{"id":69997,"date":"2019-08-09T09:50:56","date_gmt":"2019-08-09T12:50:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/sop\/?page_id=69997"},"modified":"2026-04-15T10:44:34","modified_gmt":"2026-04-15T13:44:34","slug":"a-instituicao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sop\/a-instituicao\/","title":{"rendered":"A Institui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-cegovbr-titulo-personalizado cegovbr-titulo-personalizado\"><div class=\"cegovbr-titulo-header\"><span class=\"material-symbols-outlined cegovbr-titulo-icon\">done<\/span><h6 class=\"cegovbr-titulo-text\">Miss\u00e3o<\/h6><\/div><\/div>\n\n\n\n<p>Planejar, projetar, executar e fiscalizar obras de edifica\u00e7\u00f5es, equipamentos urbanos e infraestrutura rodovi\u00e1ria, contribuindo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o bem estar da popula\u00e7\u00e3o cearense.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cegovbr-titulo-personalizado cegovbr-titulo-personalizado\"><div class=\"cegovbr-titulo-header\"><span class=\"material-symbols-outlined cegovbr-titulo-icon\">done<\/span><h6 class=\"cegovbr-titulo-text\">Vis\u00e3o<\/h6><\/div><\/div>\n\n\n\n<p>Ser refer\u00eancia no Estado do Cear\u00e1 pela excel\u00eancia na gest\u00e3o de obras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cegovbr-titulo-personalizado cegovbr-titulo-personalizado\"><div class=\"cegovbr-titulo-header\"><span class=\"material-symbols-outlined cegovbr-titulo-icon\">done<\/span><h6 class=\"cegovbr-titulo-text\">Valores<\/h6><\/div><\/div>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Responsabilidade socioambiental;<\/li>\n\n\n\n<li>Compet\u00eancia, \u00e9tica, celeridade, transpar\u00eancia e confiabilidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Respeito e zelo pela coisa p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li>Valoriza\u00e7\u00e3o do ser humano e aprimoramento t\u00e9cnico profissional;<\/li>\n\n\n\n<li>Compromisso com a qualidade das entregas para sociedade;<\/li>\n\n\n\n<li>Coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional;<\/li>\n\n\n\n<li>Fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e melhoria cont\u00ednua;<\/li>\n\n\n\n<li>Respeito \u00e0 diversidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Valoriza\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Vis\u00e3o integrada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cegovbr-titulo-personalizado cegovbr-titulo-personalizado\"><div class=\"cegovbr-titulo-header\"><span class=\"material-symbols-outlined cegovbr-titulo-icon\">done<\/span><h6 class=\"cegovbr-titulo-text\">Compet\u00eancias<\/h6><\/div><\/div>\n\n\n\n<p><strong>S\u00e3o compet\u00eancias da Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Elaborar o Plano Rodovi\u00e1rio do Estado;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar estudos e elaborar planos e projetos, objetivando a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas estaduais, assegurando a prote\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas onde ser\u00e3o executadas obras de seu interesse; Construir e manter as estradas de rodagem estaduais;<\/li>\n\n\n\n<li>Construir, manter, explorar, administrar e conservar aeroportos e campos de pouso;<\/li>\n\n\n\n<li>Exercer as atividades de planejamento, administra\u00e7\u00e3o, pesquisa, engenharia e opera\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio do Estado do Cear\u00e1;<\/li>\n\n\n\n<li>Elaborar estudos, projetos e or\u00e7amentos de constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, remodela\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos estaduais, de edifica\u00e7\u00f5es de interesse social e de equipamentos urbanos;<\/li>\n\n\n\n<li>Construir, ampliar, remodelar e recuperar pr\u00e9dios p\u00fablicos estaduais e de edifica\u00e7\u00f5es de interesse social e equipamentos urbanos;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar vistorias t\u00e9cnicas e fiscalizar as obras de constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, remodela\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de rodovias e pr\u00e9dios p\u00fablicos estaduais, edifica\u00e7\u00f5es de interesse social e equipamentos urbanos;<\/li>\n\n\n\n<li>Avaliar pr\u00e9dios e terrenos para fins de desapropria\u00e7\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o pelo Estado;<\/li>\n\n\n\n<li>Elaborar e\/ou analisar editais de licita\u00e7\u00e3o das obras e acompanhar todo o processo licitat\u00f3rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Celebrar conv\u00eanios, contratos, acordos e ajustes com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas relacionados aos objetivos da autarquia;<\/li>\n\n\n\n<li>Organizar, regulamentar e manter o registro do acervo t\u00e9cnico das edifica\u00e7\u00f5es e obras p\u00fablicas do Estado;<\/li>\n\n\n\n<li>Prestar servi\u00e7o t\u00e9cnico especializado a outros entes federados mediante delega\u00e7\u00e3o, conv\u00eanio ou contrato;<\/li>\n\n\n\n<li>Exercer outras compet\u00eancias necess\u00e1rias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do regulamento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-cegovbr-titulo-personalizado cegovbr-titulo-personalizado\"><div class=\"cegovbr-titulo-header\"><span class=\"material-symbols-outlined cegovbr-titulo-icon\">done<\/span><h6 class=\"cegovbr-titulo-text\">Hist\u00f3rico<\/h6><\/div><\/div>\n\n\n\n<p>Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas (SOP) foi criada em 22 de maio de 2019, por meio da Lei n\u00ba 16.880, como resultado da fus\u00e3o entre o Departamento Estadual de Rodovias (DER) e o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE). \u00c9 uma autarquia do Governo do Estado vinculada \u00e0&nbsp;Secretaria das Cidades.