Trabalhadores e trabalhadoras retirados de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o agora podem contar com mais uma pol\u00edtica p\u00fablica de reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho com dignidade e respeito aos seus direitos. A Lei estadual 17.852, que reservava vagas para presos sujeitos ao regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressos do Sistema Prisional, al\u00e9m de jovens do sistema socioeducativo, foi alterada, acrescentando pessoas que tenham passado por situa\u00e7\u00e3o an\u00e1logo ao trabalho escravo. A altera\u00e7\u00e3o foi sancionada pelo governador Camilo Santana, no \u00faltimo dia 3 de agosto.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de grande import\u00e2ncia. Entendemos que com essa garantia de emprego, estamos fechando um ciclo de atendimento que se inicia na constata\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga ao trabalho escravo. H\u00e1, nesse momento, todo um atendimento psicossocial que agora seguir\u00e1 at\u00e9 a inser\u00e7\u00e3o dessas pessoas no mercado de trabalho\u201d, pontua a titular da SPS, Socorro Fran\u00e7a.<\/p>\n
Dando continuidade ao atendimento realizado a esse p\u00fablico, t\u00e9cnicas da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), visitaram, na \u00faltima sexta-feira (13), em Granja, e no s\u00e1bado (14), no munic\u00edpio de Marco, trabalhadores resgatados em julho deste ano, no Maranh\u00e3o, e em maio do ano passado, no Estado de Santa Catarina, respectivamente, de situa\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, executada pela Coordenadoria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Direitos Humanos da SPS, as t\u00e9cnicas realizaram conversas com o grupo e articularam a\u00e7\u00f5es com a rede socioassistencial e lideran\u00e7as locais das cidades. \u201cDesde o in\u00edcio estamos acompanhando estes dois grupos de trabalhadores resgatados. Nossa equipe foi at\u00e9 os locais onde os grupos estavam para entender a situa\u00e7\u00e3o e orientar os munic\u00edpios nos encaminhamentos necess\u00e1rios. Seguimos articulados com profissionais atuantes nos Cras e Creas das cidades para que os grupos e suas fam\u00edlias recebam aten\u00e7\u00e3o e cuidados necess\u00e1rios para que se recuperem e possam voltar ao mercado de trabalho com condi\u00e7\u00f5es dignas e que possibilitem sua autonomia financeira.\u201d, destaca a secret\u00e1ria-executiva da Comiss\u00e3o Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Coetrae-Ce), Milena Cerqueira.
\n\u201cEssa continuidade do acompanhamento \u00e9 fundamental para entendermos os avan\u00e7os que temos conseguido e para qualificar a rede de atendimento\u201d, pontua a secret\u00e1ria-executiva da Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes.<\/p>\n
A Coetrae articula a rede local para que estes trabalhadores tenham atendimento psicol\u00f3gico, encaminhamento a programas sociais, cursos de capacita\u00e7\u00e3o, dentre outros atendimentos da rede socioassistencial.<\/p>\n
As visitas realizadas em parceria com a Comiss\u00e3o da Pastoral da Terra t\u00eam o objetivo de sensibilizar os grupos para que compreendam que estavam inseridos em situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos e possam recuperar sua autoestima, conquistar um novo emprego e ter autonomia financeira.<\/p>\n
Milena Cerqueira ressalta que as articula\u00e7\u00f5es com as lideran\u00e7as locais s\u00e3o estrat\u00e9gicas para que as pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem de forma mais org\u00e2nica no p\u00fablico atendido. \u201cN\u00f3s percebemos que as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o important\u00edssima dentro do trabalho que desenvolvemos, pois est\u00e3o muito pr\u00f3ximas das fam\u00edlias e do p\u00fablico atendido. Esse v\u00ednculo de confian\u00e7a \u00e9 essencial para que possamos levar nosso at\u00e9 eles e para que acessem e compreendam seus direitos enquanto cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n
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