Principal atividade de sustento e gera\u00e7\u00e3o de renda das fam\u00edlias residentes na zona rural, respons\u00e1vel por cerca de 70% do total de alimentos consumidos no Pa\u00eds, a agricultura familiar ganha for\u00e7a no Cear\u00e1. Nesta quinta-feira, 26\/9, a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove o Semin\u00e1rio da Pol\u00edtica de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar, reunindo 300 gestores p\u00fablicos, produtores, agricultores e suas organiza\u00e7\u00f5es, para apresentar os novos conceitos, aspectos legais e benef\u00edcios da modalidade \u201ccompras institucionais\u201d, por \u00f3rg\u00e3os do Estado.<\/p>\n
O evento, que conta com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cidadania e das secretarias Estaduais de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), busca aproximar agricultores familiares dos gestores p\u00fablicos das Pastas demandantes de g\u00eaneros aliment\u00edcios, frutas e leguminosas. Nesse sentido, ser\u00e3o realizadas palestras sobre quais \u00f3rg\u00e3os podem adquirir e quem s\u00e3o os consumidores preferenciais, que fornecedores podem vender, e sobre todo o processo e procedimentos operacionais de aquisi\u00e7\u00f5es desses alimentos.<\/p>\n
Alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel
\n\u201cPrecisamos ampliar o di\u00e1logo, estreitar os la\u00e7os com os agricultores e tra\u00e7ar estrat\u00e9gias que fortale\u00e7am a compra institucional de produtos da agricultura familiar no Estado\u201d, destaca o secret\u00e1rio-executivo de Prote\u00e7\u00e3o Social da SPS, Francisco Ibiapina. Ele participa da abertura do Semin\u00e1rio, juntamente com o titular da SDA, Francisco De Assis Diniz, e o diretor de Compras P\u00fablicas da Inclus\u00e3o Social e Produtiva Rural do Minist\u00e9rio da Cidadania, Iber\u00ea Mesquita Orsi. Na oportunidade, a SPS lan\u00e7ar\u00e1 o Manual de Compras Institucionais.<\/p>\n
Regulamentada atrav\u00e9s do decreto n\u00ba 32.315, de 25 de agosto de 2017, a lei da Compra Institucional determina que 30% dos g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos por \u00f3rg\u00e3os do Estado (escolas, hospitais, creches, equipamentos da Assist\u00eancia Social etc) sejam provenientes da agricultura familiar. Para dinamizar o setor, a lei permite que essas aquisi\u00e7\u00f5es sejam feitas por meio de chamadas p\u00fablicas, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, e que a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o ocorra atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio e com recursos pr\u00f3prios das secretarias e \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n
Com isso, explica a orientadora da C\u00e9lula de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da SPS, Regina Praciano, o Estado fortalece a agricultura familiar, incentiva a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no campo, al\u00e9m de ampliar o mercado de consumo de alimentos saud\u00e1veis no Cear\u00e1. O semin\u00e1rio conta com o apoio e articula\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Instersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caisan-CE).<\/p>\n
Servi\u00e7o: Semin\u00e1rio Compras Institucionais da Agricultura Familiar<\/strong> Principal atividade de sustento e gera\u00e7\u00e3o de renda das fam\u00edlias residentes na zona rural, respons\u00e1vel por cerca de 70% do total de alimentos consumidos no Pa\u00eds, a agricultura familiar ganha for\u00e7a no Cear\u00e1. Nesta quinta-feira, 26\/9, a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove o Semin\u00e1rio da Pol\u00edtica de Aquisi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":375,"featured_media":74052,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[319],"tags":[],"class_list":["post-74051","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-protecao-social"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nData<\/strong>: quinta-feira, dia 26 de setembro
\nHora<\/strong>: 9 hs
\nLocal<\/strong>: Audit\u00f3rio do Sebrae-CE, \u00e0 Avenida Monsenhor Tabosa, 777 \u2013 Praia de Iracema, em Fortaleza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"