20\/09\/12<\/p>\n
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, em sua 49\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, os pareceres t\u00e9cnicos da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) referentes ao projeto de duplica\u00e7\u00e3o da CE-060 (trecho Pacatuba \u2013 Reden\u00e7\u00e3o) e a implanta\u00e7\u00e3o de dois complexos e\u00f3licos, um em Tiangu\u00e1 e outro em Ibiapina. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (20), no audit\u00f3rio R\u00e9gia N\u00e2tua, na sede da autarquia.<\/p>\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, os conselheiros aprovaram com 21 votos a favor e apenas um contra o parecer t\u00e9cnico da Semace sobre o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relat\u00f3rio (EIA\/Rima) da Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) do projeto de duplica\u00e7\u00e3o da CE-060. A obra ser\u00e1 realizada no trecho entre Pacatuba e Reden\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecido como a Rodovia do Algod\u00e3o, e \u00e9 de interesse do Governo do Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Rodovias (DER). O trecho intercepta os munic\u00edpios de Pacatuba, Guai\u00faba, Acarape e Reden\u00e7\u00e3o, sendo que a maior parte da rodovia transcorre ao longo do munic\u00edpio de Guai\u00faba.<\/p>\n
Em seguida, foi a apresenta\u00e7\u00e3o em conjunto dos dois pareceres da autarquia relativos aos empreendimentos Novae Energies do Brazil Gera\u00e7\u00e3o de Energia Ltda, no munic\u00edpio de Tiangu\u00e1 e o Projeto de Complexo E\u00f3lico, tamb\u00e9m de interesse da mesma empresa, no S\u00edtio Jaburu, munic\u00edpio de Ibiapina. Os pareceres foram aprovados por unanimidade. Com o posicionamento favor\u00e1vel, a autarquia aguarda a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) para emitir as devidas licen\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao final, os conselheiros aprovaram por unanimidade a cria\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara tem\u00e1tica para discutir t\u00e9cnicas menos impactantes da atividade de minera\u00e7\u00e3o e reformular o procedimento de licenciamento deste tipo de empreendimento.<\/p>\n