Os 60 novos membros (titulares e suplentes) do primeiro Conselho Estadual dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e em Supera\u00e7\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Cepop) do Brasil, ser\u00e3o empossados, \u00e0s 14 horas da pr\u00f3xima quinta-feira, 20, em Fortaleza. A leitura e assinatura do Termo de Posse do colegiado para o primeiro mandato, no bi\u00eanio 2022-2024, ser\u00e3o realizadas pela titular da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), On\u00e9lia Santana.<\/p>\n
\n\u201cEssa \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o muito complexa, que carece de um olhar atento de todos n\u00f3s: poder p\u00fablico, iniciativa privada e de toda a sociedade. Precisamos melhorar as condi\u00e7\u00f5es de cidadania e dignidade de cada homem e mulher em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, destaca On\u00e9lia Santana.<\/p>\n
\nVinculado \u00e0 SPS, o Cepop ser\u00e1 \u00f3rg\u00e3o permanente, consultivo e deliberativo parit\u00e1rio, composto por 15 representantes do poder p\u00fablico estadual e 15 da sociedade civil, com igual n\u00famero de suplentes. Institu\u00eddo pela lei n\u00ba 18.091, de 2 de junho de 2022, o Conselho ter\u00e1 como atribui\u00e7\u00f5es fiscalizar a\u00e7\u00f5es, programas, servi\u00e7os, projetos e planos relacionados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e realizar planejamentos peri\u00f3dicos e estrat\u00e9gicos de implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica estadual para esse p\u00fablico.<\/p>\n
\nCabe ao Cepop tamb\u00e9m acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei e normas relacionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua; propor medidas que garantam articula\u00e7\u00e3o intersetorial das pol\u00edticas p\u00fablicas em n\u00edvel estadual. O colegiado deve apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas que busquem compreender a realidade dessa popula\u00e7\u00e3o e a viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos, e dar visibilidade \u00e0 vulnerabilidade social; al\u00e9m de organizar congressos e semin\u00e1rios para avaliar e formular a\u00e7\u00f5es para o segmento.<\/p>\n
\n\u201cUm Conselho Estadual tem poder deliberativo, tem maior representatividade em rela\u00e7\u00e3o a um Comit\u00ea, cuja atua\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas propositiva. A cria\u00e7\u00e3o do Cepop, e consequente posse do corpo de conselheiros, de forma parit\u00e1ria, vai garantir maior seguran\u00e7a institucional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, acrescenta o secret\u00e1rio executivo da Prote\u00e7\u00e3o Social, Paulo Rog\u00e9rio Guedes.<\/p>\n
Servi\u00e7o:<\/strong> Representantes governamentais<\/strong><\/p>\n Conselheiros titulares e suplentes<\/strong><\/p>\n Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos<\/strong> Representantes de Entidades ou Organiza\u00e7\u00f5es Civis:<\/strong><\/p>\n Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o de Rua – Mnpr,<\/strong> Popula\u00e7\u00e3o Em Situa\u00e7\u00e3o de Rua Organizada;<\/strong> Entidades com atua\u00e7\u00e3o reconhecida pela popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua <\/strong> Universidade Privada;<\/strong> Entidades e Comunidades Religiosas;<\/strong> Associa\u00e7\u00e3o Servi\u00e7o Volunt\u00e1rio ao Irm\u00e3o de Rua \u2013 Asservir (Pastoral Do Povo Da Rua da Arquidiocese De Fortaleza):<\/strong> Os 60 novos membros (titulares e suplentes) do primeiro Conselho Estadual dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e em Supera\u00e7\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Cepop) do Brasil, ser\u00e3o empossados, \u00e0s 14 horas da pr\u00f3xima quinta-feira, 20, em Fortaleza. A leitura e assinatura do Termo de Posse do colegiado para o primeiro mandato, no […]<\/p>\n","protected":false},"author":463,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[533],"tags":[275,448,845,951,579],"class_list":["post-86696","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-populacao-de-rua","tag-cepop","tag-governo-do-ceara","tag-populacao-em-situacao-de-vulnerabilidade","tag-posse","tag-sps"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPosse dos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e em Supera\u00e7\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Cepop)
