\tO secret\u00e1rio da Infraestrutura, Andr\u00e9 Fac\u00f3, e o secret\u00e1rio chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Fl\u00e1vio Juc\u00e1, apresentaram na tarde desta segunda-feira (11) o Manual de Obras P\u00fablicas do Governo do Estado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes.\u00a0 O manual, que padroniza os procedimentos de planejamento, contrata\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e entrega de obras p\u00fablicas ser\u00e1 disponibilizado a todos os conselheiros do TCE para que eles possam analisar as regras e fazer considera\u00e7\u00f5es a fim de aperfei\u00e7oar o fluxo de gest\u00e3o dos empreendimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
\tDesenvolvido por t\u00e9cnicos do Sistema Seinfra, CGE e Casa Civil, o Manual visa a dar transpar\u00eancia e maior controle \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras. “A gente precisa saber se o servi\u00e7o foi feito de forma correta e se cada processo foi cumprido para que tenhamos uma boa execu\u00e7\u00e3o da obra e, assim, possamos evitar perda de tempo e otimizar recursos. Ser\u00e1 um instrumento de trabalho tanto para o Executivo como para os \u00f3rg\u00e3os de controle”, explica Andr\u00e9 Fac\u00f3.<\/p>\n
\tO documento ser\u00e1 publicado depois das sugest\u00f5es de melhorias feitas pelo TCE. Para o secret\u00e1rio da CGE, a disponibilidade do Tribunal em contribuir ajuda o Estado a ter resultados mais satisfat\u00f3rios. “O envolvimento do TCE serve para tornar o manual um documento de Estado, e n\u00e3o de governo. \u00c9 um instrumento fundamental para a gest\u00e3o de empreendimentos”, ressalta Fl\u00e1vio Juc\u00e1.<\/p>\n
\tO presidente do TCE elogiou a iniciativa do governo estadual e se disp\u00f4s a colaborar com o aperfei\u00e7oamento dos par\u00e2metros contidos no manual. O conselheiro pediu 30 dias para a Corte analisar o documento para que, em seguida, as sugest\u00f5es sejam discutidas com o governo. “Achei o projeto fant\u00e1stico porque, muitas vezes, temos excelentes boas inten\u00e7\u00f5es, mas quando vamos ver nos deparamos com falta de projeto e outros pontos b\u00e1sicos”, ponderou Edilberto Pontes.<\/p>\n
\tA ideia \u00e9 que o Manual de Obras P\u00fablicas seja lan\u00e7ado no segundo semestre de 2016. “Temos de trabalhar na padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos para que as Prefeituras tamb\u00e9m possam utilizar. Quem sabe, l\u00e1 na frente, o TCM tamb\u00e9m possa trabalhar com essa ferramenta”, acrescenta Andr\u00e9 Fac\u00f3.<\/p>\n
\tTamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o a assessora Jur\u00eddica da Seinfra, Aline Saldanha, e Ana Teresa, da Assessoria Jur\u00eddica; o secret\u00e1rio de Controle Externo, Raimir Holanda; e a diretora da 11\u00aa Inspetoria de Controle Externo (ICE), Liana Brand\u00e3o.<\/p>\n
\tFoto: Ascom\/TCE<\/em><\/p>\n \t\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio da Infraestrutura, Andr\u00e9 Fac\u00f3, e o secret\u00e1rio chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Fl\u00e1vio Juc\u00e1, apresentaram na tarde desta segunda-feira (11) o Manual de Obras P\u00fablicas do Governo do Estado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes.\u00a0 O manual, que padroniza os procedimentos de planejamento, contrata\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-69118","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n