{"id":3696,"date":"2017-08-25T13:11:28","date_gmt":"2017-08-25T16:11:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.stds.ce.gov.br\/2017\/08\/25\/prevencao-ao-trabalho-infantil-2\/"},"modified":"2017-08-25T13:11:28","modified_gmt":"2017-08-25T16:11:28","slug":"prevencao-ao-trabalho-infantil-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/2017\/08\/25\/prevencao-ao-trabalho-infantil-2\/","title":{"rendered":"STDS realiza Oficina Regionalizada do PETI em Sobral"},"content":{"rendered":"

Em mais uma a\u00e7\u00e3o da Campanha Estadual pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, desenvolvida pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) em todo o Cear\u00e1, o secret\u00e1rio Josbertini Clementino comandou, nesta sexta-feira (25), a Oficina Regionalizada das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (AEPETI), em Sobral. Com o objetivo de monitorar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelos munic\u00edpios do Sert\u00e3o de Sobral e da Serra da Ibiapaba e fortalecer a preven\u00e7\u00e3o e a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, o evento reuniu secret\u00e1rios municipais de Assist\u00eancia Social, de Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o; t\u00e9cnicos dos CREAS e CRAS; coordenadores das AEPETI; membros dos Conselhos Tutelares; e sociedade civil.<\/span><\/p>\n

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“O ideal \u00e9 que todas as crian\u00e7as e os adolescentes passem por um processo educacional prolongado para, s\u00f3 ent\u00e3o, sa\u00edrem devidamente qualificados para o mercado de trabalho. N\u00e3o somos contra esses jovens serem produtivos e trabalharem, mas \u00e9 preciso respeitar a legisla\u00e7\u00e3o e dar condi\u00e7\u00f5es a eles para que se desenvolvam profissionalmente. H\u00e1 uma lista com mais de 100 atividades que s\u00e3o invi\u00e1veis para jovens, muitas submetendo-os a condi\u00e7\u00f5es insalubres e isso n\u00e3o podemos admitir\u201d, destacou Josbertini que, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), esteve em Baturit\u00e9, onde aconteceu a Oficina Regionalizada das AEPETI que reuniu representantes dos munic\u00edpios do Maci\u00e7o de Baturit\u00e9, Grande Fortaleza, Litoral Leste e Sert\u00e3o de Canind\u00e9.<\/span><\/p>\n

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A\u00e7\u00f5es incisivas<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

O Cear\u00e1 reduziu, de 2014 para 2015, de 144.637 para 73.895, o equivalente a 49%, o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil e saiu da 20\u00ba para a 24\u00ba posi\u00e7\u00e3o no ranking dos estados com maior incid\u00eancia de casos de explora\u00e7\u00e3o. Os dados s\u00e3o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNADs 2014-2015), realizada pelo IBGE, e demonstram o resultado das a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e planejamento realizadas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), junto aos munic\u00edpios com maiores \u00edndices de crian\u00e7as e adolescentes em condi\u00e7\u00e3o de trabalho infantil.<\/span><\/p>\n

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Os avan\u00e7os na preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Cear\u00e1 s\u00e3o decorrentes de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e atividades que a STDS vem desenvolvendo, com maior for\u00e7a, desde 2014, em 65 munic\u00edpios do Estado que, segundo dados do censo do IBGE 2010, apresentavam mais de 400 casos de trabalho infantil. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/span><\/p>\n

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Munic\u00edpios priorit\u00e1rios<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

S\u00e3o 65 os munic\u00edpios priorit\u00e1rios das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (AEPETI): Acara\u00fa, Acopiara, Amontada, Aracati, Aracoiaba, Araripe, Assar\u00e9, Barbalha, Baturit\u00e9, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Canind\u00e9, Cariria\u00e7u, Cascav\u00e9l, Caucaia, Crate\u00fas, Crato, Cruz, Fortaleza, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ic\u00f3, Independ\u00eancia, Ipu, Ipueiras, Itapipoca, Itarema, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracana\u00fa, Maranguape, Massap\u00ea, Mauriti, Miss\u00e3o Vela, Momba\u00e7a, Morada Nova, Nova Russas, Novo Oriente, Pacajus, Pacatuba, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Quiterian\u00f3polis, Quixad\u00e1, Quixeramobim, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quit\u00e9ria, S\u00e3o Benedito, Senador Pompeu, Sobral, Tau\u00e1, Tiangua, Trairi, V\u00e1rzea Alegre e Vi\u00e7osa do Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n

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PETI<\/strong><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo o Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador Adolescente, s\u00e3o consideradas trabalho infantil as atividades econ\u00f4micas e\/ou atividades de sobreviv\u00eancia realizadas por crian\u00e7as ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou n\u00e3o remuneradas. Atualmente, o trabalho infantil apresenta-se, principalmente, em atividades informais, na agricultura familiar, no aliciamento pelo tr\u00e1fico, em formas de explora\u00e7\u00e3o sexual, no trabalho dom\u00e9stico e em atividades produtivas familiares.<\/span><\/p>\n

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O redesenho do PETI prop\u00f5e o aperfei\u00e7oamento do modelo de gest\u00e3o para potencializar o enfrentamento ao trabalho infantil, por meio da articula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais, das a\u00e7\u00f5es intersetoriais e da interlocu\u00e7\u00e3o com o sistema de justi\u00e7a, com os \u00f3rg\u00e3os de defesa de direitos e com a sociedade civil.<\/span><\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos<\/span><\/strong>
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS<\/span><\/strong>
Jornalista respons\u00e1vel: Carlos Eug\u00eanio Saraiva Nogueira<\/span>
Cel: (85) 9.8878.8510<\/span>
Fone: (85) 3101.2089 \/ 2099<\/span>
E-mail: imprensa@stds.ce.gov.br<\/a><\/span>
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Twitter: www.twitter.com\/stdsonline<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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