{"id":3636,"date":"2017-06-09T15:27:39","date_gmt":"2017-06-09T18:27:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.stds.ce.gov.br\/2017\/06\/09\/referencia-nacional-2\/"},"modified":"2017-06-09T15:27:39","modified_gmt":"2017-06-09T18:27:39","slug":"referencia-nacional-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/2017\/06\/09\/referencia-nacional-2\/","title":{"rendered":"STDS mobiliza munic\u00edpios do Cariri em Campanha contra o Trabalho Infantil"},"content":{"rendered":"

Na regi\u00e3o, foram identificados 216 casos, em 2017, de explora\u00e7\u00e3o laboral de crian\u00e7as, dos quais 84 j\u00e1 foram solucionados, em seis cidades.<\/em> Entre 2014 e 2015, o Estado do Cear\u00e1 foi o que mais reduziu o trabalho infantil no Pa\u00eds<\/em><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Data: <\/strong><\/span><\/span>12 de junho (segunda-feira)<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Hor\u00e1rio: <\/strong><\/span><\/span>8h \u00e0s 12h<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Local: <\/strong><\/span><\/span>Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Cariri \u2013 Av. Padre Cicero, 4400 \u2013 Muriti \/ Crato-Ce<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

De 2009 a 2015, o Cear\u00e1 reduziu de 293 mil para 73.895 mil, o equivalente a 75%, no n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho (PNAD 2015). Os n\u00fameros demonstram o resultado direto das a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e planejamento realizadas pela STDS, junto aos munic\u00edpios com maiores \u00edndices de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. <\/span><\/span> Mas casos ainda continuam a ocorrer. No Cariri, por exemplo, 216 situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil foram identificadas no in\u00edcio de 2017, em 11 munic\u00edpios da Regi\u00e3o, sendo 103 na agricultura e pesca, 63 em Servi\u00e7os dom\u00e9sticos, 30 no com\u00e9rcio, em feiras livres e de vendedor ambulante, al\u00e9m de 14 casos de crian\u00e7as trabalhando em atividades insalubres e seis casos em atividades noturnas, bares e restaurantes. Desse total, 84 casos, ou 39% j\u00e1 foram identificados em seis munic\u00edpios e solucionados.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Diante dessa realidade, o secret\u00e1rio do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) Josbertini Clementino ir\u00e1 expor o Panorama de Desafios dos 11 munic\u00edpios Priorit\u00e1rios das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (AEPETI), na manh\u00e3 da pr\u00f3xima segunda-feira, 12 de maio, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Cariri. O evento \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o da Campanha Estadual pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, desenvolvida pela STDS, no Cear\u00e1. \u201cEsta Campanha representa mais um passo para a completa erradica\u00e7\u00e3o das piores formas de trabalho infantil no Estado, meta proposta para este ano. N\u00f3s mobilizamos os munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Cariri porque precisamos do total engajamento e compromisso das equipes que acompanham, de perto, o dia a dia das fam\u00edlias mais carentes do Cear\u00e1\u201d, explica o titular da Pasta, lembrando que, em seis anos, o Cear\u00e1 reduziu em 75% o trabalho infantil no Estado.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o Social<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

<\/span>Os avan\u00e7os na preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Cear\u00e1 s\u00e3o decorrentes de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e atividades que a STDS vem desenvolvendo, com maior for\u00e7a, desde 2014, em 65 munic\u00edpios do Estado. Esses munic\u00edpios apresentavam, segundo dados do censo do IBGE 2010, mais de 400 casos de trabalho infantil. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o desenvolvidas em parceria com o MDSA, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). <\/span><\/span><\/p>\n

Os 11 munic\u00edpios Priorit\u00e1rios das AEPETI, s\u00e3o: Araripe, Assar\u00e9, Barbalha, Campos Sales, Cariria\u00e7u, Crato, Juazeiro do Norte, Mauriti, Miss\u00e3o Velha, Salitre e V\u00e1rzea Alegre. Eles integram a Regi\u00e3o do Cariri junto a outras 18 cidades: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Aurora, Barro, Brejo Santo, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira, Milagres, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Santana do Cariri e Tarrafas.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

PETI<\/strong><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo o Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador Adolescente, s\u00e3o consideradas trabalho infantil as atividades econ\u00f4micas e\/ou atividades de sobreviv\u00eancia realizadas por crian\u00e7as ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou n\u00e3o remuneradas. Atualmente, o trabalho infantil apresenta-se principalmente em atividades informais, na agricultura familiar, no aliciamento pelo tr\u00e1fico, em formas de explora\u00e7\u00e3o sexual, no trabalho<\/span> dom\u00e9stico, e em atividades produtivas familiares.<\/span><\/span><\/p>\n

O redesenho do PETI prop\u00f5e o aperfei\u00e7oamento do modelo de gest\u00e3o para potencializar o enfrentamento ao trabalho infantil, por meio da articula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais, das a\u00e7\u00f5es intersetoriais e da interlocu\u00e7\u00e3o com o sistema de justi\u00e7a, com os \u00f3rg\u00e3os de defesa de direitos e com a sociedade civil.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

12 de junho<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

8h \u2013 Credenciamento\/Lanche<\/span><\/p>\n

9h \u2013 Abertura<\/span><\/p>\n

9h30 \u2013 Apresenta\u00e7\u00f5es culturais dos munic\u00edpios de Juazeiro do Norte, V\u00e1rzea Alegre, Granjeiro, Santana do Cariri, Crato e Lavras da mangabeira.<\/span><\/p>\n

10h \u2013 Panorama e Desafios Futuros nos Munic\u00edpios Priorit\u00e1rios das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (AEPETI)<\/span><\/p>\n

10h30 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica \u2013 Felipe Rima<\/span><\/p>\n

12h \u2013 Encerramento<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos<\/strong><\/span><\/p>\n

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS<\/strong><\/span><\/p>\n

Jornalista respons\u00e1vel: Carlos Eug\u00eanio Saraiva<\/span><\/p>\n

Cel: 9.8878.8510<\/span><\/p>\n

Fone: 3101.2089 \/ 2099<\/span><\/p>\n

Twitter: www.twitter.com\/stdsonline<\/a><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Facebook: www.facebook.com\/stdsce<\/span><\/span><\/p>\n

E-mail: <\/span><\/span>imprensa@stds.ce.gov.br<\/span><\/a><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na regi\u00e3o, foram identificados 216 casos, em 2017, de explora\u00e7\u00e3o laboral de crian\u00e7as, dos quais 84 j\u00e1 foram solucionados, em seis cidades. 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