A pol\u00edtica estadual de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas amea\u00e7adas ganha um refor\u00e7o a partir de hoje com a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa. Aprovado nesta quarta (14), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que cria o sistema formaliza as articula\u00e7\u00f5es existentes em torno dos tr\u00eas programas de prote\u00e7\u00e3o hoje executados pela Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.<\/p>\n
De acordo com a supervisora do N\u00facleo de Apoio aos Programas de Prote\u00e7\u00e3o da SPS, Rachel Saraiva Le\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o do sistema institui uma rede articulada de prote\u00e7\u00e3o e promove a integra\u00e7\u00e3o entre sistema de Justi\u00e7a, sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica, a rede socioassistencial e a sociedade civil organizada, dando mais efic\u00e1cia aos tr\u00eas programas.<\/p>\n
Rachel Saraiva Le\u00e3o acrescenta que a lei, a ser sancionada pelo governador Camilo Santana, cria ainda o Comit\u00ea Estadual de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa. \u201cEssa ser\u00e1 uma inst\u00e2ncia formada pelos atores envolvidos e vai acompanhar a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa\u201d, aponta Rachel. Segundo ela, a gest\u00e3o que o Cear\u00e1 tem desenvolvido no que se refere \u00e0 pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o tem sido destaque no Pa\u00eds. \u201cCada estado tem desenvolvido um modelo que atende \u00e0s suas especificidades. O Cear\u00e1 tem se destacado nacionalmente. Recentemente recebemos representantes do governo de Goi\u00e1s para conhecer nosso modelo e replicar naquele estado\u201d, observa.<\/p>\n
O Cear\u00e1 conta hoje com o Programa de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas de Morte (Provita), Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (PPCAAM) e Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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