{"id":1231,"date":"2018-01-23T16:28:39","date_gmt":"2018-01-23T19:28:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.der.ce.gov.br\/?page_id=1231"},"modified":"2026-04-15T12:33:45","modified_gmt":"2026-04-15T15:33:45","slug":"faixa-de-dominio","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sop\/rodovias\/faixa-de-dominio\/","title":{"rendered":"Faixa de Dom\u00ednio"},"content":{"rendered":"\n
done<\/span>
O que \u00e9?<\/strong><\/h6><\/div><\/div>\n\n\n\n

\u00c9 a base f\u00edsica sobre a qual assenta uma rodovia, constitu\u00edda pelas pistas de rolamento, canteiros, obras de arte, acostamentos, sinaliza\u00e7\u00f5es e faixas laterais de seguran\u00e7a, entroncamentos e rotat\u00f3rias com as seguintes larguras:<\/p>\n\n\n\n

I. pista simples – 40(quarenta) metros, sendo 20(vinte)metros para cada lado do eixo da rodovia;<\/p>\n\n\n\n

II. pista dupla ou m\u00faltipla – 60(sessenta)metros, sendo 30(trinta)metros para cada lado do eixo da rodovia.<\/p>\n\n\n\n

done<\/span>
Procedimento para uso e ocupa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6><\/div><\/div>\n\n\n\n

Na busca cont\u00ednua pela moderniza\u00e7\u00e3o institucional e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade, a SOP\/CE elaborou normas e procedimentos para nortear e definir as regras para uso e ocupa\u00e7\u00e3o da Faixa de Dom\u00ednio das rodovias sob jurisdi\u00e7\u00e3o da SOP\/CE.<\/p>\n\n\n\n

O processo para receber a autoriza\u00e7\u00e3o para uso e ocupa\u00e7\u00e3o da Faixa de Dom\u00ednio das rodovias sob jurisdi\u00e7\u00e3o da SOP-CE, comp\u00f5e-se basicamente de tr\u00eas etapas.<\/p>\n\n\n\n

O interessado poder\u00e1 protocolar na SOP\/CE ou via e-mail (faixadedominio@sop.ce.gov.br) o requerimento devidamente preenchido informando o tipo de uso e ocupa\u00e7\u00e3o da faixa de dom\u00ednio, o qual dar\u00e1 origem a um processo administrativo, para emiss\u00e3o do documento final de autoriza\u00e7\u00e3o com as seguintes instru\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

1) an\u00e1lise de viabilidade \u2013 com pagamento da taxa de vistoria inicial e apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (rela\u00e7\u00e3o no requerimento);
2) an\u00e1lise de projetos \u2013 com o pagamento da taxa de an\u00e1lise de projetos e apresenta\u00e7\u00e3o de projetos (rela\u00e7\u00e3o no parecer t\u00e9cnico e viabilidade);
3) emiss\u00e3o de DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O E TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOM\u00cdNIO.<\/p>\n\n\n\n