{"id":94607,"date":"2025-07-28T09:03:58","date_gmt":"2025-07-28T12:03:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/seplag\/?page_id=94607"},"modified":"2025-07-28T09:09:26","modified_gmt":"2025-07-28T12:09:26","slug":"cursos-sobre-a-lgpd","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seplag\/cursos-sobre-a-lgpd\/","title":{"rendered":"Cursos sobre a LGPD"},"content":{"rendered":"
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Cursos sobre a LGPD<\/strong><\/span><\/h2>\n

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ENAP | Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Brasileira de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais <\/p><\/div>\r\n

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O curso apresenta um panorama sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o brasileira de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (Lei 13.709\/18), compreendendo os temas mais importantes para a sua implementa\u00e7\u00e3o, como: fundamentos e campo de aplica\u00e7\u00e3o, princ\u00edpios e direitos do titular, responsabilidades dos agentes, aspectos internacionais, seguran\u00e7a e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, entre outros. O objetivo do curso \u00e9 capacitar as pessoas para entenderem, de forma r\u00e1pida e acess\u00edvel, o funcionamento e diretrizes b\u00e1sicas expostas na nova lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados do Brasil.\r\n<\/p>\r\n

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ENAP | Fundamentos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados <\/p><\/div>\r\n

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O curso foi desenvolvido com foco na apresenta\u00e7\u00e3o de conceitos gerais da LGPD e nos impactos desta Lei em processos rotineiros de pessoas e empresas. Tamb\u00e9m pretende-se fomentar o debate sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, em face das bases legais existentes. Foi desenvolvido pelo Serpro \u2013 Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados, em 2020, originalmente para a capacita\u00e7\u00e3o do corpo funcional. Agora \u00e9 ofertado ao p\u00fablico em geral, por meio de parceria com a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Enap.\r\n<\/p>\r\n

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ENAP | Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais no Setor P\u00fablico<\/p><\/div>\r\n

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Que tal saber mais sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGDP) e sua aplicabilidade? Voc\u00ea aprender\u00e1 conhecimentos importantes sobre os processos e as medidas de seguran\u00e7a para tratar e proteger dados pessoais no setor p\u00fablico. O curso prop\u00f5e esclarecer aos participantes os diversos pontos apresentados na lei. Fique por dentro desse assunto!\r\n<\/p>\r\n

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ENAP | Governan\u00e7a de Dados<\/p><\/div>\r\n

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Em tempo de economia digital, onde o volume de dados produzidos \u00e9 imenso, as institui\u00e7\u00f5es precisam lidar com este cen\u00e1rio a fim de disponibilizar a informa\u00e7\u00e3o correta em tempo h\u00e1bil para a tomada de decis\u00f5es. A boa governan\u00e7a de dados \u00e9 o caminho para superar este desafio! Inscreva-se e conhe\u00e7a os fundamentos relacionados \u00e0 import\u00e2ncia da governan\u00e7a de dados especialmente na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal.\r\n<\/p>\r\n

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ENAP | Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos<\/p><\/div>\r\n

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Seja para implementar um servi\u00e7o simples ao cidad\u00e3o ou um que utiliza dados mais sens\u00edveis, \u00e9 essencial ter em mente a necessidade de criar uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a e toda a estrutura que acompanha esse processo, para que o passo l\u00f3gico seja apenas ajust\u00e1-lo \u00e0 LGPD. Para aprender as bases, mecanismos e outros processos relacionados \u00e0 lei, fa\u00e7a j\u00e1 sua inscri\u00e7\u00e3o neste curso e venha ser EV.G!\r\n<\/p>\r\n

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ENAP | LGPD: Como coordenar a atua\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para a governan\u00e7a de dados aplicada<\/p><\/div>\r\n

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A LGPD \u00e9 a primeira lei brasileira dedicada \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do tratamento de dados pessoais em todo o territ\u00f3rio nacional. Neste curso, al\u00e9m da sua import\u00e2ncia, voc\u00ea ir\u00e1 compreender como o Munic\u00edpio deve coordenar sua atua\u00e7\u00e3o para o cumprimento das etapas necess\u00e1rias para a sua implementa\u00e7\u00e3o e para que haja uma governan\u00e7a de dados aplicada. Al\u00e9m disso, conhecer\u00e1 algumas iniciativas brasileiras de refer\u00eancia nessa \u00e1rea!\r\n <\/p><\/div>\r\n

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