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Para n\u00e3o perder o prazo da renova\u00e7\u00e3o anual de seus cadastros, os munic\u00edpios cearenses devem ficar atentos ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa 2.0). Isso, porque o Minist\u00e9rio do Turismo (MTur) enviar\u00e1, com 60 dias de anteced\u00eancia ao vencimento da data dos registros, uma notifica\u00e7\u00e3o informando sobre o per\u00edodo.<\/p>\n
A iniciativa tem o objetivo de conceder mais prazo para que os gestores organizem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e seus munic\u00edpios continuem participando da pol\u00edtica p\u00fablica federal. \u201cManter o Mapa do Turismo atualizado \u00e9 essencial para a gest\u00e3o do turismo no pa\u00eds, em especial com a retomada do setor a n\u00edvel nacional. S\u00e3o esses dados que nos ajudam a formular pol\u00edticas p\u00fablicas cada vez mais eficazes, capazes de provocar mudan\u00e7as positivas na vida da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza o ministro do Turismo, Celso Sabino.<\/p>\n
A ferramenta orienta a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, incluindo a destina\u00e7\u00e3o de recursos pelo Governo Federal para a elabora\u00e7\u00e3o e\/ou revis\u00e3o de planos, estudos e planejamentos visando o fortalecimento da gest\u00e3o descentralizada, obras de infraestrutura tur\u00edstica e oferta de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, por exemplo.<\/p>\n
A Secretaria do Turismo (Setur) lembra que o recadastramento anual \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas a plataforma segue dispon\u00edvel durante todo o ano para o cadastro de novos destinos. Nela, os munic\u00edpios do pa\u00eds s\u00e3o classificados de A a E. Esta categoriza\u00e7\u00e3o leva em conta o desempenho da economia no turismo a partir de cinco vari\u00e1veis: quantidade de estabelecimentos e empregos no setor de hospedagem, quantidade de visitantes dom\u00e9sticos e internacionais e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos federais a partir dos meios de hospedagem.<\/p>\n
Ap\u00f3s a inclus\u00e3o dos cadastros e documenta\u00e7\u00e3o pelos munic\u00edpios, a Setur realizada o trabalho de valida\u00e7\u00e3o. E, estando tudo dentro das conformidades exigidas, o munic\u00edpio passa a compor o Mapa do Turismo Brasileiro.<\/p>\n
Para fazer parte, o munic\u00edpio precisa cumprir uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios. S\u00e3o eles: dispor de um departamento para o turismo (secretaria\/funda\u00e7\u00e3o ou coordena\u00e7\u00e3o), Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o setor, ter os prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos de atividade obrigat\u00f3ria regulares no Cadastur, formar um Conselho Municipal de Turismo e mant\u00ea-lo ativo, al\u00e9m de assinar um termo de compromisso com o Programa de Regionaliza\u00e7\u00e3o do Turismo (PRT).<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es do MTur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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