{"id":3328,"date":"2016-04-11T14:54:25","date_gmt":"2016-04-11T17:54:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.stds.ce.gov.br\/2016\/04\/11\/referencia-nacional\/"},"modified":"2016-04-11T14:54:25","modified_gmt":"2016-04-11T17:54:25","slug":"referencia-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/2016\/04\/11\/referencia-nacional\/","title":{"rendered":"STDS reduz em 50% o trabalho infantil no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"

Representantes do Peti de Alagoas v\u00eam amanh\u00e3, ao Cear\u00e1, conhecer o trabalho desenvolvido no Estado<\/em><\/span><\/span><\/p>\n

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O Cear\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia no combate ao trabalho infantil, no Pa\u00eds. O reconhecimento \u00e9 do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), que est\u00e1 indicando as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) para outros estados da Federa\u00e7\u00e3o. Nestas ter\u00e7a e quarta – feiras, dias 12 e 13 de abril, a coordenadora das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (AEPETI), de Alagoas, Maria Cristina do Nascimento, e demais t\u00e9cnicas do Programa, estar\u00e3o \u00e0s 9h de amanh\u00e3, 12, na STDS, para conhecer o trabalho desenvolvido no Estado. A equipe vai se reunir com o titular da Pasta, Josbertini Clementino, ap\u00f3s o qu\u00ea seguir\u00e1 em visita aos munic\u00edpios de Maranguape e Paraipaba.<\/span><\/span><\/p>\n

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O reconhecimento do MDS decorre dos resultados alcan\u00e7ados pela STDS, cujas a\u00e7\u00f5es reduziram em 50%, de 293 mil para 146 mil, o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes com idades de 5 a 17 anos, em trabalho irregular. O Estado saiu da 3\u00aa posi\u00e7\u00e3o e passou \u00e0 16\u00aa coloca\u00e7\u00e3o entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o com maior incid\u00eancia de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Continua (PNAD).<\/span><\/span><\/p>\n

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Os avan\u00e7os na preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Cear\u00e1 s\u00e3o decorrentes de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e atividades que a STDS vem desenvolvendo, com maior for\u00e7a, desde 2014 , em 65 munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1. Esse munic\u00edpios apresentavam, segundo dados do censo do IBGE 2010, mais de 400 casos de trabalho infantil. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o desenvolvidas em parceria com o MDS, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/span><\/span><\/p>\n

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Encontro em Pacatuba<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Os semin\u00e1rios e encontros de avalia\u00e7\u00e3o v\u00eam ocorrendo com regularidade no Estado, em v\u00e1rios munic\u00edpios. Nesta segunda-feira \u00e9 a vez de Pacatuba realizar o Encontro Municipal de Monitoramento das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do PETI. O objetivo \u00e9 avaliar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas na regi\u00e3o e aferir os resultados. O evento prossegue at\u00e9 \u00e0s 16 horas.<\/span><\/span><\/p>\n

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PETI<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo o Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador Adolescente, s\u00e3o consideradas trabalho infantil as atividades econ\u00f4micas e\/ou atividades de sobreviv\u00eancia realizadas por crian\u00e7as ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou n\u00e3o remuneradas. Atualmente, o trabalho infantil apresenta-se principalmente em atividades informais, na agricultura familiar, no aliciamento pelo tr\u00e1fico, em formas de explora\u00e7\u00e3o sexual, no trabalho dom\u00e9stico, e em atividades produtivas familiares.<\/span><\/span><\/p>\n

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O redesenho do Peti prop\u00f5e o aperfei\u00e7oamento do modelo de gest\u00e3o para potencializar o enfrentamento ao trabalho infantil, por meio da articula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais, das a\u00e7\u00f5es intersetoriais e da interlocu\u00e7\u00e3o com o sistema de justi\u00e7a, com os \u00f3rg\u00e3os de defesa de direitos e com a sociedade civil.<\/span><\/span><\/p>\n

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Servi\u00e7o<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n