Diante do desafio de conter o avan\u00e7o do Coronav\u00edrus no Cear\u00e1, o Governo do Estado adotou medidas de emerg\u00eancia para enfrentar a infec\u00e7\u00e3o. Nesta perspectiva, a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) indica aos gestores municipais da rede socioassistencial os pr\u00f3ximos passos para dar continuidade, com as restri\u00e7\u00f5es devidas, \u00e0s a\u00e7\u00f5es da prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cEstamos em um momento de grande desafio e n\u00e3o podemos nos deixar abater por isto, precisamos nos articular para combater a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, sem esquecer jamais da nossa miss\u00e3o, que \u00e9 garantir a integridade dos grupos mais vulner\u00e1veis\u201d, destaca a titular da SPS, Socorro Fran\u00e7a. Em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento da rede socioassistencial p\u00fablica e privada em \u00e2mbito municipal, a SPS recomenda aos gestores municipais da pol\u00edtica a defini\u00e7\u00e3o junto aos prefeitos sobre os crit\u00e9rios e medidas de continuidade, restri\u00e7\u00f5es e\/ou paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cSalientamos que em rela\u00e7\u00e3o ao cofinanciamento dos servi\u00e7os e programas praticados com recursos estaduais, n\u00e3o haver\u00e1 descontinuidade dos repasses no caso da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades. Por\u00e9m, a parcela do cofinanciamento da Uni\u00e3o poder\u00e1 ser suspensa\u201d, destaca a gestora.<\/p>\n
A SPS realizar\u00e1 contatos com o F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios de Estado da Assist\u00eancia Social (Fonseas) na perspectiva de que os repasses financeiros da Uni\u00e3o n\u00e3o sejam suspensos nas situa\u00e7\u00f5es de paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das a\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os socioassistenciais.<\/p>\n
\u201cRecomendamos ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assist\u00eancia Social (Coegemas) que some esfor\u00e7os com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assist\u00eancia Social (Congemas) para que possamos dar continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es da rede socioassistencial no Estado do Cear\u00e1. Contamos com o indispens\u00e1vel apoio dos gestores municipais e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos\u201d, ressalta Socorro Fran\u00e7a.<\/p>\n