{"id":104039,"date":"2025-04-04T13:52:08","date_gmt":"2025-04-04T16:52:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/?p=104039"},"modified":"2025-04-09T09:43:45","modified_gmt":"2025-04-09T12:43:45","slug":"com-trabalho-voltado-aos-povos-quilombolas-protecao-social-aumenta-familias-inseridas-no-cadunico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/2025\/04\/04\/com-trabalho-voltado-aos-povos-quilombolas-protecao-social-aumenta-familias-inseridas-no-cadunico\/","title":{"rendered":"Com trabalho voltado aos povos quilombolas, Prote\u00e7\u00e3o Social aumenta fam\u00edlias inseridas no Cad\u00danico"},"content":{"rendered":"

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O aumento resulta do trabalho integrado entre pol\u00edticas p\u00fablicas e da capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de profissionais da Assist\u00eancia Social no estado<\/em><\/p>\n

No Cear\u00e1, mais de 1.500 novas fam\u00edlias quilombolas foram inclu\u00eddas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), ferramenta do Governo Federal que \u00e9 essencial no apoio \u00e0 formula\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas. O Cad\u00danico identifica e caracteriza as fam\u00edlias de povos origin\u00e1rios e tradicionais, informando a realidade socioecon\u00f4mica, as caracter\u00edsticas do domic\u00edlio e as formas de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. Atualmente, existem mais de 100 comunidades quilombolas no Cear\u00e1 e a inser\u00e7\u00e3o destas fam\u00edlias e de outros povos tradicionais no Cad\u00danico \u00e9 reflexo direto do trabalho cont\u00ednuo e integrado da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social (SPS), junto \u00e0s secretarias dos Povos Ind\u00edgenas (Sepince) e da Igualdade Racial (Seir).
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\nEm mar\u00e7o de 2024, o n\u00famero de fam\u00edlias quilombolas cadastradas no Cear\u00e1 era de 6.694, j\u00e1 em dezembro do mesmo ano, eram 8.275. Atualmente, a quantidade total de fam\u00edlias de territ\u00f3rios tradicionais e espec\u00edficos inscritas no Cad\u00danico \u00e9 538.922, desse total, 375.703 s\u00e3o benefici\u00e1rias do Programa Bolsa Fam\u00edlia. O trabalho integrado entre diferentes pol\u00edticas p\u00fablicas e conduzido pelos profissionais da Coordenadoria da Gest\u00e3o do SUAS da SPS resultou no Caderno de Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas para o Trabalho com Fam\u00edlias de Povos e Comunidades Tradicionais na Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social<\/em>, dispon\u00edvel para consulta no link: https:\/\/bit.ly\/4jNSJkb<\/a>.<\/p>\n

O caderno foi estruturado em tr\u00eas partes. Na primeira, s\u00e3o apresentados os conceitos do trabalho social com as fam\u00edlias dos povos e comunidades tradicionais e do trabalho desenvolvido pelos profissionais da assist\u00eancia social para o atendimento das necessidades destas popula\u00e7\u00f5es. Na segunda parte, est\u00e3o as demandas sociais desses povos, al\u00e9m da Rede Socioassistencial e o planejamento do trabalho social com fam\u00edlias de povos tradicionais. Na \u00faltima parte, o caderno aborda as atividades do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) com estas fam\u00edlias e os desafios da pol\u00edtica da Assist\u00eancia Social no Cear\u00e1 para incluir povos e comunidades tradicionais no Cad\u00danico.
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\n\u201cAtrav\u00e9s deste trabalho minucioso do Governo do Estado, estas fam\u00edlias est\u00e3o cada vez mais amparadas pelos benef\u00edcios sociais. A SPS vem realizando encontros regionais e assessoramento t\u00e9cnico para que a pol\u00edtica de assist\u00eancia social tenha efetividade no princ\u00edpio da universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d, destaca a vice-governadora e secret\u00e1ria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Jade Romero. Nesta semana, a SPS deu in\u00edcio \u00e0s oficinas regionalizadas sobre o trabalho social com essas fam\u00edlias. Ser\u00e3o 10 encontros, abrangendo todas as regi\u00f5es cearenses.<\/p>\n

Aproximar as pol\u00edticas p\u00fablicas das fam\u00edlias de territ\u00f3rios tradicionais<\/strong><\/h4>\n

