<\/p>\n
Dois conselhos estaduais acabaram de ter suas gest\u00f5es renovadas e agora t\u00eam na presid\u00eancia representa\u00e7\u00f5es da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). No Conselho Estadual do Direito do Idoso (Cedi) e no Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social (Ceas) assumem, respectivamente, a coordenadoria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Pessoa Idosa e Pessoa com Defici\u00eancia, Vyna Leite, e a gestora do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, C\u00e9lia Melo. As duas foram eleitas para presidir o Cedi-Ce e o Ceas-Ce para os bi\u00eanios 2020\/2022. A mudan\u00e7a segue os princ\u00edpios de paridade e altern\u00e2ncia previstos na Lei de Controle Social.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Eleitas recentemente, as gestoras j\u00e1 tra\u00e7am planos e estrat\u00e9gias para vencer desafios antigos e superar os novos, surgidos a partir da Covid-19. \u201cNossos desafios s\u00e3o continuar o trabalho de muita efici\u00eancia da \u00faltima gest\u00e3o e ampliar os conselhos municipais do idoso, capacitar e melhor qualificar os conselheiros para desenvolverem seus pap\u00e9is de controle social\u201d, destaca Vyna Leite.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Com 147 conselhos municipais do idoso j\u00e1 criados, a nova gest\u00e3o do Cedi tamb\u00e9m pretende estimular a forma\u00e7\u00e3o de novas lideran\u00e7as estaduais, al\u00e9m de refor\u00e7ar a capta\u00e7\u00e3o de recursos para o Fundo Estadual do Idoso do Cear\u00e1 (FEICE). \u201cOs recursos do Fundo proporcionam apoio a diversos projetos, programas e a\u00e7\u00f5es emergenciais das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil ligadas \u00e0 pol\u00edtica do idoso. Eles podem ser usados, inclusive, em situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, como ocorreu agora, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para 28 ILPIs no Estado, por conta da pandemia da Covid-19\u201d, explica a nova presidente do Cedi.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n A titular da SPS, Socorro Fran\u00e7a, destaca que os conselhos s\u00e3o fundamentais para que a sociedade civil exer\u00e7a sua voz e manifeste seus anseios. \u201c\u00c9 com muito orgulho que recebo a not\u00edcia da indica\u00e7\u00e3o de duas representantes da SPS para a presid\u00eancia dos conselhos. Sei do compromisso das duas com o significado e a ess\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico e tenho certeza que as duas dar\u00e3o o melhor para trazer para a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica o que de fato \u00e9 pedido, pensado e cobrado pela sociedade civil\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u201cNosso foco ser\u00e1 refor\u00e7ar a luta pela recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento nacional \u00e0 Assist\u00eancia Social, pela universaliza\u00e7\u00e3o do cofinanciamento dos servi\u00e7os socioassistenciais executados pelos CRAS e Creas nos munic\u00edpios cearenses e pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei Estadual de Assist\u00eancia Social\u201d, aponta a coordenadora da GSUAS e agora presidente do Ceas, C\u00e9lia Melo.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Nesse sentido, ela programa a\u00e7\u00f5es articuladas com a Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Suas e com o \u00f3rg\u00e3o gestor estadual da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social. \u201cAs despesas para manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Assist\u00eancia Social no Pa\u00eds somam R$ 2,7 bilh\u00f5es, e o or\u00e7amento s\u00f3 prev\u00ea R$ 1,3 bilh\u00e3o. Precisamos buscar recompor essa diferen\u00e7a\u201d, alerta.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Ela defende ainda a articula\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica com o Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS) e o assessoramento cont\u00ednuo aos conselhos municipais de assist\u00eancia social para o cumprimento das normativas nacionais e estaduais do Suas.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n O que s\u00e3o os conselhos<\/span><\/p>\n Os conselhos s\u00e3o mecanismos legais e institucionais de controle social da pol\u00edtica brasileira, cujas organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento foram iniciadas com o processo constituinte de 1988, regulamentados em leis espec\u00edficas. S\u00e3o espa\u00e7os democr\u00e1ticos de decis\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e fiscaliza\u00e7\u00e3o, para indicar caminhos, propor ideias e promover a participa\u00e7\u00e3o efetiva da comunidade nas decis\u00f5es de cunho p\u00fablico, de formas consultiva, normativa e deliberativa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois conselhos estaduais acabaram de ter suas gest\u00f5es renovadas e agora t\u00eam na presid\u00eancia representa\u00e7\u00f5es da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). 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