A Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) publicou, esta semana, portaria que estabelece normas, prazos, regulamentos e crit\u00e9rios do Pr\u00eamio de Incentivo \u00e0 Assist\u00eancia Social, destinado a 30 Centros de Refer\u00eancia \u00e0 Assist\u00eancia Social (CRAS) com os melhores desempenhos nos atendimentos e servi\u00e7os ofertados \u00e0s fam\u00edlias, em 2021. Iniciativa da primeira-dama do Cear\u00e1, On\u00e9lia Santana, o pr\u00eamio foi lan\u00e7ado pelo governador Camilo Santana, no dia 27 de outubro.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pela Pasta com apoio do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica (Ipece). A divulga\u00e7\u00e3o preliminar dos ganhadores ser\u00e1 no dia 26, e do resultado final, em 07 de dezembro.<\/p>\n
A titular da SPS, Socorro Fran\u00e7a, explica o significado e import\u00e2ncia do pr\u00eamio para estimular a melhoria dos servi\u00e7os socioassistenciais dos CRAS. \u201cA pandemia refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da assist\u00eancia \u00e0s pessoas, \u00e0s fam\u00edlias, no sentido de reduzir as desigualdades sociais. Essa premia\u00e7\u00e3o \u00e9, pois, um reconhecimento justo aos 30 CRAS que mais e melhor atuaram no atendimento, na acolhida e no aux\u00edlio aos mais vulner\u00e1veis, nos munic\u00edpios\u201d, pontua. Ela ressalta tamb\u00e9m os investimentos do Governo do Estado na pol\u00edtica de assist\u00eancia social, com a constru\u00e7\u00e3o de novos CRAS e amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n
Crit\u00e9rios<\/strong> A premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em forma de incentivo financeiro, a ser repassado ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, em conta aberta para este fim espec\u00edfico. Os recursos devem ser investidos, exclusivamente, no CRAS premiado, podendo ser utilizados para despesas de investimento e custeio, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o do respectivo Fundo Municipal.<\/p>\n Entre os objetivos do pr\u00eamio est\u00e3o o fortalecimento dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de assist\u00eancia social, o est\u00edmulo ao trabalho social com as fam\u00edlias, em especial com gestantes e crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia; fomentar o acompanhamento das fam\u00edlias contempladas com o Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia; e contribuir para melhor qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia (Paif) e de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos. Objetiva, ainda, combater as formas de viol\u00eancia, de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o; e promover da equidade de g\u00eanero e o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n Ainda de acordo com a portaria N\u00ba 274\/2021, a premia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedida aos 30 CRAS que apresentarem o melhor desempenho, em 2021, divididos em cinco grupos de classifica\u00e7\u00e3o. Os cinco primeiros colocados ser\u00e3o premiados, cada um, com R$ 150 mil; os classificados da 6\u00aa a 10\u00aa coloca\u00e7\u00e3o receber\u00e3o, cada um, com R$ 100 mil; os classificados da 11\u00aa a 20\u00aa posi\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o premiados com R$ 50 mil, cada um; e os posicionados entre a 21\u00aa a 30\u00aa coloca\u00e7\u00f5es receber\u00e3o, cada um, R$ 25 mil. O munic\u00edpio cujo CRAS obtiver o 1\u00ba lugar na premia\u00e7\u00e3o geral ser\u00e1 contemplado, ainda, com a implanta\u00e7\u00e3o, de uma brinquedopra\u00e7a e uma academia de gin\u00e1stica, pelo Governo do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) publicou, esta semana, portaria que estabelece normas, prazos, regulamentos e crit\u00e9rios do Pr\u00eamio de Incentivo \u00e0 Assist\u00eancia Social, destinado a 30 Centros de Refer\u00eancia \u00e0 Assist\u00eancia Social (CRAS) com os melhores desempenhos nos atendimentos e servi\u00e7os ofertados \u00e0s fam\u00edlias, em 2021. Iniciativa da […]<\/p>\n","protected":false},"author":398,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[319],"tags":[],"class_list":["post-82272","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-protecao-social"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPara concorrer \u00e0 premia\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios devem apresentar, como indicadores prim\u00e1rios, o \u00cdndice de Desenvolvimento do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (IDCRAS), referentes aos Censos Suas de 2019 e 2020, e o percentual de atendimentos realizados nos Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV), para crian\u00e7as de 0 a 14 anos, em rela\u00e7\u00e3o ao total de atendimentos executados na Unidade. Apenas um CRAS ser\u00e1 premiado, por munic\u00edpio.<\/p>\n