Os novos conselheiros e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (CEDDH) foram empossados, na tarde desta segunda-feira, 2, para o quarto mandato, no bi\u00eanio 2021-2023. A posse foi conferida pelo secret\u00e1rio Executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Interna da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Sandro Camilo; representando a titular da Pasta, On\u00e9lia Santana. A solenidade foi transmitida pelo canal da SpsCear\u00e1, no YouTube.<\/p>\n
Ao empossar os novos integrantes do colegiado, Sandro Camilo parabenizou os eleitos, e destacou a import\u00e2ncia da independ\u00eancia e comprometimento do CEDDH, na luta em defesa dos direitos humanos e por uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria para todos. \u201cO Conselho tem papel fundamental n\u00e3o apenas na fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramente, mas sobretudo na defesa da garantia dos direitos humanos e igualdade social. O Estado, a SPS estamos juntos nesse compromisso. Essa \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o e o desejo da governadora do Cear\u00e1, Izolda Cela, e da secret\u00e1ria da SPS, On\u00e9lia Santana\u201d, declarou. <\/p>\n
Vinculado \u00e0 SPS, o CEDDH \u00e9 \u00f3rg\u00e3o permanente, consultivo e deliberativo parit\u00e1rio, composto por representantes do poder p\u00fablico estadual e da sociedade civil. \u201cNesse momento de intoler\u00e2ncia no Pa\u00eds, em que vimos muitas conquistas sendo amea\u00e7adas, precisamos estar alertas e juntos na defesa permanente dos direitos humanos, sobretudo dos segmentos minot\u00e1rios. Esse \u00e9 o papel deste Conselho. O poder p\u00fablico est\u00e1 aqui para atuarmos juntos\u201d, acrescentou o promotor de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, En\u00eaas Romero de Vasconcelos. <\/p>\n
\u201cA garantia dos direitos humanos exige que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e civis estejam operando em conjunto e plenamente. E n\u00f3s somos os sujeitos dessa a\u00e7\u00e3o, para que a sociedade seja respeitada em todo os seus direitos e conquistas. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que rebatem diretamente nas nossas vidas, o que nos exige luta permanente por pol\u00edticas igualit\u00e1rias e integrais\u201d, complementa Ana L\u00eddia Rodrigues Lima, do Tambores de Safo, representando os demais componentes da socidedade civil.<\/p>\n
O CEDDH tem por miss\u00e3o fiscalizar, monitorar, propor e avaliar as pol\u00edticas de defesa e promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, implementadas pelo poder p\u00fablico ou por entidades privadas; coibir viola\u00e7\u00f5es de direitos, apurar den\u00fancias e encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os competentes. O presidente e o vice ser\u00e3o eleitos em nova reuni\u00e3o, a ser definida pelo colegiado.<\/p>\n
Constituem direitos humanos, os direitos fundamentais, individuais, coletivos, sociais ou difusos, consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e em tratados e atos internacionais, em que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. <\/p>\n
Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB\/Ce<\/strong> Pastorais ou organismos da Arquidiocese de Fortaleza ou de outras institui\u00e7\u00f5es religiosas<\/strong> Os novos conselheiros e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Cear\u00e1 (CEDDH) foram empossados, na tarde desta segunda-feira, 2, para o quarto mandato, no bi\u00eanio 2021-2023. A posse foi conferida pelo secret\u00e1rio Executivo de Planejamento e Gest\u00e3o Interna da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Sandro […]<\/p>\n","protected":false},"author":463,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[318],"tags":[975,976,951],"class_list":["post-84844","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","tag-conselheiros","tag-conselho-estadual-de-defesa-dos-direitos-humanos-do-ceara","tag-posse"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nTitular: Leila Paiva
