Defensoras e defensores dos Direitos Humanos re\u00fanem-se para discutir a tem\u00e1tica e celebrar os oitos anos do Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PPDDH) no Cear\u00e1. \u00c9 o I Semin\u00e1rio Cearense de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, que reunir\u00e1 pessoas protegidas pelo programa, como o quilombola Jo\u00e3o do Cumbe e a pescadora artesanal, Angelaine Alves; al\u00e9m das secret\u00e1rias Socorro Fran\u00e7a e Lia Gomes; e da subprocuradora federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, Deborah Duprat.<\/p>\n
O debate tem transmiss\u00e3o pelo canal da SPS no YouTube (spscear\u00e1), nesta sexta (11), \u00e0s 14h30. A promo\u00e7\u00e3o \u00e9 da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, do colegiado da coordena\u00e7\u00e3o estadual do programa, e da Terre des Hommes, entidade selecionada para a execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
Al\u00e9m de celebrar o oitavo anivers\u00e1rio de implanta\u00e7\u00e3o do programa no Estado, o Semin\u00e1rio busca conferir os avan\u00e7os alcan\u00e7ados, debater os desafios enfrentados e colher subs\u00eddios para qualifica\u00e7\u00e3o e aprimoramento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA defesa dos Direitos Humanos \u00e9 cada dia mais urgente. Precisamos refletir sobre as condi\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos e fortalecer as conquistas alcan\u00e7adas at\u00e9 aqui, lutando por sua manuten\u00e7\u00e3o. Garantir a atua\u00e7\u00e3o de todos os defensores e defensoras de direitos humanos \u00e9 tamb\u00e9m garantir nossa democracia\u201d, destaca a titular da SPS, Socorro Fran\u00e7a. A secret\u00e1ria observa ainda que o Cear\u00e1 foi o sexto Estado a implementar o programa. \u201cTemos satisfa\u00e7\u00e3o de constatar que h\u00e1 oito anos estamos integrando uma frente vigorosa de defesa e prote\u00e7\u00e3o a defensores e defensoras de direitos humanos no nosso Estado\u201d, pontua.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-executiva de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, acrescenta que esta a\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o d\u00e1 not\u00edcias da integra\u00e7\u00e3o que alcan\u00e7amos aqui. \u201cEssa integra\u00e7\u00e3o com diversos poderes e sociedade civil \u00e9 necess\u00e1ria para garantirmos a atua\u00e7\u00e3o desta milit\u00e2ncia, particularmente nas \u00e1reas dos conflitos urbanos, ambientais e de terra e territ\u00f3rio, constituindo uma prote\u00e7\u00e3o para que sejam preservadas \u00e1reas de povos tradicionais e que o desenvolvimento do Estado n\u00e3o se d\u00ea sobre perdas para as popula\u00e7\u00f5es que vivem h\u00e1 muitos anos aqui\u201d, destaca.<\/p>\n
\u201cEsse semin\u00e1rio \u00e9 importante porque vem para fortalecer o PPDDH. Um Programa que muito tem contribu\u00eddo com a implementa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em territ\u00f3rio cearense. E isso n\u00f3s precisamos comemorar e seguir avan\u00e7ando\u201d, declara o presidente da Terre des Hommes, no Cear\u00e1, Renato Pedrosa.<\/p>\n
O Semin\u00e1rio inicia com o painel \u201cPor que continuar lutando?\u201d, que re\u00fane a titular da SPS, Socorro Fran\u00e7a; o educador popular, membro do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e quilombola, Jo\u00e3o do Cumbe; e a artes\u00e3 e integrante da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores de Tatajuba, Angelaine Alves. \u00c0s 16 horas, a subprocuradora federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, Deborah Duprat, fala sobre o contexto global de prote\u00e7\u00e3o aos defensores e defensoras de Direitos Humanos.<\/p>\n
Os debates ser\u00e3o mediados pela advogada, presidente da coordena\u00e7\u00e3o colegiada do PPDDH e representante da Frente Nacional de Advogados Populares (Renap), Cecilia Paiva; e pela assistente social e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Cristiane Faustino.<\/p>\n
O PEPDDH consiste no conjunto de medidas protetivas e atendimento jur\u00eddico e psicossocial a pessoas ou grupos que promovem, protegem e defendem os Direitos Humanos, e que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco ou que sofreram viola\u00e7\u00e3o de direitos em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o. O programa integra o Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o a Pessoas, que comemora um ano de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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