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A Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social (SPS) lan\u00e7ou, nesta quinta-feira (11), a Campanha Estadual de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes. O encontro reuniu, no Audit\u00f3rio da Universidade do Parlamento Cearense, da Assembleia Legislativa, secret\u00e1rios municipais de Assist\u00eancia Social e de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, gestores e t\u00e9cnicos da SPS e dos Creas e conselheiros municipais. O lan\u00e7amento marcou a mobiliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, em 18 de Maio, e engajamento no Maio Laranja.<\/p>\n
A campanha \u00e9 uma iniciativa do Governo do Estado, de sensibiliza\u00e7\u00e3o e incentivo aos munic\u00edpios, para que atuem com a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual e em defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. Com ades\u00e3o maci\u00e7a dos munic\u00edpios e apoio da rede socioassistencial e de justi\u00e7a, as prefeituras municipais realizar\u00e3o, em 18 de maio, blitzes de conscientiza\u00e7\u00e3o nas ruas e pra\u00e7as, distribui\u00e7\u00e3o de folders e cartazes, rodas de conversas em escolas p\u00fablicas e privadas, e c\u00e2maras municipais, e far\u00e3o a veicula\u00e7\u00e3o de mensagens educativas em emissoras de r\u00e1dio e nas redes sociais.<\/p>\n
Ao lan\u00e7ar a campanha, a titular da SPS, On\u00e9lia Santana, destacou o significado da mobiliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e da sociedade contra a viol\u00eancia. \u201cEsta campanha \u00e9 um marco da integra\u00e7\u00e3o, da uni\u00e3o, do desejo e da vontade de todos \u2013 Estado, munic\u00edpios, rede socioassistencial, sociedade civil \u2013 de mobiliza\u00e7\u00e3o, de promover a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra nossas crian\u00e7as e adolescentes. Crian\u00e7a \u00e9 para ser feliz\u201d, declarou, ressaltando a preocupa\u00e7\u00e3o de que 70% dos casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes ocorrem dentro da casa da v\u00edtima.<\/p>\n
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On\u00e9lia destacou as sete milh\u00f5es de visitas domiciliares realizadas, assim como o atendimento de cerca de 12 mil den\u00fancias j\u00e1 realizadas na Casa da Crian\u00e7a e do Adolescente, em Fortaleza. On\u00e9lia Santa tamb\u00e9m anunciou a disposi\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de promover a regionaliza\u00e7\u00e3o das Casas, no interior cearense. \u201cPrecisamos evoluir, avan\u00e7ar mais no combate \u00e0 viol\u00eancia contra nossas crian\u00e7as. Conto com o apoio de todos a se integrar nessa luta\u201d, convocou.<\/p>\n
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A secret\u00e1ria da Igualdade Racial, Zelma Madeira, destacou a import\u00e2ncia do recorte racial na abordagem do tema. \u201cEsse \u00e9 um problema complexo, que se entrecruza com a desigualdade racial, com o racismo, e que n\u00e3o pode ser tratado de forma separada do combate ao preconceito racial e aos povos ind\u00edgenas, na sociedade brasileira\u201d, salientou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo da Prote\u00e7\u00e3o Social, Paulo Guedes, evidenciou o foco da campanha, a partir dos dados do Censo e Mapa de Riscos Pessoal e Social (Cemaris). \u201cEm 2022, foram registradas na rede socioassistencial do Estado, 27.750 notifica\u00e7\u00f5es de viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es de direitos contra crian\u00e7as e adolescentes, nos 184 munic\u00edpios cearenses. A viol\u00eancia dom\u00e9stica, geralmente praticada pelos pr\u00f3prios familiares, s\u00e3o as mais recorrentes\u201d, citou, ao disponibilizar os servi\u00e7os e programas desenvolvidos pela SPS, de apoio e acompanhamento \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
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Apresenta\u00e7\u00f5es e debates sobre as \u201cEstrat\u00e9gias de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias contra Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d nortearam o encontro, sob a media\u00e7\u00e3o da coordenadora da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial da SPS e presidente do Cedca-Ce, M\u00f4nica Gondim. Integrante do F\u00f3rum DCA, L\u00eddia Rodrigues, destacou que o combate \u00e0 viol\u00eancia come\u00e7a na preven\u00e7\u00e3o e perpassa a den\u00fancia, identifica\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos agressores. \u201cPrecisamos fortalecer o acolhimento e o acompanhamento social e psicol\u00f3gico das v\u00edtimas e familiares\u201d, defendeu.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social de Guaramiranga, Naira Castelo Branco, parabenizou o Governo do Estado e garantiu o engajamento do munic\u00edpio na Campanha. \u201cVamos intensificar o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas, tanto dos jovens, quanto dos pais, para que estejam atentos e identifiquem, preventivamente, os riscos de viol\u00eancia a que as crian\u00e7as e jovens possam estar envolvidos\u201d, exemplificou. \u201cO apoio integrado da SPS, com o governo federal e municipal tem sido muito importante para n\u00f3s nesta campanha\u201d, acrescentou o t\u00e9cnico da Prote\u00e7\u00e3o Social de Brejo Santo, Jo\u00e3o Rocha.<\/p>\n
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