No dia 17 de maio, apenas 31 anos atr\u00e1s, a homossexualidade saia da lista de Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as e Problemas Relacionados \u00e0 Sa\u00fade (CID). Neste ano, marcando o dia, a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) vem lembrar que a luta contra a LGBTfobia precisa continuar, mesmo em meio \u00e0 pandemia e ao isolamento social necess\u00e1rio. Nas pr\u00f3ximas segunda-feira(17) e quarta-feira(19), a SPS, por meio da Coordenadoria Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para LGBT, promove o Webin\u00e1rio LGBTfobia \u00e9 crime. Os dois dias de encontro ser\u00e3o transmitidos no YouTube, no canal da SPS (youtube.com\/spscear\u00e1)<\/p>\n
O webin\u00e1rio \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o Maio de Luta contra a LGBTfobia, que engloba capacita\u00e7\u00f5es sobre respeito e atendimento p\u00fablico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT+. Ser\u00e3o realizadas capacita\u00e7\u00f5es para a rede socioassistencial dos munic\u00edpios de Limoeiro do Norte, Jaguaruana, S\u00e3o Lu\u00eds do Curu e Iguatu, al\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o com equipamentos de atendimento ao p\u00fablico e com a rede de atendimento a migrantes.<\/p>\n
O primeiro dia do webin\u00e1rio traz a discuss\u00e3o sobre \u201cDesafios no cumprimento da lei n\u00b0 7.716\/89, que equipara a LGBTIfobia ao crime de Racismo\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Carvalho Filho, p\u00f3s-doutor em Direitos Sociais e assessor do Supremo Tribunal Federal. Tamb\u00e9m participam as secret\u00e1rias Socorro Fran\u00e7a e Lia Gomes, al\u00e9m da delegada Rena Gomes, diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o aos Grupos Vulner\u00e1veis da SSPDS; o promotor de Justi\u00e7a Hugo Porto; a militante l\u00e9sbica feminista e membra do F\u00f3rum LGBTI Cearense, Mitchelle Meira; o tamb\u00e9m ativista pol\u00edtico Ari Areia, membro do F\u00f3rum Cearense LGBT e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Outra Casa Coletiva; Andrea Rossati, presidenta da Associa\u00e7\u00e3o de Travestis e Mulheres Transexuais do Cear\u00e1; e Kaio Lemos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Transmasculina do Cear\u00e1.<\/p>\n
A titular da SPS, Socorro Fran\u00e7a, pontua que al\u00e9m do webin\u00e1rio ser\u00e3o realizadas outras atividades, como encontros com profissionais atuantes nos equipamentos da Rede Socioassistencial do Estado. \u201cVamos realizar encontros virtuais com profissionais da rede socioassistencial dos munic\u00edpios de Limoeiro do Norte, Jaguaruana, S\u00e3o Lu\u00eds do Curu e Iguatu, capacitando t\u00e9cnicos para que possamos promover a cidadania LGBT tamb\u00e9m nestes espa\u00e7os\u201d, destaca ela, que lembra: \u201cA popula\u00e7\u00e3o LGBT+ ainda morre por n\u00e3o se enquadrar dentro do padr\u00e3o heteronormativo que pune tudo o que \u00e9 diferente. E \u00e9 por n\u00e3o aceitarmos esta realidade que seguiremos lutando pela implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e combatendo qualquer ato LGBTf\u00f3bico\u201d.<\/p>\n
\u201cEstes di\u00e1logos s\u00e3o important\u00edssimos para superar, inclusive, constrangimentos que a popula\u00e7\u00e3o LGBT+ vivencia em seu cotidiano. S\u00e3o quest\u00f5es que acabam por ser um entrave no acesso desta popula\u00e7\u00e3o aos seus direitos, e nosso compromisso tem sido mudar esta realidade\u201d, ressalta a secret\u00e1ria-executiva de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes.<\/p>\n
O coordenador especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para LGBT da SPS, Narciso J\u00fanior, ressalta que o maio de luta contra LGBTfobia no Cear\u00e1 \u00e9 constitu\u00eddo em raz\u00e3o da Lei N\u00b016.481, que deu origem a Semana Jana\u00edna Dutra de Promo\u00e7\u00e3o do Respeito \u00e0 Diversidade Sexual e de G\u00eanero. \u201cEste \u00e9 um importante momento para ampliar o debate da defesa e prote\u00e7\u00e3o de pessoas LGBT+ no Estado e realizar a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humano LGBT+, bem como levar informa\u00e7\u00f5es sobre os equipamentos de den\u00fancia e prote\u00e7\u00e3o em casos de LGBTfobia. \u00c9 nosso papel fazer valer o artigo III da Constitui\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 que preza pela defesa da igualdade e o combate a qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o, inclusive em decorr\u00eancia de orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d, observa Narciso J\u00fanior.<\/p>\n
O coordenador ressalta que o webin\u00e1rio vai reunir diversos profissionais, dentre agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica e defensores dos direitos de pessoas LGBT, para que juntos discutam a aplicabilidade da lei que equipara a LGBTfobia ao Crime de Racismo e os caminhos para den\u00fancias das viola\u00e7\u00f5es de direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBT.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o
\n17 e 19 de maio: \u00e0s 14h – Webin\u00e1rio LGBTfobia \u00e9 Crime!
\n12 e 13 de maio: A Assist\u00eancia Social \u00e9 de todes – Capacita\u00e7\u00e3o para promo\u00e7\u00e3o da cidadania LGBT+ na Rede Socioassistencial de Limoeiro do Norte
\n18 e 20 de maio: A Assist\u00eancia Social \u00e9 de todes – Capacita\u00e7\u00e3o para promo\u00e7\u00e3o da cidadania LGBT+ na Rede Socioassistencial de Jaguaruana
\n20 de maio: \u00e0s 13h – Capacita\u00e7\u00e3o sobre Linguagem inclusiva para atendimento da popula\u00e7\u00e3o LGBT+
\n22 e 24 de maio: Assist\u00eancia Social \u00e9 de todes – Capacita\u00e7\u00e3o para promo\u00e7\u00e3o da cidadania LGBT+ na Rede Socioassistencial de S\u00e3o Lu\u00eds do Curu
\n25 de maio: Capacita\u00e7\u00e3o sobre preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao tr\u00e1fico da popula\u00e7\u00e3o LGBT+
\n27 e 28 de maio: Assist\u00eancia Social \u00e9 de todes – Capacita\u00e7\u00e3o para promo\u00e7\u00e3o da cidadania LGBT+ na Rede Socioassistencial de Iguatu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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