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Em reconhecimento aos munic\u00edpios cearenses que adotam politicas de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos dos idosos e de pessoas com defici\u00eancia, a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) certificou hoje, mais 11 cidades com o t\u00edtulo de Munic\u00edpio Cearense Promotor da Pol\u00edtica das Pessoas Idosas e das Pessoas com Defici\u00eancia. A entrega dos certificados foi realizada pela secret\u00e1ria-executiva de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, e pela coordenadora de pol\u00edticas para pessoa idosa e pessoa com defici\u00eancia, Vyna Leite, a prefeitos, secret\u00e1rios e representantes das cidades diplomadas.<\/p>\n
Guaramiranga, Ocara, Itapi\u00fana, Baturit\u00e9, Mulungu, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, Paracuru e Aquiraz receberam a certifica\u00e7\u00e3o de Promotores da Pol\u00edtica da Pessoa com Defici\u00eancia (PcD), enquanto Tiangu\u00e1, Maranguape, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, Paracuru e Ubajara foram reconhecidos com munic\u00edpios promotores da pol\u00edtica da pessoa idosa A titula\u00e7\u00e3o refere-se a a\u00e7\u00f5es adotadas no primeiro semestre de 2021, e foi transmitida pelo Canal da SPS, no YouTube.<\/p>\n
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\u201cEssa \u00e9 a coroa\u00e7\u00e3o de muito trabalho, de horas e dias de debates e constru\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas para esses segmentos t\u00e3o vulner\u00e1veis. Mas, os desafios continuam. Precisamos continuar avan\u00e7ando com novas articula\u00e7\u00f5es com os munic\u00edpios para fortalecimento dos Conselhos Municipais e execu\u00e7\u00e3o integrada dos planos de apoio e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas idosas e pessoas com defici\u00eancia\u201d, destaca Lia Gomes.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de certificar os munic\u00edpios integra o programa Cear\u00e1 Acess\u00edvel, desenvolvido pelo Governo do Cear\u00e1, por meio da SPS. O objetivo \u00e9 promover a interioriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas desses segmentos, a partir do fortalecimento de a\u00e7\u00f5es e maior participa\u00e7\u00e3o social no planejamento, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas em todo o Estado.<\/p>\n
\u201cCada plano s\u00e3o peda\u00e7os de sonhos que constru\u00edmos juntos. Esse processo foi iniciado pela SPS, em 2020, com munic\u00edpios das regi\u00f5es Metropolitana de Fortaleza, Norte e Centro Sul. Em 2021, avan\u00e7amos para novas regi\u00f5es. O desafio agora \u00e9 tornar esses planos pol\u00edticas p\u00fablicas vivas, envolvendo toda a popula\u00e7\u00e3o no maior n\u00famero de munic\u00edpios. Para isso, contamos com o apoio das prefeituras e dos conselhos municipais\u201d, acrescenta a presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso e coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Pessoas Idosas e para as Pessoas com Defici\u00eancia, Vyna Leite.<\/p>\n
O processo para certifica\u00e7\u00e3o passa pela orienta\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es municipais para cria\u00e7\u00e3o dos conselhos, instru\u00e7\u00e3o de gestores, conselheiros e sociedade civil no processo de constru\u00e7\u00e3o dos planos municipais, at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o e assessoramento das equipes t\u00e9cnicas e do controle social.<\/p>\n
A certifica\u00e7\u00e3o contemplou os munic\u00edpios que cumpriram todas as etapas, neste primeiro semestre de 2021. No Cear\u00e1, mais de um 1,23 milh\u00e3o de pessoas est\u00e3o acima dos 60 anos de idade, sendo cerca de 660 mil, em Fortaleza. Isso representa 13,7% da popula\u00e7\u00e3o total do Estado (IPEA, 2010). E no Brasil, j\u00e1 somam 14% em 2020. Dados do Censo 2010, do IBGE, apontam 2,34 milh\u00f5es pessoas com alguma defici\u00eancia no Estado.<\/p>\n
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