O Fundo Mais Inf\u00e2ncia Cear\u00e1, vinculado \u00e0 Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social (SPS), poder\u00e1 receber doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, investimentos, patroc\u00ednios e outras formas de contribui\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, entidades e empresas p\u00fablicas ou privadas, para amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos do Programa Mais Inf\u00e2ncia Cear\u00e1. A amplia\u00e7\u00e3o das fontes de receitas foi autorizada, hoje (quarta, 30), pela Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Alece), com aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17\/2023, proposto pelo Governo do Estado.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, o Fundo poder\u00e1 receber recursos de transfer\u00eancias da Uni\u00e3o e de outras fontes legalmente constitu\u00eddas, al\u00e9m das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do pr\u00f3prio Governo do Estado. A medida objetiva fortalecer o programa, com mais dinheiro para custeio e manuten\u00e7\u00e3o de novos projetos no \u00e2mbito da inf\u00e2ncia, no Cear\u00e1.<\/p>\n
O Mais Inf\u00e2ncia Cear\u00e1 \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente, destinado \u00e0 melhoria da qualidade de vida das crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia do Estado. O programa envolve a realiza\u00e7\u00e3o de atividades, a\u00e7\u00f5es e projetos que promovem o desenvolvimento infantil, de forma integral, e integrado \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 comunidade em que residem, nos 184 munic\u00edpios cearenses.<\/p>\n
\u201cCom a possibilidade de novas fontes de receitas para o Fundo Mais Inf\u00e2ncia, poderemos ampliar e fortalecer, ainda mais, as a\u00e7\u00f5es \u00e0s nossas crian\u00e7as. Investir na inf\u00e2ncia \u00e9 investir em uma sociedade mais justa\u201d, destaca a secret\u00e1ria titular da SPS, On\u00e9lia Santana. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o desta Lei Complementar na Alece, encaminhada pelo Executivo cearense, revela a sensibilidade e o compromisso do governador Elmano de Freitas, e de nossos parlamentares com a inf\u00e2ncia\u201d, agradece.<\/p>\n
Por meio do programa, o Governo do Cear\u00e1 construiu e equipou 565 equipamentos em todo o Estado, beneficiando milhares de crian\u00e7as e fam\u00edlias, com atividades de lazer, esportivas, culturais, melhoria na alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o e maior integra\u00e7\u00e3o familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Entre os equipamentos instalados destacam-se 123 Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEIs), 220 brinquedopra\u00e7as, 153 brinquedocreches, 32 Pra\u00e7as Mais Inf\u00e2ncia, 22 N\u00facleos de Estimula\u00e7\u00e3o Precoce, duas F\u00e1bricas do Mais Nutri\u00e7\u00e3o, seis esta\u00e7\u00f5es do Praia Acess\u00edvel, quatro Complexos Mais Inf\u00e2ncia, al\u00e9m da Cidade Mais Inf\u00e2ncia, do Espa\u00e7o Mais Inf\u00e2ncia e de um espa\u00e7o infantil, na Biblioteca P\u00fablica Estadual do Cear\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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