11\/06\/2012<\/p>\n
No pr\u00f3ximo dia 12 de junho, a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) preside audi\u00eancia p\u00fablica do processo de licenciamento ambiental em Tau\u00e1. O evento ser\u00e1 realizado \u00e0s 14 horas no Cine Teatro Maria Carmem Gomes Vieira localizado no Parque En\u00e9as Alves de Oliveira, no Centro da cidade. Na ocasi\u00e3o, est\u00e1 prevista a exposi\u00e7\u00e3o do projeto de amplia\u00e7\u00e3o de 45 megawatts da Central Geradora Solar (CGS) Fotovoltaica pela empresa MPX, respons\u00e1vel pelo empreendimento. O objetivo \u00e9 apresentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao poder p\u00fablico local aspectos referentes aos estudos ambientais, constru\u00e7\u00e3o da CGS e benef\u00edcios.<\/p>\n
Esse tipo de audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 necess\u00e1ria ao licenciamento de obras\/atividades que demandem elabora\u00e7\u00e3o de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relat\u00f3rio (EIA-RIMA). Nessa etapa, o munic\u00edpio que receber\u00e1 o empreendimento \u00e9 convidado a entender todos os seus pontos, a fim de questionar impactos ambientais e dar sugest\u00f5es que ir\u00e3o ser estudadas pela equipe t\u00e9cnica da Semace. Tais sugest\u00f5es servir\u00e3o de subs\u00eddio para elabora\u00e7\u00e3o de parecer t\u00e9cnico do \u00f3rg\u00e3o ambiental, o qual ser\u00e1 levado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos conselheiros. Uma vez que a CGS tenha parecer favor\u00e1vel da superintend\u00eancia e tendo este sido aprovado pelo Coema, h\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) oficializando a decis\u00e3o. Somente ap\u00f3s este processo \u00e9 poss\u00edvel a emiss\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via pretendida pelo empreendedor.<\/p>\n
Sobre a Usina Solar Tau\u00e1*<\/strong> A Usina Solar Tau\u00e1, inaugurada pela MPX em 2011, \u00e9 o primeiro empreendimento de gera\u00e7\u00e3o de energia solar em escala comercial a ser constru\u00eddo no Brasil. A energia el\u00e9trica produzida pela usina \u00e9 injetada no Sistema Interligado Nacional. Atualmente, o volume de energia gerado pela Solar Tau\u00e1 \u00e9 suficiente para abastecer at\u00e9 1.500 fam\u00edlias. Com a expans\u00e3o prevista para 50 MW, o n\u00famero sobe para at\u00e9 75.000 fam\u00edlias, o que equivale ao suprimento de tr\u00eas vezes mais o n\u00famero de domic\u00edlios de Tau\u00e1.<\/p>\n Audi\u00eancia p\u00fablica no processo de licenciamento<\/strong> Legisla\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas<\/strong> Luanna Patr\u00edcia *Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da MPX.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 11\/06\/2012 No pr\u00f3ximo dia 12 de junho, a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) preside audi\u00eancia p\u00fablica do processo de licenciamento ambiental em Tau\u00e1. O evento ser\u00e1 realizado \u00e0s 14 horas no Cine Teatro Maria Carmem Gomes Vieira localizado no Parque En\u00e9as Alves de Oliveira, no Centro da cidade. Na ocasi\u00e3o, est\u00e1 prevista a exposi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8,10],"tags":[],"class_list":["post-8813","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com o EIA-Rima entregue na Semace pela MPX em 12 de fevereiro, a central est\u00e1 projetada para uma capacidade instalada total de 50 MW, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos, sendo 5 MW correspondentes \u00e0 primeira etapa de instala\u00e7\u00e3o e os 45 MW restantes correspondentes \u00e0 segunda etapa. Atualmente, a Usina Solar Tau\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o com capacidade de 1 MW. A \u00e1rea do empreendimento \u00e9 localizada no per\u00edmetro irrigado V\u00e1rzea do Boi, em Tau\u00e1.<\/p>\n
\n\u00c9 uma reuni\u00e3o que tem por finalidade exp\u00f4r \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o projeto do empreendimento objeto do licenciamento ambiental e do seu estudo de impacto ambiental (EIA), esclarecendo d\u00favidas e recolhendo dos presentes cr\u00edticas e sugest\u00f5es. \u00c9 necess\u00e1ria a participa\u00e7\u00e3o popular, principalmente das comunidades diretamente afetadas, e da Semace, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel em dirigir o momento. Em caso de impossibilidade de participa\u00e7\u00e3o da Semace, a audi\u00eancia dever\u00e1 ser remarcada, mesmo que j\u00e1 tenha sido publicada em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA Resolu\u00e7\u00e3o Conama 009, de 3 de dezembro de 1987, exp\u00f5e a finalidade das audi\u00eancias p\u00fablicas decorrentes do processo de licenciamento ambiental e regulamenta seu funcionamento.<\/p>\n
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Semace<\/em>
\nTwitter: @semace<\/a>
\nFacebook: semace.gov<\/a><\/p>\n