\nData: 20\/10\/2022
\nHor\u00e1rio: 14 horas
\nLocal: Audit\u00f3rio da SPS \u2013 Rua: Soriano Albuquerque, 230 \u2013 Joaquim T\u00e1vora<\/p>\n
\nTitular: Maria Heurenice Moura de Souza,
\nSuplente: Franklin Freire Dantas
\nSecretaria da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Seduc;<\/strong>
\nTitular: Mar\u00edlia Colares Mendes,
\nSuplente: Maria de F\u00e1tima Brito Fontenele,
\nSecretaria da Sa\u00fade \u2013 Sesa<\/strong>
\nTitular: Raimunda F\u00e9lix de Oliveira,
\nSuplente: Sylvia de Sousa e Silva,
\nSecretaria de Cultura;<\/strong>
\nTitular: Val\u00e9ria M\u00e1rcia Pinto Cordeiro;
\nSuplente: Rosana Marques Lima,
\nSecretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social \u2013 SSPDS<\/strong>
\nTitular: Jos\u00e9 Messias Mendes Freitas,
\nSuplente: Ana J\u00falia Dantas Menezes Andrade,
\nSecretaria do Esporte E Juventude \u2013 Sejuv<\/strong>
\nTitular: Astrogildo Lustosa Palhano,
\nSuplente: Maxwell Xavier De Sousa,
\nSecretaria Do Meio Ambiente- Sema;<\/strong>
\nTitular: K\u00e1tia Neide Costa Gomes,
\nSuplente: S\u00e9rgio Augusto Carvalhedo Mota,
\nSecretaria da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior \u2013 Secitece;<\/strong>
\nTitular: Maria Rose Jane Ribeiro Albuquerque,
\nSuplente: Hemilly Santos Mour\u00e3o,
\nSecretaria das Cidades;<\/strong>
\nTitular: Ana Roberta Martins de Almeida Xavier,
\nSuplente: Camila Elisa e Souza Ribeiro,
\nSecretaria De Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria \u2013 SAP;<\/strong>
\nTitular: Ilana Carlos Ferro Castro,
\nSuplente: Maria Do Socorro de Oliveira Matias,
\nSecretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho – Sedet;<\/strong>
\nTitular: Maria da Concei\u00e7\u00e3o Leite de Vasconcelos,
\nSuplente: Yngra Lima Dos Santos,
\nUniversidade Federal Do Cear\u00e1 \u2013 UFC;<\/strong>
\nTitular: Felipe Braga Albuquerque,
\nSuplente: Emmanuel Te\u00f3filo Furtado Filho,
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1- MPCE;<\/strong>
\nTitular: Giovana de Melo Ara\u00fajo,
\nSuplente: Alexandre de Oliveira Alc\u00e2ntara,
\nDefensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1;<\/strong>
\nTitular: Mariana Lobo Botelho de Albuquerque,
\nSuplente: Lia Cordeiro Felismino,
\nComiss\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1;<\/strong>
\nTitular: Deputado Estadual Renato Roseno,
\nSuplente: Deputada Estadual Augusta Brito,<\/p>\n
\nTitulares: Ant\u00f4nio Josivan Silva de Paula, Ant\u00f4nio Arlindo Ferreira, Marcelo Medeiros S\u00e1 e Ramon de Ara\u00fajo Cardoso,
\nSuplentes: Serena Silva, D\u00e9bora Alice Feitosa de Morais, Francisco Rivelino Miguel de Sousa e Ant\u00f4nio Gleyson Alves Almeida,<\/p>\n
\nColetivo Arrua\u00e7a<\/strong>
\nTitular: Andr\u00e9 Luiz Barbosa Souza,
\nSuplente: Emilie Collin Silva Kluwen;
\nMovimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o de Rua – MNPR<\/strong>
\nTitulares: Vit\u00f3ria Ces\u00e1rio da Silva e Wagner Gon\u00e7alves da Silva,
\nSuplentes: Agnoclecia Morais do Nascimento e Alexandre Avelino do Nascimento
\nF\u00f3rum de Rua do Cear\u00e1<\/strong>
\nTitular: Carlos Eduardo Esmeraldo Filho,
\nSuplente: Andr\u00e9a Ferreira Lima Esmeraldo,
\nPopula\u00e7\u00e3o em Supera\u00e7\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o de Rua Organizada;<\/strong>
\nInstituto Compartilha \u2013 Sameac<\/strong>
\nTitular: Hellayne Viana Oliveira,
\nSuplente: Erika Dayane Oliveira De Ara\u00fajo;
\nGrupo Esp\u00edrita Casa da Sopa<\/strong>
\nTitular: Leonardo Soares Rodrigues,
\nSuplente: Gustavo Gomes Rodrigues;
\nInstituto Maria Da Hora<\/strong>
\nTitular: Amanda Cristina Feitosa Maranha;
\nSuplente: Viviane Gomes Galv\u00e3o<\/p>\n
\nEntidade ou Movimento Lgbtqia+<\/strong>
\nUni\u00e3o Nacional de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais \u2013 Unalgbt,<\/strong>
\nTitular: S\u00edlvia Cavalleire Ara\u00fajo Da Silva,
\nSuplente: Neta Honorato Batista,<\/p>\n
\nUniversidade de Fortaleza \u2013 Unifor,<\/strong>
\nTitular: Randal Martins Pompeu,
\nSuplente: Marcus Mauricius Holanda,<\/p>\n
\nComunidade Cat\u00f3lica Shalom \u2013 Casa S\u00e3o Francisco,<\/strong>
\nTitular: Th\u00e1cio Ara\u00fajo Romano,
\nSuplente: Maria M\u00f4nica Abreu Mora;<\/p>\n
\nTitular: Ant\u00f4nia Jaqueline Campos Lobo,
\nSuplente: Waldilene Xavier Pinto,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"