![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2022\/05\/ARI9147-1200x800.jpeg\")
<\/p>\nNa data em que se celebra o Dia Mundial de Combate a LGBTfobia, 17 de Maio, o Cear\u00e1 empossou os integrantes da primeira legislatura do Conselho Estadual de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o LGBT, para o bi\u00eanio 2021\/2023. A posse ocorreu na tarde desta ter\u00e7a-feira, 17, pela secret\u00e1ria titular da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), On\u00e9lia Santana, e contou com as presen\u00e7as de representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio e de entidades e movimentos sociais.<\/p>\n
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\u201cO Conselho Estadual LGBT \u00e9 uma ferramenta importante de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da sociedade civil na estrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais. Este \u00e9 mais um passo importante na constru\u00e7\u00e3o da cidadania da popula\u00e7\u00e3o LGBT+\u201d, destacou On\u00e9lia Santana, ao dar posse aos conselheiros e suplentes. \u201cCombater a LGBTfobia \u00e9 urgente, para que pessoas que ainda s\u00e3o discriminadas e at\u00e9 mortas apenas por tentarem existir como desejam, sejam respeitadas\u201d, acrescentou, ao citar avan\u00e7os conquistados pela popula\u00e7\u00e3o LGBT do Cear\u00e1 e implementadas pelo Governo do Cear\u00e1.<\/p>\n
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A cria\u00e7\u00e3o do Conselho LGBT \u00e9 uma das tr\u00eas demandas priorit\u00e1rias apresentadas pelos movimentos sociais ao governo, em 2017. Entre as a\u00e7\u00f5es destacadas por On\u00e9lia Santana est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Estadual LGBT+ Thina Rodrigues, com 500 atendimentos j\u00e1 realizados; a formula\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para LGBT e agora, a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o LGBT.
\nAs a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 LGBTfobia comp\u00f5em, hoje, o Programa Integrado de Preven\u00e7\u00e3o e Redu\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia (Previo), com a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT e implementa\u00e7\u00e3o de um centro estadual de acolhimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de travestis e transexuais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. O programa envolve investimentos de R$ 4,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
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Vinculado \u00e0 SPS, o Conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo, composto por 50 membros, titulares e suplentes, sendo 13 de entidades representantes do Poder P\u00fablico Estadual e outras 12 da sociedade civil. \u201cO Conselho foi criado para monitorar, fiscalizar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo. O Conselho nos possibilita abrir o di\u00e1logo entre a sociedade civil e o poder p\u00fablico para tra\u00e7armos estrat\u00e9gias de inclus\u00e3o da comunidade LGBT+, e combatermos a LGBTfobia em nossa sociedade\u201d, explica o coordenador especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para LGBT da SPS, Narciso J\u00fanior.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, Zelma Madeira, destacou a cria\u00e7\u00e3o do Conselho como data hist\u00f3rica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT e para o Cear\u00e1. \u201cEsse \u00e9 um fato hist\u00f3rico, pois estamos criando mais um instrumento de controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas e de enfrentamento \u00e0s discrimina\u00e7\u00f5es sofridas por essa popula\u00e7\u00e3o. O Cear\u00e1 est\u00e1 de parab\u00e9ns\u201d, ressaltou.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um momento de conquista, em face da luta que empreendemos at\u00e9 aqui. Uma luta que continua e que se fortalece agora, para que o Conselho tenha estrutura e condi\u00e7\u00f5es de atuar, de propor e cobrar do Estado e da sociedade civil a\u00e7\u00f5es em prol da popula\u00e7\u00e3o LGBT e de combate a LGBTfobia\u201d, complementou o presidente do Grupo de Resist\u00eancia Asa Branca (Grabb) e representante da sociedade civil no Conselho, D\u00e1rio Bezerra.<\/p>\n
Conclu\u00edda a posse, o mestre em Direito Constitucional e advogado de Direitos Humanos, Paulo Iotti, ministrou palestra sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia no Brasil. Em 2019, Paulo defendeu, perante o Supremo Tribunal Federal, a equipara\u00e7\u00e3o da homofobia e transfobia como crimes de racismo.<\/p>\n
