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A comunidade negra do Cear\u00e1 conquista hoje, 4 de mar\u00e7o, uma nova pol\u00edtica afirmativa que possibilitar\u00e1 mais oportunidades no mercado de trabalho. A Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 aprovou o projeto de lei do Governo do Cear\u00e1 que garante a negras e negros reserva de 20% das vagas em concursos p\u00fablicos, para cargos ou empregos em \u00f3rg\u00e3os, entidades e empresas p\u00fablicas e em sociedades de economia mistas.<\/p>\n
A titular da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro Fran\u00e7a, ressalta que a iniciativa do governador Camilo Santana e a aprova\u00e7\u00e3o por parte dos deputados estaduais evidencia os passos do Estado rumo a um Cear\u00e1 sem Racismo. \u201cO governador Camilo Santana, mostra com essa iniciativa, se guiar por passos guerreiros de cearenses que tanto lutaram por uma sociedade livre e justa, como nossa Preta Simoa e nosso Drag\u00e3o do Mar\u201d.<\/p>\n
A nova lei segue da Assembleia para san\u00e7\u00e3o do governador Camilo Santana e entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. \u201cEssa lei \u00e9 uma grande conquista dos movimentos sociais negros e antirracistas, porque atende \u00e0 antiga demanda por pol\u00edticas sociais afirmativas, como a\u00e7\u00e3o de igualdade racial no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, descreve a assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Cear\u00e1, Zelma Madeira.<\/p>\n
Pela nova lei, a reserva de 20% para negras e negros estar\u00e1 expressa nos editais de concursos p\u00fablicos estaduais, juntamente com a especifica\u00e7\u00e3o do total de vagas correspondente sempre que o n\u00famero de fun\u00e7\u00f5es ofertadas, para o cargo ou emprego p\u00fablico, for igual ou superior a cinco.<\/p>\n
Para acessar \u00e0 reserva de vagas, os candidatos devem, no ato da inscri\u00e7\u00e3o do concurso, se autodeclarar preto ou pardo, conforme os quesitos de cor e ra\u00e7a, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
A coordenadora especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial da SPS, Mart\u00edr Silva, frisa que a cria\u00e7\u00e3o de cotas em concursos p\u00fablicos \u00e9 um grande instrumento de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de oportunidades. \u201cCom a lei, o Governo do Estado mostra que est\u00e1 comprometido com as oportunidades das pessoas negras para o trabalho e para a mobilidade social\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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