Gestores p\u00fablicos, lideran\u00e7as pol\u00edticas e representantes de entidades de trabalhadores e de organiza\u00e7\u00f5es socioassistenciais do Cear\u00e1 refor\u00e7am a defesa da institucionaliza\u00e7\u00e3o de recursos m\u00ednimos, de 1,5% das receitas correntes l\u00edquidas do Pa\u00eds, no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de Assist\u00eancia Social. O estabelecimento de uma al\u00edquota definida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pela Uni\u00e3o, foi destaque na abertura da 14\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Assist\u00eancia Social, na manh\u00e3 desta quarta-feira.<\/p>\n
\u201cEssa confer\u00eancia \u00e9 um espa\u00e7o muito importante de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas assertivas, democr\u00e1ticas e libert\u00e1rias. Com a pandemia e amplia\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, precisamos fortalecer nossos ideais de constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. Precisamos do apoio de todos voc\u00eas\u201d, declarou a titular da SPS, Socorro Fran\u00e7a, na abertura da confer\u00eancia<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2021\/10\/DJF5488-1200x798.jpg\")
.
\nPromovido pelo Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social (Ceas) e pela Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), o encontro re\u00fane, at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, 22\/10, cerca de 500 delegados e conselheiros municipais e estaduais da Assist\u00eancia Social dos 184 munic\u00edpios cearenses. A transmiss\u00e3o ocorre pelo canal SPSCear\u00e1, no YouTube.<\/p>\n
\u201cPrecisamos fortalecer as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social, torn\u00e1-las mais efetivas e urgentes. Para tanto, precisamos de or\u00e7amento p\u00fablico federal definido, que nos permita atender a quem mais precisa\u201d, ressaltou Socorro Fran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edtica do SUAS (Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social) precisa chegar para todos, sobretudo para pessoas e fam\u00edlias mais necessitadas e vulner\u00e1veis. O compromisso do Governo do Estado \u00e9 continuar fortalecendo a assist\u00eancia social, com o apoio de todos os atores e agentes da prote\u00e7\u00e3o social e do SUAS\u201d, acrescentou o secret\u00e1rio- executivo da Prote\u00e7\u00e3o Social, Francisco Ibiapina.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2021\/10\/DJF5476-1200x798.jpg\")
\nA presidente do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social (Ceas-Ce), C\u00e9lia Melo, explica que o or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o destinado \u00e0 Assist\u00eancia Social tem recuado. \u201cNo cen\u00e1rio atual de aumento da demanda por pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social, a proposta do Governo Federal \u00e9 reduzir, em cerca de 60%, para R$ 1,075 bilh\u00e3o, os recursos para o financiamento da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no pr\u00f3ximo ano. Esse \u00e9 um cen\u00e1rio desafiador\u201d, alertou.<\/p>\n
Ao longo do encontro, os delegados debater\u00e3o as diretrizes do Plano Decenal; quest\u00f5es norteadoras; discutir\u00e3o e deliberar\u00e3o sobre rumos da Assist\u00eancia Social no Cear\u00e1, buscando consolidar o SUAS, neste momento de grande risco \u00e0 desestabiliza\u00e7\u00e3o e desestrutura\u00e7\u00e3o do atual sistema, pelo poder Central. \u201cEssa confer\u00eancia simboliza a resist\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o popular, pol\u00edtica e social. Mais do que nunca, precisamos debater e refor\u00e7ar a pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social\u201d, enfatiza a Assessora Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, Zelma Madeira.<\/p>\n \u201cEsta confer\u00eancia \u00e9 mais um momento de esperan\u00e7a para avan\u00e7armos nas pol\u00edticas de Assist\u00eancia Social. \u00c9 momento de reflex\u00e3o dos entraves, para deixarmos claro o modelo da assist\u00eancia social que queremos\u201d, complementa a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assist\u00eancia Social (Coegemas), I\u00eada Castro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Gestores p\u00fablicos, lideran\u00e7as pol\u00edticas e representantes de entidades de trabalhadores e de organiza\u00e7\u00f5es socioassistenciais do Cear\u00e1 refor\u00e7am a defesa da institucionaliza\u00e7\u00e3o de recursos m\u00ednimos, de 1,5% das receitas correntes l\u00edquidas do Pa\u00eds, no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de Assist\u00eancia Social. O estabelecimento de uma al\u00edquota definida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, […]<\/p>\n","protected":false},"author":463,"featured_media":81863,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[501],"tags":[632,548,633,579,549],"class_list":["post-81859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assistencia-social-2","tag-14a-conferencia-estadual-de-assistencia-social","tag-assistencia-social","tag-ceas","tag-sps","tag-suas"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2021\/10\/DJF5463-1200x798.jpg\")
\nResist\u00eancia e esperan\u00e7a<\/strong>
\nA confer\u00eancia tem como tema central \u201cAssist\u00eancia Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento p\u00fablico para enfrentar as desigualdades e garantir prote\u00e7\u00e3o social\u201d. O objetivo \u00e9 fortalecer a participa\u00e7\u00e3o de gestores, trabalhadores, usu\u00e1rios, entidades e ou organiza\u00e7\u00f5es socioassistenciais, em defesa das conquistas sociais e econ\u00f4micas, e ampliar os espa\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica entre governo e sociedade civil.<\/p>\n