A Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) est\u00e1 com sete editais de chamamento p\u00fablico abertos para estabelecimento de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre a pasta e Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC). O objetivo da parceria \u00e9 garantir que sejam desenvolvidas a\u00e7\u00f5es que contemplem pessoas e grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou risco social nos diversos equipamentos, projetos e programas gerenciados pela SPS. Ser\u00e3o selecionadas propostas para a celebra\u00e7\u00e3o de parceria com o Governo do Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s da SPS, por meio da formaliza\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 a transfer\u00eancia de recursos financeiros \u00e0s OSC, conforme condi\u00e7\u00f5es estabelecidas em cada Edital.<\/p>\n
O Edital de Chamamento P\u00fablico 001\/2020 \u00e9 voltado para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da assist\u00eancia social no campo da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, especificamente nos ABCs, Circos Escolas, Espa\u00e7o Viva Gente e Centros Comunit\u00e1rios. J\u00e1 o Edital 003\/2020 trata do gerenciamento de a\u00e7\u00f5es da Coordenadoria do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, no que se refere \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos de apoio t\u00e9cnico e cursos de capacita\u00e7\u00e3o. Com foco no fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para inser\u00e7\u00e3o social e acessibilidade, o Edital 004\/2020 busca selecionar uma OSC que re\u00fana condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de atender o p\u00fablico-alvo do programa Cear\u00e1 Acess\u00edvel formado por pessoas com defici\u00eancia, idosos e\/ ou com mobilidade reduzida, crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n
Os Editais 006\/2020 e 007\/2020 buscam entidades para gerenciar junto \u00e0 SPS a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, respectivamente, nos Centros de Inclus\u00e3o Tecnol\u00f3gica e Social (CITS) e no Centro de Profissionaliza\u00e7\u00e3o Inclusiva para a Pessoa com Defici\u00eancia (Cepid). A promo\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o social e produtiva de pessoas e grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou risco social devem ser o foco das entidades que tiverem interesse em concorrer ao Edital de Chamamento P\u00fablico 008\/2020. J\u00e1 o Edital 009\/2020 deve selecionar OSC para desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es no Programa Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS\/Crian\u00e7a Feliz, entre elas planejamento, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento de atividades, presta\u00e7\u00e3o de apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios atendidos pelo programa, elabora\u00e7\u00e3o de materiais e raliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAtualmente a SPS mant\u00e9m essas parcerias, respaldadas pelo Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC), nas quais institui\u00e7\u00f5es com perfil, experi\u00eancia comprovada com os objetivos e p\u00fablicos dos projetos da Secretaria, passam a concorrer, de acordo com os crit\u00e9rios de cada edital para, ap\u00f3s an\u00e1lise de comiss\u00e3o constitu\u00edda atrav\u00e9s de portaria do Di\u00e1rio Oficial do Estado, firmarem termo de colabora\u00e7\u00e3o com a SPS. Isso permite que haja maior capilaridade das a\u00e7\u00f5es do Estado e que consigamos atuar energicamente nos 184 munic\u00edpios cearenses\u201d, destaca a coordenadora de Inclus\u00e3o Social da SPS, Robertha Arrais.<\/p>\n