{"id":71962,"date":"2019-03-01T08:21:37","date_gmt":"2019-03-01T11:21:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/?p=71962"},"modified":"2019-08-23T10:09:06","modified_gmt":"2019-08-23T13:09:06","slug":"programa-mais-infancia-ceara-ganha-carater-de-politica-publica-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/2019\/03\/01\/programa-mais-infancia-ceara-ganha-carater-de-politica-publica-no-estado\/","title":{"rendered":"Programa Mais Inf\u00e2ncia Cear\u00e1 ganha car\u00e1ter de pol\u00edtica p\u00fablica no Estado"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center\"><em>Projeto de Lei que regulamenta o programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa. A medida resguarda as a\u00e7\u00f5es e conquistas realizadas pelo programa, uma vez que se torna pol\u00edtica p\u00fablica estadual. As a\u00e7\u00f5es do Mais Inf\u00e2ncia contemplam crian\u00e7as dos 184 munic\u00edpios cearenses<\/em><\/p>\n<div id=\"attachment_71913\" style=\"width: 785px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-71913\" class=\"wp-image-71913 size-full\" src=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2019\/02\/IMG_0185_775x485.jpg\" alt=\"\" width=\"775\" height=\"485\" srcset=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2019\/02\/IMG_0185_775x485.jpg 775w, https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2019\/02\/IMG_0185_775x485-600x375.jpg 600w, https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2019\/02\/IMG_0185_775x485-768x481.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 775px) 100vw, 775px\" \/><p id=\"caption-attachment-71913\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Rog\u00e9rio Rodrigues \/ SPS<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify\">A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que autoriza o Governo do Cear\u00e1 a instituir o Programa Mais Inf\u00e2ncia Cear\u00e1 como pol\u00edtica p\u00fablica estadual. Com a aprova\u00e7\u00e3o do parlamento estadual, o Programa passa a um novo patamar de atua\u00e7\u00e3o com garantias de continuidade, j\u00e1 que sua regulamenta\u00e7\u00e3o resguarda as conquistas j\u00e1 realizadas. A lei entra em vigor ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o pelo governador Camilo Santana. De acordo com a idealizadora do programa e primeira-dama do Estado, On\u00e9lia Santana, a lei \u00e9 fruto de muito di\u00e1logo com a sociedade. \u201cInstituir o Programa Mais Inf\u00e2ncia como pol\u00edtica p\u00fablica estadual \u00e9 um marco hist\u00f3rico para o Cear\u00e1, pois reconhece as nossas crian\u00e7as como prioridade\u201d, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Segundo On\u00e9lia, poucos estados t\u00eam o privil\u00e9gio de discutir e dialogar o desenvolvimento infantil com todos os n\u00edveis da sociedade. \u201c\u00c9 motivo de orgulho apresentar nossas a\u00e7\u00f5es pelo Brasil afora e dizer que tudo isso agora \u00e9 lei. Agrade\u00e7o o apoio dos deputados estaduais, que compartilham conosco o mesmo pensar sobre esse investimento no in\u00edcio da vida para colher bons cidad\u00e3os no futuro\u201d, enfatiza.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><span style=\"text-decoration: underline\"><strong>O Programa<\/strong><\/span><br \/>\nCriado em agosto de 2015, a iniciativa defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado a\u0300 infa\u0302ncia, a partir de um diagno\u0301stico da situac\u0327a\u0303o do Estado na a\u0301rea e do mapeamento das ac\u0327o\u0303es voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais. O programa, que abrange os 184 munic\u00edpios cearenses, busca contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil, estruturando-se em quatro pilares: Tempo de Crescer, Tempo de Brincar, Tempo de Aprender e Tempo de Nascer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O Tempo de Crescer contempla a construc\u0327a\u0303o de uma rede de fortalecimento de vi\u0301nculos familiares e comunita\u0301rios, por meio de servic\u0327os e formac\u0327o\u0303es de profissionais. J\u00e1 o Tempo de Brincar foca nos benefi\u0301cios do jogo infantil para o desenvolvimento fi\u0301sico, cognitivo e emocional das crianc\u0327as. No Tempo de Aprender, compreende-se a escola como direito de todos, buscando atender a meta de universalizar a oferta de pre\u0301-escola e ampliar a oferta de creches com a construc\u0327a\u0303o e a qualificac\u0327a\u0303o dos Centros de Educac\u0327a\u0303o Infantil \u2013 CEIs. Por fim, o Tempo de Nascer que contempla a reestruturac\u0327a\u0303o alinhada de cuidado materno-infantil a partir da atenc\u0327a\u0303o a\u0300 gestac\u0327a\u0303o de alto risco, visando a reduc\u0327a\u0303o da morbimortalidade materna e perinatal.<\/p>\n<div id=\"attachment_71969\" style=\"width: 785px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-71969\" class=\"wp-image-71969 size-full\" src=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2019\/03\/C\u00f3pia-de-180703_BRINQUEDO-PENTECOSTE_TN01751_775x485.jpg\" alt=\"\" width=\"775\" height=\"485\" srcset=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2019\/03\/C\u00f3pia-de-180703_BRINQUEDO-PENTECOSTE_TN01751_775x485.jpg 775w, https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2019\/03\/C\u00f3pia-de-180703_BRINQUEDO-PENTECOSTE_TN01751_775x485-600x375.jpg 600w, https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2019\/03\/C\u00f3pia-de-180703_BRINQUEDO-PENTECOSTE_TN01751_775x485-768x481.