{"id":109799,"date":"2025-11-25T14:57:28","date_gmt":"2025-11-25T17:57:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/?p=109799"},"modified":"2025-11-26T13:42:53","modified_gmt":"2025-11-26T16:42:53","slug":"ceara-promove-i-encontro-estadual-de-promocao-do-registro-de-nascimento-e-apresenta-menor-indice-de-sub-registro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/2025\/11\/25\/ceara-promove-i-encontro-estadual-de-promocao-do-registro-de-nascimento-e-apresenta-menor-indice-de-sub-registro\/","title":{"rendered":"Cear\u00e1 promove I Encontro Estadual de Promo\u00e7\u00e3o do Registro de Nascimento e apresenta menor \u00edndice de sub-registro"},"content":{"rendered":"

\"\"O Cear\u00e1 registrou um avan\u00e7o significativo na pol\u00edtica de documenta\u00e7\u00e3o civil e atingiu o menor percentual de sub-registro da sua s\u00e9rie hist\u00f3rica. O tema foi destaque do I Encontro Estadual de Promo\u00e7\u00e3o do Registro de Nascimento e Acesso \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, realizado nesta segunda-feira, 24, pela Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social (SPS).<\/p>\n

O dado atual refor\u00e7a a mudan\u00e7a no cen\u00e1rio do estado. Em 2023, apenas 1,47% das pessoas nascidas n\u00e3o foram registradas, o menor \u00edndice j\u00e1 observado. Em 2020, o percentual chegou a 4,59%, maior n\u00famero registrado at\u00e9 ent\u00e3o. No Brasil, o \u00edndice de 2022 encerrou em 1,31%, n\u00famero considerado baixo, por\u00e9m ainda concentrado em popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis no Norte e no Nordeste. No Cear\u00e1, a maior faixa de crian\u00e7as sem registro est\u00e1 entre m\u00e3es menores de 15 anos.<\/p>\n

O encontro, realizado no audit\u00f3rio Nilo Pe\u00e7anha do IFCE, reuniu representantes de munic\u00edpios, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, sociedade civil e equipes da SPS. A iniciativa integra compromissos do Plano Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, com foco no ODS 16.9, que prev\u00ea identidade legal para todas as pessoas at\u00e9 2030.
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\nA secret\u00e1ria executiva de Cidadania e Pol\u00edticas sobre Drogas, Lidiane Rebou\u00e7as, destacou a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o intersetorial para que mais crian\u00e7as deixem as maternidades com certid\u00e3o emitida. \u201cA certid\u00e3o de nascimento \u00e9 o primeiro acesso \u00e0 cidadania. \u00c9 por meio dela que se chega \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 assist\u00eancia e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O objetivo da SPS \u00e9 continuar ampliando essa pol\u00edtica em todo o estado\u201d, afirmou.
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\nO juiz corregedor-auxiliar do Tribunal de Justi\u00e7a, G\u00facio Carvalho Coelho, refor\u00e7ou a necessidade de cruzar rapidamente as informa\u00e7\u00f5es entre declara\u00e7\u00f5es de nascidos vivos e registros em cart\u00f3rio. \u201cSem registro n\u00e3o existe exerc\u00edcio de cidadania. Nosso desafio \u00e9 identificar imediatamente onde est\u00e3o ocorrendo as falhas\u201d, disse.
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\nA defensora p\u00fablica Natali Marssilon Pontes relatou casos acompanhados pela institui\u00e7\u00e3o. \u201cAtendemos adultos que nunca foram registrados e que viveram \u00e0 margem. Alguns n\u00e3o estudaram, n\u00e3o puderam trabalhar e n\u00e3o acessaram benef\u00edcios. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que pedimos judicialmente o registro de nascimento e \u00f3bito no mesmo processo. Agir antes \u00e9 essencial\u201d, afirmou.
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\nAssistentes sociais tamb\u00e9m compartilharam experi\u00eancias de busca ativa. Ana Cristina, do Cras de Umirim, explicou que muitos casos de adultos sem registro s\u00e3o identificados pelos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade. \u201cFazemos visitas, encaminhamentos e articula\u00e7\u00e3o com cart\u00f3rios e secretarias. \u00c9 um trabalho que exige parceria constante\u201d, disse.<\/p>\n

Posse do Comit\u00ea Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-registro Civil de Nascimento<\/strong><\/h4>\n

O encontro tamb\u00e9m marcou a posse dos novos membros do comit\u00ea estadual. Entre eles est\u00e1 Deusimar Sousa Nascimento, secret\u00e1ria da ASSERVIR e integrante da Pastoral do Povo da Rua, que agora representa a sociedade civil organizada no colegiado. Ela destacou o impacto direto do sub-registro sobre quem vive nas ruas.
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\n\u201cA maior parte das pessoas que acompanhamos perdeu seus documentos ou nunca teve acesso a eles. Sem registro n\u00e3o conseguem acessar sa\u00fade, benef\u00edcios, estudar ou reivindicar direitos b\u00e1sicos. Recuperar a documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 devolver dignidade. Esperamos alcan\u00e7ar mais pessoas e reconstruir hist\u00f3rias de vida\u201d, afirmou.<\/p>\n

A promotora Camila Leit\u00e3o, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, lembrou que uma pessoa vulnerabilizada s\u00f3 acessa benef\u00edcios socioassistenciais se tiver documento. \u201cO registro civil \u00e9 a porta de entrada de qualquer direito. O comit\u00ea \u00e9 transversal e atinge desde a pessoa idosa at\u00e9 quem vive nas ruas\u201d, destacou.
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\nCom atua\u00e7\u00e3o bienal, o comit\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel por fortalecer fluxos de registro, ampliar unidades interligadas nas maternidades, acompanhar indicadores e apoiar munic\u00edpios com maiores vulnerabilidades. A prioridade inclui popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de rua, crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia, idosos, migrantes e comunidades tradicionais. A composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea re\u00fane secretarias de Estado, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Cear\u00e1 registrou um avan\u00e7o significativo na pol\u00edtica de documenta\u00e7\u00e3o civil e atingiu o menor percentual de sub-registro da sua s\u00e9rie hist\u00f3rica. O tema foi destaque do I Encontro Estadual de Promo\u00e7\u00e3o do Registro de Nascimento e Acesso \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, realizado nesta segunda-feira, 24, pela Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social (SPS). 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