13.04.2012<\/p>\n
Durante sua 47\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou por unanimidade uma nova Resolu\u00e7\u00e3o, que atualiza os crit\u00e9rios, par\u00e2metros e custos aplicados no processo de licenciamento ambiental, atualizando as Resolu\u00e7\u00f5es 08 (2004) e 27 (2011). O evento aconteceu nesta quinta-feira (12), no audit\u00f3rio R\u00e9gia N\u00e2ntua, na sede da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace).<\/p>\n
A mesa do conselho foi composta pelo titular da Semace, Jos\u00e9 Ricardo Ara\u00fajo, e pelo presidente do Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, al\u00e9m dos t\u00e9cnicos da autarquia Tiago Felipe e Ruy Azevedo, que juntamente com Reginaldo Jardim e Cristiane Capistrano formaram o grupo que trabalhou no processo de reformula\u00e7\u00e3o dos procedimentos de licenciamento ambiental.<\/p>\n
A nova Resolu\u00e7\u00e3o foi fruto de intenso debate entre os \u00f3rg\u00e3os ambientais e diferentes setores de classe e segmentos da sociedade em busca de um consenso que conjugasse preserva\u00e7\u00e3o ambiental com o desenvolvimento dos diversos tipos de atividades pass\u00edveis de licenciamento. \u201cEsse \u00e9 um momento \u00edmpar, h\u00e1 muitos anos que n\u00e3o se modificava essa regulamenta\u00e7\u00e3o e isso \u00e9 um avan\u00e7o. Quero parabenizar a todos que trabalharam nesse processo\u201d, ressaltou o superintendente Jos\u00e9 Ricardo Ara\u00fajo.<\/p>\n
Como inova\u00e7\u00e3o para o processo de licenciamento, a Resolu\u00e7\u00e3o avan\u00e7a principalmente no que diz respeito a valores de taxas, prazos de validade e crit\u00e9rios de renova\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais. A regulamenta\u00e7\u00e3o criou pontos de cortes que estabelecem limites m\u00ednimos para que uma atividade seja licenciada e disciplina a licen\u00e7a simplificada para algumas atividades de porte m\u00e9dio. Anexo \u00e0 lei existe uma tabela descrevendo as formas de licenciamento de 31 atividades, definida pelo seu potencial poluidor degradador, porte e natureza.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o ainda foi aprovada, tamb\u00e9m por unanimidade, uma outra Resolu\u00e7\u00e3o que trata da dispensa de licenciamento para custeio e investimentos de determinadas atividades, baseada na Instru\u00e7\u00e3o Normativa 02 (2011), que contemplava somente a atividade pecu\u00e1ria e isenta de licenciamento atividades meio, com exce\u00e7\u00e3o das que s\u00e3o exigidas por lei. As novas Resolu\u00e7\u00f5es passam a entrar em vigor ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado, reformulando de imediato os procedimentos de licenciamento da autarquia.<\/p>\n
Saiba mais<\/strong><\/p>\n Inicialmente foi criada uma c\u00e2mara t\u00e9cnica no intento de regulamentar as Resolu\u00e7\u00f5es 08 (2004) e 27 (2011) do Coema, buscando uma melhor operacionaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento. Em novembro de 2011, foi criado um grupo t\u00e9cnico na superintend\u00eancia, composto por Tiago Felipe, Ruy Azevedo, Reginaldo Jardim e Cristiane Capistrano, que realizou o trabalho de reformula\u00e7\u00e3o desses novos procedimentos.<\/p>\n Aconteceram diversas reuni\u00f5es do grupo t\u00e9cnico com v\u00e1rios setores da sociedade e entidades de classe para analisar a cria\u00e7\u00e3o do conceito de impacto local, levando em considera\u00e7\u00e3o as sugest\u00f5es dos produtores, buscando dirimir eventuais d\u00favidas e melhorando pontos da regulamenta\u00e7\u00e3o. Alguns aspectos t\u00e9cnicos foram readaptados, como pontos de corte da lei e defini\u00e7\u00f5es de termos, tornando mais operacional a aplica\u00e7\u00e3o e subtraindo poss\u00edveis tra\u00e7os subjetivos da regulamenta\u00e7\u00e3o, chegando a um texto consensual para a nova Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n Glaydson Galeno 13.04.2012 Durante sua 47\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou por unanimidade uma nova Resolu\u00e7\u00e3o, que atualiza os crit\u00e9rios, par\u00e2metros e custos aplicados no processo de licenciamento ambiental, atualizando as Resolu\u00e7\u00f5es 08 (2004) e 27 (2011). O evento aconteceu nesta quinta-feira (12), no audit\u00f3rio R\u00e9gia N\u00e2ntua, na sede da Superintend\u00eancia Estadual […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8,10],"tags":[],"class_list":["post-8415","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
\nTwitter: @Semace<\/a>
\nFacebook: semace.gov<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"