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 775px) 100vw, 775px\" \/><p id=\"caption-attachment-71969\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Governo do Cear\u00e1<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong><span style=\"text-decoration: underline\">A\u00e7\u00f5es e resultados<\/span><\/strong><br \/>\nNo intuito de superar a extrema pobreza no Estado, foi implantado o Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia, transfer\u00eancia de renda no valor de R$ 85,00 para fam\u00edlias em vulnerabilidade social com crian\u00e7as de 0 a 5 anos e 11 meses dos 184 munic\u00edpios cearenses. Essas fam\u00edlias ser\u00e3o p\u00fablico priorit\u00e1rio das pol\u00edticas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia. Cerca de 50 mil fam\u00edlias s\u00e3o contempladas com o benef\u00edcio, que tem o investimento de R$ 50 milh\u00f5es para o ano todo.<br \/>\nMais de 15 mil (15.104) profissionais das a\u0301reas da Sau\u0301de, Educac\u0327a\u0303o e Assiste\u0302ncia j\u00e1 foram capacitados, por meio de forma\u00e7\u00e3o promovida pelo Mais Inf\u00e2ncia. At\u00e9 o fim do primeiro semestre, mais cinco mil agentes comunita\u0301rios de sau\u0301de devem ser qualificados com cursos voltados para o desenvolvimento infantil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O programa possibilitou ainda 1.172.349 visitas domiciliares, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil \u2013 PADIN, Programa Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS\/ rian\u00e7a Feliz e Programa de Apoio ao Crescimento Econ\u00f4mico com Redu\u00e7\u00e3o de Desigualdades e Sustentabilidade Socioambiental \u2013 PforR. At\u00e9 fevereiro, essas a\u00e7\u00f5es contemplaram cerca de 50 mil fam\u00edlias, sendo 51.842 crian\u00e7as e 9.429 gestantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Entre as a\u00e7\u00f5es de destaque tamb\u00e9m est\u00e3o o atendimento de 900 crian\u00e7as com atraso no desenvolvimento nos 19 N\u00facleos de Estimula\u00e7\u00e3o Precoce, implantados nas policl\u00ednicas do Estado. Iniciativa em parceria com o N\u00facleo de Tratamento e Estimula\u00e7\u00e3o Precoce Nutep) da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC). Na educa\u00e7\u00e3o, o Cear\u00e1 contar\u00e1 com 167 CEIs, sendo 120 pela Seduc e 47 pela SPS, destes 40 j\u00e1 foram inaugurados.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-71755 size-full\" src=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2019\/02\/5_775x485.jpg\" alt=\"\" width=\"775\" height=\"485\" srcset=\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2019\/02\/5_775x485.jpg 775w, https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2019\/02\/5_775x485-600x375.jpg 600w, https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2019\/02\/5_775x485-768x481.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 775px) 100vw, 775px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A iniciativa j\u00e1 entregou aos cearenses 74 brinquedopra\u00e7as, espa\u00e7o de lazer para as crian\u00e7as, e mant\u00e9m garantida mais 66 equipamentos que est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise, al\u00e9m da entrega de cinco Pra\u00e7as Mais Inf\u00e2ncia e 27 em execu\u00e7\u00e3o e em licita\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s de parceria com o Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc-CE), foram atendidas 125 mil crian\u00e7as e 21 mil pais visitantes e participantes no Espa\u00e7o Mais Inf\u00e2ncia, local composto de brinquedoteca, biblioteca infantil, sala de multim\u00eddia, cozinha gourmet e cineminha. Al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de 131 edi\u00e7\u00f5es do Arte na Pra\u00e7a, atividades de cultura e lazer para as crian\u00e7as e suas fam\u00edlias em pra\u00e7as de 88 munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O programa possibilitou tamb\u00e9m o lan\u00e7amento do primeiro edital cultura inf\u00e2ncia, fruto do Plano de Cultura Inf\u00e2ncia do Cear\u00e1, que selecionou 25 projetos de todo o Estado com um investimento total de R$ 1 milh\u00e3o. Iniciativa pioneira no Pa\u00eds com o objetivo de garantir o direito da crian\u00e7a \u00e0 cultura, \u00e0 arte para sua frui\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos seus repert\u00f3rios art\u00edsticos e culturais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O projeto Praia Acess\u00edvel, que promove a acessibilidade de crian\u00e7as, adultos e idosos com defici\u00eancia e mobilidade reduzida \u00e0 praia, realizou mais de 5 mil atendimentos nas duas esta\u00e7\u00f5es do projeto, Fortaleza e Caucaia. O Programa Mais Inf\u00e2ncia lan\u00e7ou ainda a s\u00e9rie \u201cTempo de Brincar\u201d: produ\u00e7\u00e3o de cinco document\u00e1rios que falam das formas de brincar das crian\u00e7as do Cear\u00e1. Em parceria com a TVC, Instituto Drag\u00e3o do Mar e o apoio do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>Coordenadoria de Imprensa do Governo do Cear\u00e1<\/em><\/strong><br \/>\n<em>Casa Civil<\/em><br \/>\n<em>comunicacao@casacivil.ce.gov.br<\/em><br \/>\n<em>(85) 3466.4898<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de Lei que regulamenta o programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa. A medida resguarda as a\u00e7\u00f5es e conquistas realizadas pelo programa, uma vez que se torna pol\u00edtica p\u00fablica estadual. 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