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Um marco no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, a Lei Maria da Penha chega ao seu 14\u00b0 anivers\u00e1rio nesta sexta-feira, 7 de agosto. Para celebrar a data e fortalecer a luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica, a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Casa da Mulher Brasileira, realiza, \u00e0s 15h, uma transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal SPS Cear\u00e1, no YouTube, com a presen\u00e7a da ativista Maria da Penha, da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama On\u00e9lia Santana, da secret\u00e1rias Socorro Fran\u00e7a e Denise Aguiar, e da coordenadora da Casa, Daciane Barreto, al\u00e9m de representantes das institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Casa da Mulher Brasileira.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Para a titular da SPS, Socorro Fran\u00e7a, o encontro pretende ampliar a visibilidade da lei. \u201c\u00c9 fundamental que as mulheres saibam desse aparato legal que as protege. A Lei Maria da Penha \u00e9 ampla e diversa, \u00e9 preciso que mais mulheres conhe\u00e7am sua exist\u00eancia e se apropriem desses direitos que s\u00e3o nossos\u201d, observa Socorro Fran\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340, tamb\u00e9m conhecida como Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir e prevenir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. Dentre suas atribui\u00e7\u00f5es, destacam-se a prote\u00e7\u00e3o em at\u00e9 48 horas e medidas protetivas de urg\u00eancia. A lei tamb\u00e9m garante o mesmo atendimento para casais de mulheres, transexuais e travestis e se aplica a qualquer tipo de parentesco como filhos, sogros, padrastos, cunhados ou agregados.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u201cMesmo com o isolamento f\u00edsico, n\u00e3o paramos em nenhum momento o atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e estamos sendo um suporte para que elas saibam que n\u00e3o est\u00e3o sozinhas\u201d, frisa a secret\u00e1ria-executiva de Pol\u00edticas para Mulheres da SPS, Denise Aguiar.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u201cTodos os anos n\u00f3s fazemos quest\u00e3o de celebrar esta data, e neste ano n\u00e3o seria diferente. Vamos nos encontrar em uma transmiss\u00e3o ao vivo, para que todas participem deste momento t\u00e3o significativo para n\u00f3s que atuamos dentro dos equipamentos que foram criados a partir das diretrizes da Lei Maria da Penha\u201d, aponta a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira do Cear\u00e1, Daciane Barreto, que estende o convite a\u00a0 todxs para participarem do encontro.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Somente este ano, a Casa da Mulher Brasileira atendeu 14.072 mulheres. Desde o in\u00edcio de suas atividades, em 2018, foram 64.966 atendimentos, entre primeira vez e retornos.\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m participam do encontro a diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o aos Grupos Vulner\u00e1veis (DPGV) da Pol\u00edcia Civil do Cear\u00e1, Rena Gomes; a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza, Danielle Mendon\u00e7a; a ju\u00edza do Juizado da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, Rosa Mendon\u00e7a; a defensora p\u00fablica do N\u00facleo de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (Nudem), Jeritza Lopes; a promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do N\u00facleo Estadual de G\u00eanero Pr\u00f3-Mulher do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Lucy Antoneli da Rocha; a coordenadora do Centro de Refer\u00eancia da Mulher Francisca Clotilde, Greice Lopes; a coordenadora do Centro Estadual de Refer\u00eancia e Apoio \u00e0 Mulher, Marta Lacerda; e a coordenadora do setor de Promo\u00e7\u00e3o a Autonomia Econ\u00f4mica da Casa da Mulher Brasileira, Daniele Cordeiro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um marco no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, a Lei Maria da Penha chega ao seu 14\u00b0 anivers\u00e1rio nesta sexta-feira, 7 de agosto. Para celebrar a data e fortalecer a luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica, a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Casa da Mulher […]<\/p>\n","protected":false},"author":398,"featured_media":76049,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[316],"tags":[],"class_list":["post-76048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mulheres"],"acf":[],"yoast_head":"\n