\nSuplente: Laura Paula Costa
\nTribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1;<\/strong>
\nTitular: Ricardo Barreto, Juiz De Direito
\nSuplente: Roberto Viana \u2013 Juiz De Direito
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1;<\/strong>
\nTitular: \u00c9neas Romero \u2013 Promotor De Justi\u00e7a
\nSuplente: \u00c9lder Ximenes – Promotor De Justi\u00e7a
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Cear\u00e1;<\/strong>
\nOscar Costa Filho \u2013 Procurador Da Rep\u00fablica
\nComiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1;<\/strong>
\nTitular: Augusta Brito \u2013 Deputada Estadual
\nSuplente: Elmano de Freitas – Deputado Estadual
\nSecretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1<\/strong>
\nTitular: Ana Cristina Valente Peixoto
\nSuplente: Iranir Rodrigues Loiola
\nSecretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social<\/strong>
\nTitular: Ivinna Nunes De Sousa
\nSuplente: Jefferson Renan Gomes Coutinho
\nDefensoria P\u00fablica Do Cear\u00e1<\/strong>
\nTitular: Mariana Lobo Botelho De Albuquerque
\nSuplente: Gina Kerly Pontes Moura
\nSecretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Cear\u00e1 (SPS)<\/strong>
\nTitular: B\u00e1rbara de Oliveira
\nSuplente: Juliana Mour\u00e3o Bandeira
\nSecretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Sesa)<\/strong>
\nTitular: Jo\u00e3o Pereira de Lima Neto
\nSuplente: Sylvia Sousa e Silva
\nSecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Cear\u00e1 (SAP)<\/strong>
\nTitular: Geovana Sousa do Nascimento
\nSuplente: Francisco Andr\u00e9 Aguiar Ximenes
\nDefensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o<\/strong>
\nW\u00e1lker Teixeira Ded\u00ea e Pacheco – Defensor P\u00fablico Federal
\nUniversidade Estadual do Cear\u00e1 \u2013 Uece<\/strong>
\nTitular: Leila Maria Passos De Souza Bezerra
\nSuplente: Paulo J\u00fanior Barbosa Da Silva
\nUniversidade do Vale do Acara\u00fa \u2013 Uva<\/strong>
\nTitular: Fl\u00e1vio Maria Leite Pinheiro
\nSuplente: Francisco Alencar Mota<\/p>\nRepresentantes de Entidades N\u00e3o Governamentais<\/h4>\n
\nTitular: Maria Elcelane de Oliveira Linhares
\nSuplente: Regilv\u00e2nia Mateus de Ara\u00fajo
\nMovimento ou Organismo de Defesa do Direito \u00e0 terra e \u00e0 moradia adequada<\/strong>
\nTitular: Benedito Wellington Cunha Pereira
\nSuplente: Nair\u00f3bi de Souza
\nMovimento ou Organismo de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia ou Transtorno Mental<\/strong>
\nTitular: Alexandre Mapurunga
\nSuplente: Ivan Nogueira dos Santos J\u00fanior
\nMovimento ou Organismo de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/strong>
\nTitular: Francimara Carneiro
\nSuplente: Alexandra F\u00e9lix
\nMovimento ou Organismo de Defesa da Diversidade Sexual<\/strong>
\nTitular: Ana L\u00eddia Rodrigues Lima
\nSuplente: Jonatas de Oliveira do Amaral
\nMovimento ou Organismo de Defesa dos Direitos da Mulher<\/strong>
\nTitular: Ana Ver\u00f4nica Barbosa Isid\u00f3rio
\nSuplente: Rosinere Marques de Moura
\nMovimento ou Organismo de Defesa da Igualdade Racial<\/strong>
\nTitular: Luciana Lindenmeyer
\nSuplente: Maria Raiani F\u00e9lix Bezerra
\nMovimento ou Organismo de Defesa dos Direitos das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua<\/strong>
\nTitular: Ant\u00f4nio Arlindo Ferreira
\nSuplente: Adriano de Holanda Ribeiro
\nInstitui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior Privado<\/strong>
\nTitular: Biltis Diniz Paiano
\nSuplente: Harley Sousa de Carvalho
\nConselho Regional de Psicologia da 11\u00aa Regi\u00e3o<\/strong>
\nTitular: Lirian Filgueiras Mascarenhas
\nSuplente: Maced\u00f4nia Bezerra F\u00e9lix, Suplente
\nSindicato dos Jornalistas do Cear\u00e1 (Sindjorce)<\/strong>
\nTitular: Rafael Mesquita Jeronimo
\nSuplente: Kennedy Saldanha Ribeiro
\nConselho Regional de Servi\u00e7o Social \u2013 Cress 3\u00aa Regi\u00e3o\/Ce<\/strong>
\nTitular: Ana Samily Alexandre Moreira
\nSuplente: Emilie Collin Silva Kluwen<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"