{"id":1543,"date":"2010-10-01T16:52:56","date_gmt":"2010-10-01T19:52:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.stds.ce.gov.br\/2010\/10\/01\/conseas\/"},"modified":"2010-10-01T16:52:56","modified_gmt":"2010-10-01T19:52:56","slug":"conseas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/2010\/10\/01\/conseas\/","title":{"rendered":"Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Cear\u00e1-CONSEAS"},"content":{"rendered":"

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Descri\u00e7\u00e3o<\/strong>
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0O que \u00e9:
Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SAN) \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do direito de todos ao acessos regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base pr\u00e1ticas alimentares promotoras de sa\u00fade, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econ\u00f4mica e ambientalmente sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Hist\u00f3ria:
Foi criado atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 27.008, de 15 de abril de 2003 e alterado pelos Decretos de n\u00fameros 27.256 de 18 de novembro de 2003 e 29.057 de 07 de novembro de 2007. O CONSEA-CE possui um Regimento Interno que disciplina o seu funcionamento.<\/p>\n

Vincula\u00e7\u00e3o:
Funciona Vinculado a Secret\u00e1ria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento:
O CONSEA-CE promove reuni\u00f5es plen\u00e1rias bimensais e extraordin\u00e1rias com a participa\u00e7\u00e3o de seus conselheiros e convidados, sobretudo aqueles com atua\u00e7\u00e3o em SAN. O conselho atualmente conta com tr\u00eas C\u00e2maras Tem\u00e1ticas: Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Nutri\u00e7\u00e3o e Fortalecimento e Cria\u00e7\u00e3o de Conseas Municipais. Al\u00e9m dos tr\u00eas Grupos de Trabalho: Cria\u00e7\u00e3o da LOSAN Cear\u00e1 e Plano de Trabalho do CONSEA-CE; Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Capacita\u00e7\u00e3o em SAN; Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual em SAN e seu Monitoramento. As C\u00e2maras Tem\u00e1ticas e Grupos de Trabalho t\u00eam como prop\u00f3sito b\u00e1sico assessorar o funcionamento do Conselho, aprofundando temas tratados nas reuni\u00f5es, emitindo pareceres e elaborando propostas para considera\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00f5es:
A articula\u00e7\u00e3o local \u00e9 \u00e0 base do trabalho do CONSEA-CE visando gerar uma a\u00e7\u00e3o capilar no Estado. Da\u00ed a import\u00e2ncia do apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de CONSEA\u00b4s Municipais. Estes s\u00e3o criados atrav\u00e9s de Lei Municipal, encaminhada pelo Prefeito e aprovada pela C\u00e2mara Municipal, sendo fundamental a participa\u00e7\u00e3o de todos os seguimentos da sociedade civil e do Poder P\u00fablico na sua formula\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Metas<\/strong><\/p>\n

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Objetivos<\/strong>
Discutir e propor pol\u00edticas e programas de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SAN) em conson\u00e2ncia com as diretrizes do CONSEA Nacional; acompanhar e socializar experi\u00eancias e projetos de SAN; acompanhar e exercer o controle social das pol\u00edticas de SAN; estimular a cria\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de CONSEAs Municipais; promover a apoiar confer\u00eancias de SAN em n\u00edvel municipal, regional e estadual.<\/p>\n

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Not\u00edcias<\/strong>
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