A Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) lan\u00e7ou, esta semana, dois novos editais de chamamento p\u00fablico para sele\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o dos Programas de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH-CE) e de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e a Testemunhas Amea\u00e7adas no Cear\u00e1 (Provita-CE). As propostas devem ser entregues e registradas no Protocolo da SPS, entre 11 e 28 de dezembro. Os editais podem ser acessados no link https:\/\/bit.ly\/3ltt7ub.<\/p>\n
O edital n\u00ba 014\/2020 estabelece a m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o entre a SPS e a OSC selecionada para execu\u00e7\u00e3o do Provita-CE; e o de n\u00ba 015\/2020, para execu\u00e7\u00e3o do PPDDH-CE. A execu\u00e7\u00e3o dos dois termos ser\u00e1 por um per\u00edodo de 36 meses. \u201cOs programas de prote\u00e7\u00e3o atuam em diferentes frentes, mas com finalidade convergente: a garantia do direito \u00e0 vida\u201d, destaca a titular da SPS, Socorro Fran\u00e7a, ao convidar as OSCs a participarem da sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme previsto nos dois editais, podem concorrer entidades privadas sem fins lucrativos; sociedades cooperativas integradas por pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social e contemplados por programas e a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pobreza e de gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda; e organiza\u00e7\u00f5es religiosas dedicadas a atividades ou a projetos de interesse p\u00fablico e de cunho social.<\/p>\n
Para participar, as OSCs devem estar cadastradas no Sistema de Conv\u00eanios e Cong\u00eaneres e-Parcerias-Ce, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/e-parcerias.cge.ce.gov.br. A avalia\u00e7\u00e3o das propostas pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o da SPS e a divulga\u00e7\u00e3o do resultado preliminar ser\u00e3o feitas at\u00e9 o dia oito de janeiro.<\/p>\n
Programas protetivos
\nO PROVITA\/CE adota medidas de prote\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social a v\u00edtimas e testemunhas que, por sua contribui\u00e7\u00e3o efetiva em investiga\u00e7\u00f5es ou processos criminais, encontrem-se coagidas ou expostas a grave amea\u00e7a.<\/p>\n
O PPDDH\/CE consiste em medidas protetivas e atendimento jur\u00eddico e psicossocial a ativistas dos direitos que, em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o, sofrem viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) lan\u00e7ou, esta semana, dois novos editais de chamamento p\u00fablico para sele\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o dos Programas de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH-CE) e de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e a Testemunhas […]<\/p>\n","protected":false},"author":398,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[315],"tags":[],"class_list":["post-77535","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidadania"],"acf":[],"yoast_head":"\n