Para proteger v\u00edtimas ou testemunhas de crimes em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a ou coa\u00e7\u00e3o, o Cear\u00e1 conta com o Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o a Pessoas, que atua em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil. Nesta quinta-feira (27), celebramos um ano de atua\u00e7\u00e3o da rede intersetorial comprometida com a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o a pessoas amea\u00e7adas. Neste per\u00edodo, foram assistidas 192 pessoas, dentre testemunhas, defensores de direitos humanos, e crian\u00e7as e adolescentes. Quem realiza os atendimentos e oferta assist\u00eancia social, psicol\u00f3gica e jur\u00eddica s\u00e3o os programas de prote\u00e7\u00e3o coordenados pela Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).<\/p>\n
\u201cCom a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual, n\u00f3s conseguimos articular mais facilmente os \u00f3rg\u00e3os governamentais e a sociedade civil nas medidas que os programas nos imp\u00f5em. Esse \u00e9 um esfor\u00e7o que o Cear\u00e1 faz para ter todas as condi\u00e7\u00f5es poss\u00edveis e necess\u00e1rias a salvar vidas e \u00e9 com muito orgulho que dizemos que esse \u00e9 um dos estados que mais destina recursos \u00e0s pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o\u201d, destaca a titular da SPS, Socorro Fran\u00e7a.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-executiva de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos da SPS, Lia Gomes, acrescenta que os programas fortalecem a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o no Estado e t\u00eam sido fortes aliados para preservar vidas, combater a viol\u00eancia e fortalecer a liberdade de express\u00e3o daqueles que lutam pelos direitos humanos. \u201cO Napp atua com uma equipe comprometida em levar esta pol\u00edtica para todos os territ\u00f3rios do nosso Estado, contemplando um p\u00fablico cada vez mais amplo. N\u00f3s atuamos na busca pela garantia dos direitos fundamentais das v\u00edtimas, testemunhas, colaboradores e seus familiares e acreditamos que estes s\u00e3o os pilares para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e democr\u00e1tica\u201d, destaca Lia Gomes.<\/p>\n
Na SPS, o N\u00facleo de Assessoria dos Programas de Prote\u00e7\u00e3o (Napp), vinculado \u00e0 Coordenadoria de Cidadania, \u00e9 o setor respons\u00e1vel pela ger\u00eancia dos programas. \u201cCelebrar um ano do Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o a Pessoas \u00e9 celebrar a garantia do direito \u00e0 vida. Durante esse um ano podemos entender que as 192 pessoas protegidas representam 192 vidas salvas. Temos muitos desafios, mas \u00e9 certo que a rede de prote\u00e7\u00e3o caminha para seu fortalecimento, buscando sempre a parceria e a contribui\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil\u201d, pontua a coordenadora do Napp, Rachel Saraiva Le\u00e3o.<\/p>\n
Como os Programas funcionam:<\/strong><\/span> O Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (PPCAAM) atua diretamente no atendimento de crian\u00e7as e adolescentes amea\u00e7ados de morte e suas fam\u00edlias, retirando-os do local da amea\u00e7a e inserindo-os em novos espa\u00e7os de moradia e conviv\u00eancia. O PPCAAM tem parceria com entidades sociais e recebe os casos de v\u00e1rias portas de entrada, dentre as quais: Conselho Tutelar, Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio do Estado. Atualmente, o programa atende 44 pessoas.<\/p>\n J\u00e1 o Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH) atende atualmente 56 pessoas e garante prote\u00e7\u00e3o aos defensores de direitos humanos amea\u00e7ados em decorr\u00eancia de sua atua\u00e7\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o para ingressar no programa pode ser feita pela pr\u00f3pria v\u00edtima, organiza\u00e7\u00e3o ou movimento social que esteja em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a ou coa\u00e7\u00e3o. Para tirar d\u00favidas ou buscar atendimento, basta entrar em contato com o N\u00facleo de Assessoria dos Programas de Prote\u00e7\u00e3o (Napp), atrav\u00e9s do e-mail: napp.sps@sps.ce.gov.br e dos telefones: (85) 3254.2493\/ 9.8895.5571<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para proteger v\u00edtimas ou testemunhas de crimes em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a ou coa\u00e7\u00e3o, o Cear\u00e1 conta com o Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o a Pessoas, que atua em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil. Nesta quinta-feira (27), celebramos um ano de atua\u00e7\u00e3o da rede intersetorial comprometida com a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o a […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":76418,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[318,165],"tags":[],"class_list":["post-76379","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAtualmente, a SPS assiste 157 pessoas atrav\u00e9s dos tr\u00eas programas, que seguem funcionando presencialmente, com uma equipe composta por advogados, assistentes sociais e psic\u00f3logos. O Programa de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas (Provita) assiste atualmente 57 pessoas e protege v\u00edtimas e testemunhas amea\u00e7adas de morte ou coagidas por contribu\u00edrem em investiga\u00e7\u00f5es ou processos criminais, e que tenham sido encaminhadas pelo sistema de justi\u00e7a ou entidades de seguran\u00e7a p\u00fablica. Ao ingressar no programa, a v\u00edtima e pessoas pr\u00f3ximas a ela podem recorrer a medidas de prote\u00e7\u00e3o, como mudar de endere\u00e7o e at\u00e9 mesmo de identidade. O Provita n\u00e3o restringe a prote\u00e7\u00e3o a tipos determinados de viol\u00eancia. Considera a gravidade da coa\u00e7\u00e3o ou a exposi\u00e7\u00e3o sofrida pela v\u00edtima, em raz\u00e3o de sua colabora\u00e7\u00e3o com investiga\u00e7\u00f5es ou processo criminal junto \u00e0 justi\u00e7a e atua com uma rede de prote\u00e7\u00e3o integrada entre os estados.<\/p>\n