![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2021\/09\/Ceara-Sem-Racismo_\u00a9-Drawlio-Joca_015-1200x798.jpg\")
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Com diversidade \u00e9tnico-racial e 71% da popula\u00e7\u00e3o autodeclarada negra, formada por pessoas pretas ou pardas, o Cear\u00e1 segue combatendo o racismo estrutural e promovendo a igualdade racial. Nesta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do Governo do Estado, que instituiu o Selo Munic\u00edpio sem Racismo.<\/p>\n
A certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada pela Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), como forma de est\u00edmulo e reconhecimento \u00e0s cidades que realizam a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial; e que adotam iniciativas de fortalecimento de comunidades quilombolas, povos de terreiro, ind\u00edgenas e ciganos.<\/p>\n
A titular da SPS, Socorro Fran\u00e7a, destaca o significado da institui\u00e7\u00e3o do Selo. \u201cA cria\u00e7\u00e3o do selo revela, mais uma vez, a sensibilidade e compromisso do governador Camilo Santana e do Legislativo cearense com as quest\u00f5es sociais, com o combate ao racismo e ao preconceito de ra\u00e7a, cor e g\u00eanero. O Selo \u00e9 mais uma forma de estimular os munic\u00edpios a adotarem politicas p\u00fablicas inovadoras de promo\u00e7\u00e3o e igualdade racial e de direitos humanos nos munic\u00edpios\u201d, ressalta.<\/p>\n
O Selo integra a Campanha Cear\u00e1 sem Racismo, Respeite Minha Hist\u00f3ria, Respeite Minha Diversidade, desenvolvida pela (SPS). Para conquistar a certifica\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios devem comprovar exist\u00eancia ou cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o de desenvolvimento de pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial; implantar o Conselho Municipal espec\u00edfico e promover capacita\u00e7\u00e3o continuada de gestores e t\u00e9cnicos sobre o tema.<\/p>\n
\u201cA cria\u00e7\u00e3o do Selo \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, porque envolve as prefeituras municipais com a responsabilidade de desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas de igualdade racial, como pol\u00edtica institucional, de governo. Esta lei \u00e9 mais uma iniciativa do Governo do Estado, de enfrentamento ao racismo e de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da nossa pluralidade racial\u201d, acrescenta a coordenadora especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, Mart\u00edr Silva.<\/p>\n
Para auxiliar as prefeituras municipais, a SPS disponibilizar\u00e1, de acordo com a lei, coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e assessoramento, atrav\u00e9s da Ceppir. A confer\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas afirmativas e valorativas adotadas pelos munic\u00edpios e a concess\u00e3o do selo ser\u00e3o realizadas pela SPS e pelo Conselho Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial.<\/p>\n
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (PNAD -2018), do IBGE, mostram que o Cear\u00e1 conta com 87 comunidades quilombolas e cerca de 32 mil ind\u00edgenas, distribu\u00eddos em 14 etnias, al\u00e9m de povos de terreiro e ciganos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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