O Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o a Pessoa ganhou hoje um quarto programa que garante atendimento provis\u00f3rio e emergencial a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a de morte. O Programa de Prote\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (PPVida) se soma a outros tr\u00eas programas j\u00e1 existentes no Cear\u00e1: Provita, PPDDH e PPCAAM. A publica\u00e7\u00e3o do termo de colabora\u00e7\u00e3o da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) com a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil selecionada para a execu\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quarta (02).<\/p>\n
\u201cA cria\u00e7\u00e3o de um quarto programa que atendesse pessoas em perfis diferentes dos previstos nos outros tr\u00eas ja era uma previs\u00e3o no Sistema Estadual. Estudamos o melhor formato e agora conseguimos criar, com recursos exclusivamente estaduais, um modelo ainda in\u00e9dito no Pa\u00eds\u201d, pontua a titular da SPS, Socorro Fran\u00e7a. O programa tem investimento de R$ 1,17 milh\u00e3o oriundo unicamente do Governo do Estado. \u201cNa \u00faltima semana, recebemos uma equipe do Minist\u00e9rio da Fam\u00edlia, da Mulher e dos Direitos Humanos que j\u00e1 se interessou nesse novo formato\u201d, completa a secret\u00e1ria.<\/p>\n
O acesso ao programa se dar\u00e1 a partir de demanda do Sistema de Justi\u00e7a, autoridades policiais, conselheiros tutelares e \u00f3rg\u00e3os de defesa dos Direitos Humanos. A equipe do programa, que funcionar\u00e1 em regime de plant\u00e3o, far\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o com as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a e, identificado o perfil para participar do PPVida, inicia-se o trabalho de prote\u00e7\u00e3o. A prote\u00e7\u00e3o oferecida \u00e9 de 30 dias, com prazo que pode ser prorrogado mediante parecer da equipe t\u00e9cnica.<\/p>\n
\u201cO diferencial do Programa de Prote\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria \u00e9 que nele os atendimentos n\u00e3o ser\u00e3o limitados a perfis espec\u00edficos. Qualquer pessoa em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a de morte poder\u00e1 procurar ajuda. Ele servir\u00e1 de pouso provis\u00f3rio anterior aos outros programas de prote\u00e7\u00e3o. Isto quer dizer que, enquanto aguarda o tr\u00e2mite necess\u00e1rio para o ingresso em qualquer um dos outros programas, a v\u00edtima ou testemunha poder\u00e1 aguardar em prote\u00e7\u00e3o”, destaca a secret\u00e1ria executiva de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes.<\/p>\n
A assessora do N\u00facleo de Apoio aos Programas de Prote\u00e7\u00e3o, Rachel Saraiva Le\u00e3o, observa que a metodologia do novo programa ser\u00e1 semelhante a aplicada no Provita e PPCAAM. A pessoa ser\u00e1 retirada do local de amea\u00e7a e colocada em local de seguro para que as medidas possam ser efetivadas. Ela destaca que a equipe t\u00e9cnica, que conta com psic\u00f3logo, assistente social e advogado, est\u00e1 sendo selecionada. A previs\u00e3o \u00e9 de atendimento de 80 pessoas por ano. Atualmente, 166 pessoas est\u00e3o inseridas nos tr\u00eas programas de prote\u00e7\u00e3o a pessoa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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