![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2019\/08\/WhatsApp-Image-2019-08-23-at-11.37.36-1-1-600x900.jpeg\")
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Nas escolas, ruas, campos, constru\u00e7\u00f5es, os iguais de quem falava Vandr\u00e9 ainda nos anos 60 s\u00e3o, hoje, novos rostos, com olhares frescos que celebram a democracia e buscam mecanismos para que n\u00e3o se repita o roteiro de um dos per\u00edodos mais penosos da hist\u00f3ria recente do Brasil. No ano em que a Lei da Anistia, que concede perd\u00e3o aos perseguidos pol\u00edticos na ditadura militar, celebra 40 anos, a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) trouxe o Agosto da Mem\u00f3ria e Verdade com uma programa\u00e7\u00e3o que, mais que celebrar a san\u00e7\u00e3o da Lei, busca amplificar a voz dos que viveram o per\u00edodo. Nessa programa\u00e7\u00e3o foram tra\u00e7ados debates e atividades educativas que ajudem a compreender os reflexos da ditadura nos dias de hoje e, assim, fazer compreender a import\u00e2ncia da defesa irrestrita da democracia.<\/p>\n
Mais uma a\u00e7\u00e3o do Agosto da Mem\u00f3ria e Verdade acontece na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (27), quando Rita Sipahi, advogada, ex-conselheira da Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e ex-presa pol\u00edtica, realiza a palestra \u201cAnistia Pol\u00edtica: Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o e Direitos Humanos\u201d, no audit\u00f3rio do Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Uece).<\/p>\n
Rita foi militante da A\u00e7\u00e3o Popular e do Partido Revolucion\u00e1rio dos Trabalhadores (PRT). Presa em 1971, passou 11 meses no Pres\u00eddio Tiradentes, em S\u00e3o Paulo, onde ocupou a \u201ctorre das donzelas\u201d, tendo como uma de suas companheiras de cela a ex-presidenta Dilma Rousseff. No dia seguinte, \u00e0s 18h, no Cine S\u00e3o Luiz, ela participa do lan\u00e7amento do filme Torre das Donzelas, que retrata a pris\u00e3o de mulheres durante a ditadura, com bate-papo com a autora do document\u00e1rio, Susanna Lira.<\/p>\n
Atuando como advogada de presos pol\u00edticos e ativa defensora dos direitos humanos, Rita Sipahi abordar\u00e1 o processo da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o no Brasil e quais as principais comiss\u00f5es que possibilitam repara\u00e7\u00f5es aos cidad\u00e3os que sofreram viol\u00eancia do estado durante o regime militar. Para Rita, rememorar \u00e9 exerc\u00edcio fundamental para o aprendizado. \u201cQuando as injusti\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o punidas, a mem\u00f3ria \u00e9 o maior instrumento que temos. A mem\u00f3ria est\u00e1 sempre em disputa. N\u00f3s t\u00ednhamos uma hist\u00f3ria oficial que, por conta do esquecimento, vigorou e hoje tenta se reapresentar, mas vem se reapresentando como mentira pois temos a hist\u00f3ria real, uma mem\u00f3ria de verdade\u201d, afirma a advogada.<\/p>\n
Em maio deste ano, ap\u00f3s uma d\u00e9cada integrando a Comiss\u00e3o de Anistia, hoje ligada ao Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Rita Sipahi se desligou. “Colocar-se no lugar do \u201coutro\u201d, ouvir seu testemunho, reconhecer a viol\u00eancia praticada, n\u00e3o permitir que o esquecimento perpetue a injusti\u00e7a do passado, ignorando suas consequ\u00eancias no presente, foram e devem ser os pressupostos para uma atua\u00e7\u00e3o consequente dos membros da Comiss\u00e3o de Anistia. Esta coer\u00eancia foi, ao longo do tempo, a que pautou o coletivo da Comiss\u00e3o e com a qual me comprometi”, ressaltou em sua carta ao Minist\u00e9rio.<\/p>\n
Sobre Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o
\nSegundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a justi\u00e7a transicional \u00e9 um conjunto de processos e mecanismos relacionados com os esfor\u00e7os de uma sociedade para superar um legado de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidos em larga escala no passado, com o objetivo de garantir a responsabiliza\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e a reconcilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fortalecer o Estado democr\u00e1tico de direito, desenvolvendo garantias para que n\u00e3o se repitam viola\u00e7\u00f5es em massa aos direitos humanos \u00e9 o objetivo central da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o. Em geral, s\u00e3o desenvolvidas medidas nos campos da promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, revela\u00e7\u00e3o da verdade, repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, preserva\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e implementa\u00e7\u00e3o de reformas institucionais.<\/p>\n
Servi\u00e7o
\nPalestra Anistia Pol\u00edtica: Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o e Direitos Humanos, com Rita Sipahi, advogada, ex-conselheira da Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e ex-presa pol\u00edtica.
\nQuando: 27 de agosto (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19h
\nOnde: Centro de Humanidades da Uece – Av. Luciano Carneiro, 345, Campus de F\u00e1tima<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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