A Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) reuniu defensores e defensoras p\u00fablicos do Cear\u00e1, para capacita\u00e7\u00e3o on-line sobre o Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (SEPP) e apresenta\u00e7\u00e3o do novo Programa de Prote\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria do Cear\u00e1 (PPPRO). O encontro foi coordenado pela secret\u00e1ria-executiva de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos da SPS, Lia Gomes, e pela supervisora do N\u00facleo de Atendimento da Inf\u00e2ncia e Juventude (NADIJ), da Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1, Juliana Andrade.<\/p>\n
O encontro \u00e9 parte do processo de divulga\u00e7\u00e3o que a SPS vem desenvolvendo junto a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas parceiras. No in\u00edcio do m\u00eas, o PPPRO foi apresentado a delegados, inspetores e escriv\u00e3es da Pol\u00edcia Civil. Pioneiro no Brasil, o programa estadual busca ofertar medidas de prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia integral a testemunhas e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a de morte, risco de vida ou integridade f\u00edsica comprometida.<\/p>\n
\u201cO PPPRO foi criado recentemente para dar maior celeridade no atendimento, prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia integral; com apoio alimentar, de transporte e at\u00e9 alojamento emergencial e seguro a pessoas amea\u00e7adas e sob risco de viol\u00eancia ou morte; antes de serem encaminhadas aos demais programas espec\u00edficos que comp\u00f5em o SEPP. O PPPRO \u00e9 um novo programa que requer um trabalho em rede\u201d, destaca Lia Gomes.<\/p>\n
Essas reuni\u00f5es, refor\u00e7a a secret\u00e1ria, s\u00e3o importantes para envolver a participa\u00e7\u00e3o e o compromisso dos v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Justi\u00e7a e Assist\u00eancia Social na recep\u00e7\u00e3o e resguardo das pessoas que necessitam da prote\u00e7\u00e3o do Estado, de forma humanizada. \u201cEsses s\u00e3o temas recorrentes na Defensoria P\u00fablica, pois somos a porta de entrada de den\u00fancias de v\u00e1rios tipos de viol\u00eancia. Para n\u00f3s, \u00e9 muito importante conhecermos, detalhadamente, o PPPRO e os demais programas do SEPP, para atuarmos com maior propriedade, agilidade e cuidados em todos os casos\u201d, acrescenta Juliana Andrade.<\/p>\n
Institu\u00eddo pelo Decreto Estadual n\u00ba 33.506\/2020, o PPPRO \u00e9 executado pela SPS, conta com apoio de psic\u00f3logo, assistente social, advogado e agentes administrativos e constitui o quinto programa do Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (SEPP). Os outros quatro, por ordem de institui\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1, s\u00e3o o Programa de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e a Testemunhas Amea\u00e7adas (Provita), o Centro de Refer\u00eancia e Apoio \u00e0 V\u00edtima de Viol\u00eancia (CRAVV), o Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o a Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH) e o Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (PPCAAM).<\/p>\n
Servi\u00e7o:<\/strong> A Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) reuniu defensores e defensoras p\u00fablicos do Cear\u00e1, para capacita\u00e7\u00e3o on-line sobre o Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (SEPP) e apresenta\u00e7\u00e3o do novo Programa de Prote\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria do Cear\u00e1 (PPPRO). O encontro foi coordenado pela secret\u00e1ria-executiva de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos da […]<\/p>\n","protected":false},"author":398,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[318],"tags":[],"class_list":["post-81534","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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