Em mais uma a\u00e7\u00e3o de cidadania, a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove, de 6 a 9 de julho, a I Semana Cearense de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-registro Civil de Nascimento e Amplia\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. A abertura ser\u00e1 nesta ter\u00e7a (06), \u00e0s 14h30, com a presen\u00e7a\u00a0 da primeira-dama do Estado, On\u00e9lia Santana, a secret\u00e1ria Socorro Fran\u00e7a, a secret\u00e1ria-executiva da Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, e representantes dos poderes Executivo e Judici\u00e1rio. A transmiss\u00e3o ser\u00e1 pelo canal SPS Cear\u00e1, no YouTube.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 promover integra\u00e7\u00e3o social e jur\u00eddica, envolvendo t\u00e9cnicos e gestores p\u00fablicos dos poderes Executivo e Judici\u00e1rio e da sociedade civil, na luta pela erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro civil de nascimento. A programa\u00e7\u00e3o compreende palestras, debates, a posse do Comit\u00ea Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-Registro Civil de Nascimento do Cear\u00e1 e a\u00e7\u00f5es do Caminh\u00e3o do Cidad\u00e3o em alguns bairros de Fortaleza.<\/p>\n
A titular da SPS, Socorro Fran\u00e7a, explica a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o e da uni\u00e3o de todos na campanha. \u201cO Cear\u00e1 tem uma cobertura em torno de 96,2% de registros civis de nascimento, segundo dados do IBGE. Esse dado nos revela que 3,8% dos cearenses ainda n\u00e3o t\u00eam registro civil e n\u00e3o podem acessar benef\u00edcios e servi\u00e7os de cidadania. Precisamos avan\u00e7ar\u201d, destaca.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-executiva de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, observa que o registro de nascimento \u00e9 a porta de entrada para acessar os direitos. \u201cQuando a pessoa n\u00e3o tem certid\u00e3o de nascimento, \u00e9 praticamente como se ela n\u00e3o existisse para a sociedade. Precisamos de uma uni\u00e3o de esfor\u00e7os a fim de zerar esse n\u00famero o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, pontua.<\/p>\n
De ter\u00e7a a quinta, ser\u00e3o apresentadas diversas palestras sobre o papel das institui\u00e7\u00f5es no combate ao sub-registro. O papel do Judici\u00e1rio e a atua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios s\u00e3o alguns dos temas. Outro assunto ser\u00e1 os desafios para a supera\u00e7\u00e3o do registro civil de nascimento tardio. Confira a programa\u00e7\u00e3o abaixo.<\/p>\n
Dia 6, \u00e0s 14h30: Abertura<\/strong> Dia 7, \u00e0s 13h: O munic\u00edpio como protagonista na luta pela erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro civil de nascimento e amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong> \u00c0s 15h: Os desafios para supera\u00e7\u00e3o do registro civil de nascimento tardio e acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong> Dia 8, \u00e0s 13h: Unidades Interligadas na retaguarda da erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro civil de nascimento<\/strong> \u00c0s 15h: Sub-registro civil de nascimento em n\u00fameros: um panorama dos munic\u00edpios cearenses<\/strong> Dia 9, \u00e0s 14h: Posse do Comit\u00ea Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-Registro Civil de Nascimento do Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em mais uma a\u00e7\u00e3o de cidadania, a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove, de 6 a 9 de julho, a I Semana Cearense de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-registro Civil de Nascimento e Amplia\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. A abertura ser\u00e1 nesta ter\u00e7a (06), \u00e0s 14h30, com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":375,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[543],"tags":[],"class_list":["post-80336","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-erradicacao-do-subregistro"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n15h – O papel do Judici\u00e1rio no enfrentamento ao sub-registro civil de nascimento e amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica
\nCom o desembargador e corregedor-geral da Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, Paulo Velten Pereira, o desembargador e corregedor-geral de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, Paulo Airton Albuquerque Filho e a secret\u00e1ria-executiva de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes<\/p>\n
\nCom o presidente da Funda\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e Fam\u00edlia Cidad\u00e3 (FUNCI),
\nIraguassu Filho, o educador social Manoel Santana, a representante da Comiss\u00e3o Permanente de Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-registro Civil, Tula Vieira Brasileiro, a assistente social da APDMCE e consultora da Unicef, Luciana Marinho. Modera\u00e7\u00e3o do coordenador de cidadania da SPS, Tadeu Lustosa<\/p>\n
\nCom a subdefensora p\u00fablica do Cear\u00e1, Samia Costa, o representante da Pefoce, J\u00falio Torres, e a ju\u00edza de direito do Rio de Janeiro, Raquel Chrispino. Modera\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria-executiva de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes.<\/p>\n
\nCom o diretor de Novas Tecnologias da Arpen, Guilherme Augusto de Alencar Araripe, a registradora civil e Vice-Presidente de Pol\u00edticas Sociais da ARPEN-RJ, Priscilla Milhomem, a ju\u00edza auxiliar Juliana Sampaio de Ara\u00fajo, e o auxiliar administrativo da Sesa, Jo\u00e3o da Silva Nunes. Com modera\u00e7\u00e3o de M\u00e1rcio de Oliveira, da Flacso Brasil.<\/p>\n
\nCom o chefe da unidade estadual do IBGE, Francisco Jos\u00e9 Moreira Lopes, e o professor do Departamento de Estudos Interdisciplinar (DEINTER) da Universidade Federal de Cear\u00e1, Julio Alfredo Racchumi Romero. Modera\u00e7\u00e3o da coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas dos Direitos Humanos da SPS, B\u00e1rbara Oliveira<\/p>\n