![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/sps\/wp-content\/uploads\/sites\/65\/2023\/04\/C5133110-8B3C-4DCC-AF4C-21407F0B1649-1200x801.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Governo do Estado realizou o pagamento do Aluguel Social a munic\u00edpios afetados com as chuvas. Nesta quarta-feira (19), a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social efetuou o repasse do benef\u00edcio aos munic\u00edpios de Milh\u00e3 e Porteiras. O munic\u00edpio de Milh\u00e3 apresentou o n\u00famero de 26 fam\u00edlias e recebeu a transfer\u00eancia de R$ 10.400, enquanto Porteiras apresentou a necessidade de atender a 11 fam\u00edlias, o que totalizou a transfer\u00eancia de R$ 4.400.<\/p>\n
Cada prefeitura recebe, de forma tempor\u00e1ria, o equivalente a R$ 400 por fam\u00edlia. O Aluguel Social \u00e9 destinado \u00e0s fam\u00edlias desabrigadas ou para aquelas que, por residirem em \u00e1rea de risco, precisem ser provisoriamente transferidas para moradia segura. O valor \u00e9 destinado aqueles munic\u00edpios que tenham situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e estado de calamidade p\u00fablica reconhecidos pelo Governo do Cear\u00e1, segundo o que determina a Lei Estadual n\u00b0 18.331\/ 2023.<\/p>\n
A secret\u00e1ria On\u00e9lia Santana destaca que a SPS est\u00e1 dialogando com os outros munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para atender \u00e0s demandas do Aluguel Social. \u201cDesde o an\u00fancio do benef\u00edcio pelo governador Elmano de Freitas, temos dialogado com os munic\u00edpios, buscando ajudar e facilitar que o aux\u00edlio chegue, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, \u00e0s fam\u00edlias atingidas\u201d, observa.<\/p>\n
O Governo do Estado tamb\u00e9m est\u00e1 ajudando com a doa\u00e7\u00e3o de alimentos, colch\u00f5es, roupas e kits de higiene pessoal. At\u00e9 agora, a SPS entregou 860 cestas b\u00e1sicas, 1.582 quilos de alimentos in natura e macarr\u00e3o. Tamb\u00e9m foram levados 464 colch\u00f5es para os munic\u00edpios atendidos. A Defesa Civil tamb\u00e9m distribuiu 1.800 cestas b\u00e1sicas aos munic\u00edpios.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o do Aluguel Social deve ser feita pelo prefeito ou prefeita do munic\u00edpio, apresentando normativo de reconhecimento, por parte do Governo do Estado, da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou do estado de calamidade p\u00fablica do munic\u00edpio; relat\u00f3rio social emitido por profissionais do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) ou Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) e ratificado pelo secret\u00e1rio(a) municipal de assist\u00eancia social local, informando o n\u00famero e a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias a serem contempladas; e lei municipal de concess\u00e3o de benef\u00edcio eventual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo do Estado realizou o pagamento do Aluguel Social a munic\u00edpios afetados com as chuvas. Nesta quarta-feira (19), a Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social efetuou o repasse do benef\u00edcio aos munic\u00edpios de Milh\u00e3 e Porteiras. O munic\u00edpio de Milh\u00e3 apresentou o n\u00famero de 26 fam\u00edlias e recebeu a transfer\u00eancia de R$ 10.400, enquanto Porteiras apresentou […]<\/p>\n","protected":false},"author":398,"featured_media":88801,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[319],"tags":[1206,1211,448,575],"class_list":["post-89047","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-protecao-social","tag-aluguel-social","tag-chuvas","tag-governo-do-ceara","tag-seguranca-alimentar"],"acf":[],"yoast_head":"\n