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O Estado do Cear\u00e1 conquistou este ano, pela segunda vez consecutiva, o selo MigraCidades 2021, entregue pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), a ag\u00eancia da ONU para as migra\u00e7\u00f5es, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A conquista \u00e9 um reconhecimento \u00e0 pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o ao migrante desenvolvida pelo Governo do Cear\u00e1 e executada pela Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.<\/p>\n
O selo \u00e9 parte do processo de certifica\u00e7\u00e3o \u201cMigraCidades: Aprimorando a Governan\u00e7a Migrat\u00f3ria Local no Brasil\u201d e foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas at\u00e9 a certifica\u00e7\u00e3o. Ao todo, foram certificados 41 governos locais, dentre munic\u00edpios e estados, das cinco regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n
Para a titular da SPS, Socorro Fran\u00e7a, o selo reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Programa Estadual de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas nesses \u00faltimos anos.<\/p>\n
\u201cA nossa pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o ao migrante tem um longo caminho percorrido, mas vale destacar todo o trabalho desenvolvido com a pandemia. Os migrantes, com suas dificuldades de acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos e \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o, foram bastante impactados pela pandemia da Covid-19 e a equipe do Programa teve um trabalho important\u00edssimo no acesso dessa popula\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o e aos benef\u00edcios\u201d, destaca.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-executiva de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, concorda e aponta algumas a\u00e7\u00f5es que fatores como uma equipe multidisciplinar completa, com advogado, psic\u00f3logo, cientista social e assistente social, s\u00e3o fundamentais para alcan\u00e7ar esse reconhecimento internacional. \u201cJ\u00e1 contabilizamos 895 migrantes atendidos, cada um com suas particularidades de costumes, l\u00edngua, h\u00e1bitos. \u00c9 um trabalho desafiador\u201d, observa.<\/p>\n
A supervisora do Programa Estadual de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, L\u00edvia Xerez, explica que, no processo de obten\u00e7\u00e3o do selo, estados e munic\u00edpios podem acessar um curso sobre as dimens\u00f5es da governan\u00e7a migrat\u00f3ria. \u201cEm 2021, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es promoveu encontros de discuss\u00e3o, o que tornou o processo ainda mais din\u00e2mico. N\u00f3s, pontos focais, ficamos respons\u00e1veis por sistematizar as a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Cear\u00e1. Ap\u00f3s o envio dos relat\u00f3rios, a OIM oferece sugest\u00f5es de aprimoramento de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas\u201d, observa L\u00edvia.<\/p>\n
\u201cA entrega do selo \u00e9 um marco significativo em meio a um processo de engajamento cont\u00ednuo dos governos participantes, de trocas de experi\u00eancias e de um produtivo di\u00e1logo migrat\u00f3rio que realizamos ao longo do ano\u201d diz Isadora Steffens, Coordenadora de Projetos da OIM. \u201c\u00c9 um momento importante de reconhecimento e visibilidade do trabalho que os governos participantes v\u00eam realizando\u201d.<\/p>\n
O\u00a0MigraCidades\u00a0\u00e9 um processo de constru\u00e7\u00e3o de capacidades e certifica\u00e7\u00e3o de governos comprometidos com a boa governan\u00e7a migrat\u00f3ria local, fruto de parceria entre a OIM, a UFRGS e a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ENAP), com apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento. O processo de certifica\u00e7\u00e3o oferece ferramentas para que os governos locais apreciem a abrang\u00eancia de suas pol\u00edticas migrat\u00f3rias, bem como identifiquem potencialidades a serem desenvolvidas em benef\u00edcio dos migrantes e das comunidades de acolhida. Para isso, o\u00a0MigraCidades\u00a0prop\u00f5e capacita\u00e7\u00e3o de gestores, a amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo local sobre migra\u00e7\u00e3o e o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e de boas pr\u00e1ticas locais.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 contribuir para a constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da governan\u00e7a migrat\u00f3ria local de forma qualificada e planejada, ao encontro da meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que prev\u00ea uma migra\u00e7\u00e3o ordenada, segura, regular e respons\u00e1vel atrav\u00e9s de pol\u00edticas de migra\u00e7\u00e3o planejadas e bem geridas.<\/p>\n
A certifica\u00e7\u00e3o\u00a0MigraCidades\u00a0ocorre anualmente. Saiba mais sobre o processo em:\u00a0www.ufrgs.br\/migracidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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