Para avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de Direitos Humanos no Estado do Cear\u00e1, a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) convida entidades da sociedade civil, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e universidades a participarem dos debates que nortear\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Direitos Humanos, definindo os rumos desta pol\u00edtica no Estado e fortalecendo a democracia e o acesso dos grupos mais vulner\u00e1veis aos seus direitos. Os f\u00f3runs tem\u00e1ticos iniciam nesta quarta-feira, 18\/08, das 14h \u00e0s 17h, e seguem ocorrendo at\u00e9 o m\u00eas de setembro. Para participar, basta se inscrever atrav\u00e9s do link: https:\/\/bit.ly\/3AOHZKS<\/p>\n
\u201cA consolida\u00e7\u00e3o e posterior publica\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Direitos Humanos, \u00e9 um marco para a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de Direitos Humanos no nosso estado. Sua publica\u00e7\u00e3o reafirma o compromisso do Governo do Estado com a promo\u00e7\u00e3o e a defesa dos Direitos Humanos para todes os cearenses\u201d, afirma Lia Gomes, secret\u00e1ria-executiva de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos da SPS.<\/p>\n
S\u00e3o considerados priorit\u00e1rios os segmentos espec\u00edficos dos Direitos Humanos: povos origin\u00e1rios, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, incluindo povos de terreiro, al\u00e9m de popula\u00e7\u00e3o LGBT+, popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e seus familiares, popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, migrantes, popula\u00e7\u00e3o negra, mulheres, crian\u00e7as e adolescentes, inclusive aqueles em medida socioeducativa, pessoas idosas, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de abrigamento ou gozando de servi\u00e7os de acolhimento, trabalhadores do campo e da cidade, pessoas com transtorno mental e pessoas com defici\u00eancia e seus acompanhantes, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo Cris Faustino, presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, os f\u00f3runs tem\u00e1ticos ser\u00e3o uma oportunidade \u00edmpar para amplia\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos debates sobre a situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no Estado e proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas \u00e0s novas e \u00e0s velhas quest\u00f5es postas para se avan\u00e7ar numa cultura de direitos humanos nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Tra\u00e7ando Metas e Desafios
\nS\u00e3o tr\u00eas eixos fundamentais em que se distribuem as dez diretrizes, seus objetivos estrat\u00e9gicos e as 135 a\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas.<\/p>\n
O primeiro eixo \u00e9 o da afirma\u00e7\u00e3o e fortalecimento da Democracia. Nele, s\u00e3o definidas confer\u00eancias, audi\u00eancias, interioriza\u00e7\u00e3o, acessibilidade e representa\u00e7\u00e3o dos diversos segmentos priorit\u00e1rios para os Direitos Humanos e salientando a necessidade de legitima\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais.<\/p>\n
O segundo eixo busca garantir a capacidade das pol\u00edticas de Direitos Humanos no enfrentamento das viol\u00eancias, promovendo a cultura dos direitos. Aqui ser\u00e3o discutidas a import\u00e2ncia da transversalidade e intersetorialidade das pol\u00edticas p\u00fablicas, fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de Direitos Humanos, aperfei\u00e7oamento dos canais de den\u00fancias, servi\u00e7os, estrutura e adequado funcionamento, cria\u00e7\u00e3o de equipamentos como os Centros de Refer\u00eancia regionais e o Mecanismo de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura.<\/p>\n
O eixo tr\u00eas discute a promo\u00e7\u00e3o da igualdade atrav\u00e9s da Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos e do compromisso institucional com as pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es afirmativas e promo\u00e7\u00e3o da igualdade no nosso estado.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o
\n18\/08 (Quarta-feira), 14h-17h – Afirma\u00e7\u00e3o e fortalecimento da democracia
\n25\/08 (Quarta-feira), 9 \u00e0s 12h e 26\/08 (Quinta-feira), 14h-17h – Garantia da universaliza\u00e7\u00e3o, integralidade e indivisibilidade dos direitos humanos
\n01\/09 (Quarta-feira), 14h \u00e0s 17h – Promo\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da igualdade
\n09\/09 (Quinta-feira), 9h \u00e0s 17h – F\u00f3rum Final<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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