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\n\u201cO distanciamento das pol\u00edticas sociais dessas popula\u00e7\u00f5es, que se reflete at\u00e9 os dias de hoje, foi o que nos instigou a elaborar este material. Percebemos que havia uma quest\u00e3o delicada no preenchimento do Cadastro \u00danico, que \u00e9 autodeclarat\u00f3rio, e que por sua vez era conduzido por t\u00e9cnicos que ainda n\u00e3o tinham recebido uma maior prepara\u00e7\u00e3o para auxiliar as fam\u00edlias de territ\u00f3rios tradicionais e espec\u00edficos. A partir do momento em que identificamos essa necessidade urgente de capacita\u00e7\u00e3o, organizamos diversos encontros com nossos t\u00e9cnicos entendendo que o Cad\u00danico \u00e9 um grande mapa das fam\u00edlias vulner\u00e1veis e de baixa renda no Brasil. Ele mostra ao poder p\u00fablico federal, estadual e municipal quem s\u00e3o essas fam\u00edlias e o que precisam para melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de vida, ou seja, nossa miss\u00e3o \u00e9 conscientizar os profissionais que atuam na ponta, diretamente com essas fam\u00edlias, sobre a import\u00e2ncia da ferramenta como porta de acesso aos direitos b\u00e1sicos\u201d, reitera a coordenadora de Gest\u00e3o do Suas, C\u00e9lia Melo.<\/p>\n

Onde est\u00e3os os povos e comunidades tradicionais do Cear\u00e1<\/strong><\/h4>\n

Al\u00e9m das capacita\u00e7\u00f5es e da elabora\u00e7\u00e3o do caderno de orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, as profissionais da SPS cruzaram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e das secretarias dos Povos Ind\u00edgenas (Sepince) e da Igualdade Racial (Seir) para elaborar um mapa identificando onde est\u00e3o os povos tradicionais do Cear\u00e1.
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\nA antrop\u00f3loga e t\u00e9cnica de assessoramento na Gest\u00e3o do Suas, Silvana Matos, esteve \u00e0 frente da constru\u00e7\u00e3o do caderno e do mapeamento junto \u00e0 equipe do Suas. \u201cFizemos um trabalho que considero essencial para que as pol\u00edticas sociais cheguem at\u00e9 os povos tradicionais. Al\u00e9m de cruzarmos os dados do IBGE e das outras secretarias, elaboramos um formul\u00e1rio onde os t\u00e9cnicos dos munic\u00edpios preencheram informando em quais territ\u00f3rios tinham povos tradicionais. Um fato curioso \u00e9 que alguns munic\u00edpios n\u00e3o tinham conhecimento de que em determinado territ\u00f3rio possu\u00edam fam\u00edlias de povos tradicionais, e com o nosso mapeamento puderam encontrar essas fam\u00edlias e prestar a assist\u00eancia necess\u00e1ria\u201d, revela Silvana.\"\"<\/p>\n

No Cear\u00e1, os grupos populacionais tradicionais e espec\u00edficos (GPTEs) s\u00e3o agricultores familiares, que est\u00e3o presentes nos 184 munic\u00edpios cearenses; seguido dos povos ind\u00edgenas, que juntos somam 16 etnias diferentes, presentes em 173 munic\u00edpios do Estado. J\u00e1 os pescadores artesanais se encontram em 155 cidades diferentes; os povos de terreiro, est\u00e3o presentes em 73 munic\u00edpios; povos ciganos residem em 64 cidades do Cear\u00e1; os ribeirinhos est\u00e3o em 58 territ\u00f3rios diferentes, e os extrativistas, est\u00e3o divididos em 31 munic\u00edpios. O grupo de marisqueiras pode ser encontrado em 11 localidades do Cear\u00e1.
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\nCelia Melo analisa os resultados e destaca os pr\u00f3ximos passos: \u201cA pesquisa que resultou no caderno foi primordial para que a gente pudesse entender quem s\u00e3o os povos que t\u00eam menor visibilidade dentre os povos tradicionais e espec\u00edficos. Descobrimos que os povos de terreiro e as comunidades marisqueiras e ribeirinhas s\u00e3o os menos visibilizados dentro deste processo, e seguiremos trabalhando para que todos estes territ\u00f3rios sejam contemplados dentro da Rede socioassistencial do Cear\u00e1, e consequentemente, de todas as outras pol\u00edticas, levando acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer, dentre outras pol\u00edticas para estes povos e comunidades\u201d.<\/p>\n

Acesse aqui as outras mat\u00e9rias desta s\u00e9rie especial:<\/strong><\/h4>\n