Pauta recorrente nas a\u00e7\u00f5es e nas pol\u00edticas p\u00fablicas da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro civil \u00e9 um assunto que vem sendo debatido e tratado por v\u00e1rias frentes, a partir de articula\u00e7\u00f5es com as Secretarias de Sa\u00fade (Sesa), Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e de Seguran\u00e7a P\u00fablica, (SSPDS), al\u00e9m de Pefoce, Defensoria P\u00fablica, Aprece, Unicef, ACDM, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-Ce) e entidades da sociedade civil.<\/p>\n
\u201cO registro civil de nascimento \u00e9 um direito, um instrumento basilar de todo cidad\u00e3o, para que tenha garantido o acesso a direitos civis e \u00e0s pol\u00edticas de inclus\u00e3o social. \u00c9 o acesso inicial, primeiro passo \u00e0 cidadania, ao reconhecimento das pessoas na sociedade\u201d, destaca a secret\u00e1ria-executiva de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes. Ela lembra que no Brasil cerca de tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas ainda n\u00e3o t\u00eam certid\u00e3o de nascimento. No Cear\u00e1, s\u00e3o 3,8% dos cearenses sem certid\u00e3o.<\/p>\n
Em meio ao desafio de reduzir o n\u00famero de sub-registros no Cear\u00e1 e no Pa\u00eds, agravado com a pandemia do coronav\u00edrus, a SPS realizou, em julho passado, a Semana Cearense de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-registro Civil de Nascimento e Amplia\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e celebrou, com o TJCE, Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para sistematiza\u00e7\u00e3o do envio peri\u00f3dico de dados quantitativos referentes \u00e0 emiss\u00e3o de certid\u00f5es de nascimento e \u00f3bito no Estado.<\/p>\n
Paralelamente, a SPS realiza pesquisa nos munic\u00edpios para conhecer a realidade individual, identificar as dificuldades em fazer o registro civil das pessoas e orient\u00e1-los na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e na cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas executivos de erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro civil. Atualmente, 43 comit\u00eas j\u00e1 est\u00e3o instalados e 101 munic\u00edpios participam dos estudos. A a\u00e7\u00e3o conta ainda com a parceria de entidades da sociedade civil, como os projetos Metamorfose e Estrela do Campo e a Uni\u00e3o Nacional LGBT (UNALGBT).<\/p>\n
No que se refere ao fortalecimento da documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Caminh\u00e3o do Cidad\u00e3o, unidade m\u00f3vel da SPS, vem visitando, diariamente, bairros e comunidades em todos os 184 munic\u00edpios cearenses, emitindo RG (1\u00aa e 2\u00aa vias) e CPF para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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