semace, a constru\u00e7\u00e3o do Acqu\u00e1rio Cear\u00e1 n\u00e3o implicar\u00e1 em impactos sobre o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, pois a \u00e1rea j\u00e1 se encontrava bastante antropizada. No entanto, o EIA recomendou ao empreendedor que mantenha uma equipe de monitoramento arqueol\u00f3gico para detectar e adotar medidas de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural. O estudo informou que na \u00e1rea n\u00e3o foi identificada qualquer marca de ocupa\u00e7\u00e3o ancestral.<\/p>\n
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/em>
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