O governador Camilo Santana sancionou, na \u00faltima semana, a Lei 17.889\/2022, instituindo a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado no Estado do Cear\u00e1, que passa a integrar o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e de Datas Comemorativas do Estado e deve ser celebrada anualmente na semana em que recair o dia 25 de junho, Dia Nacional do Imigrante. Dissemina\u00e7\u00e3o da cultura dos migrantes, especialmente dos grupos mais presentes no Cear\u00e1; incentivo \u00e0 uni\u00e3o entre os povos e fus\u00e3o cultural; redu\u00e7\u00e3o da xenofobia e da discrimina\u00e7\u00e3o contra migrantes e refugiados; e abordagem das problem\u00e1ticas que fizeram os povos sa\u00edrem de seus pa\u00edses s\u00e3o alguns dos temas que ganhar\u00e3o mais espa\u00e7o com a nova semana. O projeto de lei foi proposto pelo deputado Leonardo Ara\u00fajo, integrante do Comit\u00ea Estadual Interinstitucional de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas.<\/p>\n
“N\u00e3o por acaso, o Cear\u00e1 \u00e9 um Estado premiado pelas pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o aos migrantes que desenvolve. Trabalhamos de maneira articulada para que possamos, al\u00e9m do acolhimento, dar oportunidades de recome\u00e7o aos cidad\u00e3os que precisam deixar seus lares, muitas vezes fugindo de severas dificuldades internas”, destaca a titular da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro Fran\u00e7a. Em 2021, o Cear\u00e1 conquistou, pela segunda vez consecutiva, o selo MigraCidades, entregue pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), a ag\u00eancia da ONU para as migra\u00e7\u00f5es, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).<\/p>\n
Para a coordenadora do Programa Estadual de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas da SPS, L\u00edvia Xerez, a Semana proporcionar\u00e1 mais espa\u00e7os de discuss\u00e3o sobre a migra\u00e7\u00e3o e o ref\u00fagio no Cear\u00e1. \u201cEsperamos, assim, potencializar a integra\u00e7\u00e3o local dos migrantes internacionais que residem no nosso Estado\u201d, destaca. Livia Xerez explica, ainda, que a partir de agora, os parceiros locais do Comit\u00ea Estadual Interinstitucional de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas\u00a0 ser\u00e3o reunidos para possibilitar a efetiva\u00e7\u00e3o da normativa. Integram o colegiado a Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese de Fortaleza, Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria da Cultura do Cear\u00e1, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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