Composi\u00e7\u00e3o do Conselho para o bi\u00eanio 2021-2023<\/strong> Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 (Seduc)<\/strong> Secretaria da Sa\u00fade \u2013 (Sesa)<\/strong> Secretaria da Cultura \u2013 (Secult)<\/strong> Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social \u2013 SSPDS<\/strong> Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenciaria \u2013 SAP<\/strong> Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho \u2013 (Sedet)<\/strong> Secretaria do Esporte e Juventude \u2013 (Sejuv)<\/strong> Casa Civil<\/strong> Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado \u2013 (CGE)<\/strong> Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o – Seplag<\/strong> Secretaria da Ci\u00eancia, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Superior – Secitece<\/strong> Secretaria de Turismo – Setur<\/strong> Representantes Sociedade Civil<\/strong> Associa\u00e7\u00e3o de Defesa, Apoio de Cidadania dos Homossexuais do Crato (Adacho)<\/strong> Associa\u00e7\u00e3o Beneficiente Madre Maria Villac \u2013 Abemavi<\/strong> Associa\u00e7\u00e3o de Travestis e Mulheres Transsexuais do Cear\u00e1 \u2013 Atrac<\/strong> Uni\u00e3o Nacional de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis E Transexuais do Cear\u00e1 \u2013 (Unalgbt-Ce) <\/strong> Associa\u00e7\u00e3o Transmasculina do Cear\u00e1 \u2013 Atransce<\/strong> Grupo de Resist\u00eancia Asa Branca \u2013 GRAB<\/strong> Grupo de Pesquisa, Interven\u00e7\u00f5es e Estudos Sobre Viol\u00eancias, Exclus\u00e3o Social e Subjetiva\u00e7\u00e3o \u2013 Vieses- Ufc<\/strong> Associa\u00e7\u00e3o LGBT Diversidade do Curtume<\/strong> Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Cear\u00e1 \u2013 Sasec<\/strong> Rede Nacional de M\u00e9dicos e M\u00e9dicas Populares<\/strong> Ordem dos Advogados do Brasil Sec\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 \u2013 OAB\/Ce<\/strong> Na data em que se celebra o Dia Mundial de Combate a LGBTfobia, 17 de Maio, o Cear\u00e1 empossou os integrantes da primeira legislatura do Conselho Estadual de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o LGBT, para o bi\u00eanio 2021\/2023. A posse ocorreu na tarde desta ter\u00e7a-feira, 17, pela secret\u00e1ria titular da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":398,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[318],"tags":[],"class_list":["post-85268","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nRepresentantes do Poder P\u00fablico Estadual<\/strong>
\nSecretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos \u2013 (SPS)<\/strong>
\nTitular: Francisco Narciso J\u00fanior
\nSuplente: Samilla de Oliveira Aires<\/p>\n
\nTitular: Mar\u00edlia Colares
\nSuplente: Jos\u00e9 Wellington de Oliveira Machado<\/p>\n
\nTitular: Raimunda Felix de Oliveira
\nSuplente: Ana Val\u00e9ria Mendon\u00e7a<\/p>\n
\nTitular: Giusevilly de Souza Mello
\nSuplente: Isabelly de Andrade Pompeu<\/p>\n
\nTitular: Arlete Gon\u00e7alves Silveira
\nSuplente: Jos\u00e9 Messias Mendes<\/p>\n
\nTitular: Ilana Carlos Ferro Castro
\nSuplente: Geovana Sousa Nascimento<\/p>\n
\nTitular: Maria da Concei\u00e7\u00e3o Leite de Vasconcelos
\nSuplente: Andr\u00e9 Lu\u00eds Monte da Silva<\/p>\n
\nTitular: Jos\u00e9 Lucas da Silva Pinheiro
\nSuplente: Astrogildo Lustosa Palhano<\/p>\n
\nTitular: Renan Ridley de Almeida Sousa
\nSuplente: Liliane da Silveira Ara\u00fajo<\/p>\n
\nTitular: Caroline Bastos Gabriel
\nSuplente: Jos\u00e9 Benevides Lobo Neto<\/p>\n
\nTitular: Luciano Sousa Pontes
\nSuplente: Francisco Jares Freire<\/p>\n
\nTitular: Claudia Viana De Almeida
\nSuplente: Jos\u00e9 Flavio Guedes<\/p>\n
\nTitular: Jordana Mangela De Oliveira Facury
\nSuplente: Maria Do Socorro Ara\u00fajo C\u00e2mara<\/p>\n
\nArticula\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbica \u2013 ABL<\/strong>
\nTitular: Mitchelle Benevides Meira
\nSuplente: Emmanoelly Silva Rocha<\/p>\n
\nTitular: Alan Nelo Ferreira
\nSuplente: Naomi Houston<\/p>\n
\nTitular: Francisco Alysson Dias de Melo
\nSuplente: Cicero Valder Ferreira<\/p>\n
\nTitular: Andrea Rossati Farias Chaves
\nSuplente: Paula Lopes Costa Lima<\/p>\n
\nTitular: Melissa Reis Pereira
\nSuplente: Stefany Mendes da Silva<\/p>\n
\nTitular: Faf\u00e1 Gomes Ferreira
\nSuplente: Enzo Gael Loureiro Gomes<\/p>\n
\nTitular: Antonio Luiz Dario Bezerra
\nSuplente: Francisco Xavier Ramos Pedrosa Filho<\/p>\n
\nTitular: Larissa Ferreira Nunes
\nSuplente: Daglauberto Barboza Da Silva<\/p>\n
\nTitular: Paulo Ricardo Andrade Da Costa
\nSuplente: Fernando Carvalho Mendes<\/p>\n
\nTitular: Elisio De Ara\u00fajo Loiola
\nSuplente: Pedro Vicente De Assis Neto<\/p>\n
\nTitular: Alyne Alencar Silva Novo Cuba
\nSuplente: Tarcisio Adam Valente Amaral<\/p>\n
\nTitular: Rafaela Texeira Silva
\nSuplente: Elisa Ivna Pinheiro Costa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"