<\/p>\n\n\n\n<p>O DER tinha como finalidade elaborar o Plano Rodovi\u00e1rio do Estado; realizar estudos e elaborar planos e projetos, objetivando a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas estaduais e assegurando a prote\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas de execu\u00e7\u00e3o das obras; construir e manter as estradas de rodagem estaduais; construir, manter, explorar, administrar e conservar aeroportos e campos de pouso; al\u00e9m de exercer as atividades de planejamento, administra\u00e7\u00e3o, pesquisa, engenharia e opera\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio do Estado do Cear\u00e1. J\u00e1 o DAE atuava com a finalidade de estudar, projetar, construir, ampliar, remodelar e recuperar pr\u00e9dios p\u00fablicos estaduais, edifica\u00e7\u00f5es de interesse social e equipamentos urbanos, al\u00e9m de realizar a avalia\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos e terrenos para fins de desapropria\u00e7\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas atribui\u00e7\u00f5es hoje integram a lista de responsabilidades da SOP.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mem\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Departamento Estadual de Rodovias (DER) foi criado pelo Decreto \u2013 Lei N.\u00ba 1847, de 19 de outubro de 1946, sob a denomina\u00e7\u00e3o de Departamento de Estradas de Rodagem do Cear\u00e1. Com a Lei N.\u00ba 120, de 06 de fevereiro de 1948, passou a ser denominado Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER).<\/p>\n\n\n\n<p>Com a incorpora\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Transportes Intermunicipais e Terminais Rodovi\u00e1rios do Estado do Cear\u00e1 (Suterce), atrav\u00e9s da Lei N.\u00ba 11.731 de 14 de setembro de 1990, o \u00f3rg\u00e3o assumiu a ger\u00eancia do sistema de transportes intermunicipais de passageiros na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza e em todo o Estado e passou a funcionar com a denomina\u00e7\u00e3o de Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DERT).<\/p>\n\n\n\n<p>No ano de 1997, com a Lei N\u00ba. 12.694, de 20 de maio, a Superintend\u00eancia de Obras do Estado do Cear\u00e1 (SOEC) se integrou ao DERT, permanecendo assim a mesma sigla, por\u00e9m com a denomina\u00e7\u00e3o de Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es Rodovias e Transportes.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a integra\u00e7\u00e3o da SOEC, o potencial da atividade-fim foi expandido, passando tamb\u00e9m a contemplar as edifica\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do atendimento aos novos clientes do sistema governamental, dando novo ritmo de trabalho ao Departamento.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei N\u00ba. 14.024, de 17 de dezembro de 2007, transferiu as atividades de transportes para o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), de forma a modificar a autarquia estadual DERT em Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Rodovias (DER).<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2011, o DER passa por uma reestrutura\u00e7\u00e3o, e os servi\u00e7os referentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras de edifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o absorvidos pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), \u00f3rg\u00e3o criado pela Lei N\u00ba 14.864, de 25 de janeiro do mesmo ano. O DAE se instala no complexo administrativo anexo \u00e0 Arena Castel\u00e3o, assumindo o papel da extinta SOEC no que diz respeito a implementar e gerenciar a pol\u00edtica de obras p\u00fablicas definida pelo Governo do Estado, bem como fiscalizar sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Seja como interveniente t\u00e9cnico em parceria com as secretarias do Estado ou como \u00f3rg\u00e3o executor contratante das obras de edifica\u00e7\u00f5es, o DAE supervisionou, at\u00e9 2018, todas as etapas de constru\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, desde a concep\u00e7\u00e3o do projeto. A partir de 2019, se funde ao DER, originando a SOP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Planejar, projetar, executar e fiscalizar obras de edifica\u00e7\u00f5es, equipamentos urbanos e infraestrutura rodovi\u00e1ria, contribuindo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o bem estar da popula\u00e7\u00e3o cearense. 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